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segunda-feira, 15 de junho de 2015

PREFEITURA GASTA R$ 15,7 MIL COM PLACAS PUBLICITÁRIAS EM OBRAS


Questionada em requerimento pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a confecção, quantidade e recursos investidos na instalação de placas de anúncio de obras públicas em construção no município, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que foram feitas 16 placas em três anos, com investimento da ordem de R$ 15.709,26.
De acordo com a resposta, foram confeccionadas duas placas em 2013, sete em 2014 e sete neste ano, sendo quatro com layout do Governo Federal, uma com layout do Governo Estadual e seis placas da Prefeitura, no tamanho médio de 3 x 2 metros.
O secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que as placas foram produzidas pela empresa T.S. Oliveira – Publicidade ME – Gaúcho Painéis, contratada por meio do Pregão Presencial 143/2013.
Com relação às placas que contem apenas o nome da obra e o logotipo da Administração, a Prefeitura ressalta que as placas alí inseridas não são abrangidas pelo conteúdo disciplinado na Lei Municipal nº 3192/2010, eis que não decorrentes de processos licitatórios municipais.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Dr. José questiona Administração Municipal sobre placas de anúncio de obras públicas



O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (15), um requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal sobre a confecção, quantidade e recursos investidos na instalação de placas de anúncio de obras públicas em construção no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reportagem veiculada, na edição desta sexta-feira, no jornal O Liberal, de Americana, sob o título “Placas em S. Bárbara estão irregulares”, e ressalta que é obrigação da Câmara fiscalizar a aplicação do dinheiro público por parte da Administração Municipal.

“A reportagem traz entrevista com especialista, o qual afirma que as placas podem ser caracterizadas como uso indevido de publicidade pelos atos do governo”, afirmou Dr. José, destacando também que as informações exigidas por lei não constam nos referidos anúncios. No pedido de informações, Dr. José indaga quantas placas de anúncios de obras foram confeccionadas e instaladas no município; qual é o tamanho dessas placas e qual é o valor gasto com a confecção das mesmas.

Ainda no pedido de informações, Dr. José questiona o nome da empresa responsável pela confecção dos materiais, pergunta se foi feita licitação para a contratação desses serviços e se a legislação vigente determina que as placas contenham várias informações como custo da execução, indicação de recursos, processo licitatório, prazo, empresa responsável e telefone para informações e reclamações.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECAPEAMENTO NA ZONA LESTE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Mun...