Ao ser questionado pelo vereador José
Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a possibilidade de conceder o Vale
Cultura aos servidores municipais, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello,
informou que a Administração segue realizando estudos e análises referentes à
viabilidade de sua adesão.
De acordo com informações da Secretaria
de Administração e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), o número de
servidores até o dia 28 de fevereiro de 2014 era de 4.533, enquanto a autarquia
contava com 323 funcionários, totalizando 4.856 trabalhadores.
Ainda conforme o Executivo, desse total
recebem salários inferiores a cinco mínimos, 4215 servidores da Prefeitura e
311 do DAE. Na Administração Municipal, o valor do benefício seria de R$ 210.750,00
e o impacto mensal aproximado na folha de pagamento seria de 1,84%. No DAE, o
valor do benefício seria de R$ 15.550,00 e com impacto mensal na folha de
aproximadamente 1,49%.
O Vale Cultura, instituído pelo Governo Federal,
beneficia, prioritariamente, trabalhadores que recebem até cinco salários
mínimos por mês e o desconto na remuneração do trabalhador que ganha até cinco
salários varia de R$ 1 a R$ 5. Funcionários que ganham acima de cinco mínimos
podem ser enquadrados, mas o desconto varia entre 20% e 90% do valor do
benefício. O valor é de R$ 50 mensais, pago em cartão magnético pré-pago,
válido em todo o território nacional, e possibilita ao trabalhador de carteira
assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo
comprar ou alugar CD´s, DVD´s, livros, jornais e revistas.
O crédito é cumulativo e não tem prazo de validade, o
que possibilita ao beneficiário comprar um instrumento musical ou participar de
um programa cultural de custo mais elevado. Também pode ser usado para pagar
cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou
teatro.
O Vale Cultura é um benefício que pode ser oferecido
pelas empresas e entidades com personalidade jurídica para funcionários
contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – carteira assinada.
Quem emprega faz a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, junto ao
Ministério da Cultura, escolhe uma operadora e pode oferecer aos seus
funcionários um cartão magnético pré-pago, o valor de R$ 50 mensais.
