DR. JOSÉ ESPERA QUE LEI DIMINUA QUANTIDADE DE SANTINHOS NAS RUAS NA ELEIÇÃO

Santinhos emporcalham locais de votação

         Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei Municipal nº 3.536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), visa coibir a forração de papéis (santinhos) contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste e, principalmente, nos locais de votação. Candidatos ou partidos políticos que infringirem a legislação podem ser multados com valores que variam de três a dez salários mínimos (R$ 2.172 a R$ 7.240).

         Usando a palavra livre na sessão da Câmara desta semana, Dr. José disse que é a primeira eleição com a lei em vigor e espera evitar o “lixo” eleitoral que se via nas ruas da cidade em outras eleições. “O acúmulo desses papéis conhecidos como santinhos nas ruas e locais de votação causa indignação à maioria dos eleitores, que reclamam da poluição ambiental e visual, além do registro de acidentes em que as pessoas, principalmente as de mais idade, acabam escorregando ao pisar no material e se machucando. Tivemos até morte em decorrência desse problema”, afirmou.

         O parlamentar apela aos candidatos e presidentes de partidos políticos para que respeitem a lei possibilitando que a cidade fique menos poluída e mais limpa. “Que os candidatos usem o bom senso e procurem conquistar o voto durante o período de campanha, mesmo porque a maioria dos eleitores, ao sair de casa, no dia da eleição, já sabe em quem votar. São poucos os indecisos de última hora, que procurariam um santinho jogado no chão, todo sujo e pisado, para sufragar seu voto. Não acho que a forração de santinhos nos locais de votação possa ser decisiva e fazer com que um candidato saia vitorioso, pelo contrário, a população fica mais indignada ainda com a sujeira”, comentou.

         Dr. José espera que a cidade não amanheça (na segunda-feira) toda suja por causa da eleição, o que demanda vários dias de trabalho para deixá-la limpa. “Tenho certeza que a população apoia a iniciativa e faço um apelo aos candidatos e partidos para que evitem essa prática. A lei está em vigor e que a fiscalização municipal possam multar aqueles que, por ventura, venham a infringir a legislação”, concluiu.

Vereador Dr. José, autor da lei

VEREADORES DERRUBAM PARECER CONTRA PROJETO QUE PROÍBE FORRAÇÃO DE SANTINHOS EM LOCAIS DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Por 14 votos contrários, um favorável, uma abstenção e duas ausências, os vereadores derrubaram, na última terça-feira (24) o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que proíbe a forração de panfletos contendo propaganda política - santinhos - no dia das eleições municipais nos locais de votação.

Com a rejeição do parecer contrário, o projeto de lei será encaminhado para pareceres das demais comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, votado pelo plenário.

"Entendo que o acúmulo desses papéis - panfletos conhecidos como santinhos contendo propaganda política eleitoral - nos locais de votação na última eleição municipal, causou indignação a maioria dos eleitores, que reclamou da poluição ambiental e visual, além do registro de acidentes em que as pessoas, principalmente os de mais idade, acabaram escorregando ao pisar no material com a propaganda dos candidatos e se machucando", justificou o Dr. José, que citou a morte de uma idosa de 64 anos que morreu na cidade de Bauru após escorregar nos papéis.

Sem contar que na segunda-feira, pós-eleição, a cidade amanheceu com diversas ruas, calçadas, casas, garagens, terrenos, praças, jardins e bueiros repletos de papéis e foram necessários vários dias de trabalho intenso do município para deixar a cidade em ordem.

Muitas cidades do país já aprovaram leis municipais coibindo essa prática, que já é proibida pela legislação eleitoral, mas que por falta de fiscalização rigorosa e nenhuma punição, candidatos e partidos políticos continuam a sujar as ruas da cidade em dia de eleição municipal. No ano passado, a Câmara aprovou lei que proíbe a pintura de muros com propaganda eleitoral durante as eleições municipais e já foi cumprida no último pleito.

Santinhos espalhados pelas ruas e locais de votação provocam acidentes