DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DO RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS ABANDONADAS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (24), pede informações a  respeito do recadastramento de sepulturas nos cemitérios municipais. O parlamentar destaca que, no ano passado, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou a realização de recadastramento das concessões de sepulturas em estado de abandono ou em ruínas nos cemitérios municipais. Para efetuar esse recadastramento, o Município publicou edital  no órgão oficial e na imprensa da cidade e região, informando  o prazo de 30 dias para que os proprietários dessas sepulturas comparecessem às administrações dos cemitérios para se informar  sobre procedimento para execução de obra de reparo, reforma ou reconstrução para regularização. O parlamentar afirma ter  recebido reclamações de munícipes, os quais questionam o  procedimento adotado pela Administração e o pouco tempo de  divulgação para conhecimento público do recadastramento. No pedido de informações, Dr. José indaga o número de pessoas  convocadas a comparecer à Divisão de Serviços Funerários para realizar o recadastramento e, ao fim do prazo, quantas fizeram esse recadastramento. O parlamentar também pergunta o total  de sepulturas nessas condições no Cemitério Campo da Ressurreição  e no Cemitério da Paz e quais as medidas legais cabíveis aplicadas  para aqueles que não atenderam as convocações feitas pelo  edital. O vereador questiona, ainda, a quantidade de proprietários  concessionários ou responsáveis que tiveram a concessão declarada extinta no Cemitério Campo da Ressurreição e no Cemitério da Paz e se esse processo é irreversível. Por fim, Dr. José pergunta  qual será a destinação das sepulturas declaradas extintas por parte  do setor competente da Prefeitura.

ESTADO DIZ QUE POLICIA CIVIL TEM CUMPRIDO SEU DEVER, APESAR DA FALTA DE DELEGADOS

Em resposta à Moção de Apelo do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), endereçada ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia para o município de Santa Bárbara d’Oeste, o secretário adjunto da Segurança Pública, Sérgio Turra Sobrane, disse que apesar da falta de dois delegados, o efetivo policial civil tem cumprido seu dever de Polícia Judiciária.

De acordo com o adjunto, a Secretaria de Segurança Pública está ciente da necessidade de reposição nos quadros dos cargos de delegado de polícia no município.

Sobrane ressaltou, ainda, que parte dos aprovados no concurso de 2013 já foi nomeada, sendo que no dia 5 de dezembro de 2016, foram nomeados mais 80 candidatos, totalizando 129 cargos de delegado de polícia preenchidos, que serão distribuídos de acordo com a carência de recursos humanos em todo o Estado.

Dr. José enfatizou que o município possui população de 191.024 habitantes (IBGE/2016) e tem três distritos policiais, uma DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) e a Delegacia de Polícia, que compõem a estrutura da Polícia Civil na cidade, e que até uns meses atrás, havia cinco delegados de polícia, um para cada unidade policial, mas esse número caiu para três, desguarnecendo o município que já contava com número mínimo de policiais.

Segundo o parlamentar, o quadro insuficiente de profissionais acaba prejudicando o trabalho da polícia judiciária investigativa que atua na defesa da sociedade e na preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao cidadão, exercendo com excelência suas atribuições, ou seja, a apuração das infrações penais e a identificação de sua autoria e que o pequeno número de delegados de polícia não garante a segurança dos cidadãos e concorre para postergar a investigação e a descoberta de autoria dos crimes, na coleta e transmissão dos indícios e provas às autoridades competentes, indagando seus autores e cúmplices, para que sejam levados aos tribunais.

Delegacia de Polícia de Santa Bárbara d'Oeste

“Reconheço que o atual efetivo policial civil vem cumprindo seu dever, mas o pequeno número de delegados de polícia prejudica, sobremaneira, o trabalho eficaz desenvolvido costumeiramente pela Polícia Civil que visa garantir a segurança para a população”, finalizou Dr. José.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO AME

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de Requerimento protocolado na última sexta-feira (27), pede informações à Administração Municipal sobre a quantidade de exames e procedimentos realizados pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Santa Bárbara d’Oeste ao longo do ano de 2016. O parlamentar destaca que os AMEs foram criados para desafogar os municípios no atendimento a certas especialidades e que o local permite ao paciente fazer consultas, exames e, em alguns casos, até cirurgias num só lugar, desafogando os hospitais.

“Recentemente, diversos munícipes vieram até o meu gabinete reclamar da dificuldade em conseguir uma vaga, e também que muitos são deslocados para unidades distantes de Santa Bárbara d’Oeste, como é o caso de exames de ecocardiograma em Atibaia (SP), o que aumenta o custo de transporte destes pacientes, sem contar o desgaste no deslocamento de pessoas enfermas que não é recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde)”, afirmou.

No pedido de informações, ele indaga quais os tipos de consultas, exames e cirurgias feitos pelo Ambulatório Médico de Especialidade (AME) de Santa Bárbara d’Oeste, quantos procedimentos (consultas, exames e cirurgias) foram realizados pela unidade de saúde estadual ao longo de 2016 e, desse total, quantos procedimentos foram feitos a munícipes de Santa Bárbara d’Oeste.

O parlamentar também pergunta qual é a política estabelecida pelo Governo do Estado para a distribuição dos atendimentos aos municípios da região e, no item cirurgias, quantos procedimentos o AME destina aos pacientes de Santa Bárbara por mês. Por fim, ele questiona se há programas de novos investimentos no AME para 2017.

Dr. José quer saber número de atendimentos feitos pelo AME em 2016

DR. JOSÉ FAZ APELO POR SERVIÇO DE CONTROLE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS NAS UBSs

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para a implantação de serviço de controle de entrega de documentos por parte dos pacientes nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

O parlamentar tem sido procurado por alguns pacientes reclamando da falta de controle de entrega de documentos, como pedidos de exames, encaminhamentos e outros, por parte dos usuários nas UBSs. “Quando o usuário da rede municipal de saúde entrega um documento na unidade não recebe nenhum comprovante e, muitas vezes, o documento é extraviado”, afirma Dr. José.

O vereador considera ser importante que a Secretaria Municipal de Saúde implante uma gestão de documentos eficiente, consumindo o mínimo de recursos e fornecendo o máximo de resultados. “Com um sistema organizado é muito mais fácil encontrar documentos e manter controle sobre eles. Ao mesmo tempo, o usuário da rede municipal terá um comprovante de que deixou o documento na UBS e poderá cobrar providências posteriormente”, conclui Dr. José.

SESETRAN ATENDE PEDIDO DE DR.JOSÉ E MUDA TRÂNSITO NA RUA JOÃO LINO

Atendendo solicitação feita pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) efetuou a mudança de mão de direção na Rua João Lino, no trecho entre as ruas Antonio Arruda Ribeiro e Camilo Augusto de Campos, na Vila Alves. O local passou a ser mão única, sentido centro.

Local passa a ser mão única de direção sentido
centro

Motoristas que transitavam pela via pública solicitaram ao parlamentar providências no sentido de alterar o trânsito no local para mão única, porque, nesse trecho, a Rua João Lino é mais estreita que o normal e tinha mão dupla de direção. O trânsito ficava mais complicado porque há um consultório médico e os pacientes estacionam seus veículos nos dois lados da rua, dificultando o trânsito no local. Um veículo tinha que esperar o outro passar para seguir adiante, o que gerava reclamações.

Trânsito fica melhor com alteração

        

DR. JOSÉ COBRA LIMPEZA EM ÁREA PARTICULAR NA RUA LIMEIRA

Por meio de Indicação protocolada ontem (12), o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sugere ao Poder Executivo que efetue a notificação do proprietário de imóvel localizado na rua Limeira, exigindo a realização da limpeza e da roçagem do mato alto, além da construção de calçada ao redor do referido terreno, no trecho entre o supermercado São Vicente e a rua Joanópolis, no Jardim Santa Rosa I.

“Moradores dos bairros Lagoa Seca, Jardim Adélia e Santa Rosa I reclamam da situação atual e cobram providências urgentes da Administração Municipal num trecho de cerca de 300 metros”, afirmou o vereador, destacando que o abandono da referida área obriga os pedestres a dividirem espaço com os veículos na rua, correndo risco de atropelamento. “Os moradores solicitam que o setor competente notifique o proprietário com urgência para a limpeza geral e construção de calçamento para garantir mais segurança aos transeuntes”, concluiu.

Passeio público cheio de mato e buracos

CORREIOS ADOTAM AÇÕES DE MELHORIAS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM SANTA BÁRBARA

Em resposta a Moção de Apelo 677/2016, do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), no qual solicita providências ao diretor regional São Paulo – Interior, Wilson Abadio de Oliveira, para agilizar a entrega em domicílio de correspondências no município de Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar foi informado que o Centro de Distribuição realizou acompanhamento e definiu ações de melhorias para evitar atrasos.

De acordo com ofício recebido de Mateus Antonio de Sousa, representante dos Correios, as medidas foram adotadas a fim de efetuar a prestação de serviço postal e de distribuição dentro dos padrões estabelecidos pela empresa.

Dr. José questionou o trabalho desenvolvido pela ECT na cidade ao receber, no ano passado, diversas reclamações de moradores de diferentes bairros do município, incomodados com a demora por parte dos correios na entrega das correspondências. A demora na entrega das correspondências nas residências vinha causando transtornos aos moradores, principalmente com relação a boletos de pagamentos diversos que são entregues após as datas de vencimentos, obrigando os munícipes a pagar suas contas com juros e multa, ou ter que pedir as contas via internet.

CDD anunciou medidas para regularizar entregas de correspondências

“Independentemente dos problemas de operacionalização dos serviços que a empresa possa estar enfrentando, é imprescindível que adote medidas administrativas no sentido de regularizar o serviço de entrega das correspondências no município, a fim de minimizar as reclamações da população barbarense”, concluiu o vereador Dr. José.