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terça-feira, 10 de setembro de 2013

ENFERMEIROS PEDEM APOIO AOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DE 10% PARA A CATEGORIA

Com o objetivo de apressar a votação do adicional de 10% para a categoria, três enfermeiros estiveram reunidos hoje (10), na Câmara Municipal, com os vereadores Fabiano Pinguim (PV), Carlão Motorista (PDT), Careca do Esporte (PT), Uruguaio (PPS), Giovanni Bonfim (PDT) e José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), além de assessores de outros parlamentares, para pedirem apoio para votação desse benefício.
Representando todos os profissionais de enfermagem que atuam nos prontos-socorros Dr. Edson Mano, na Vila Maria, e Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda, participaram do encontro Edmilson Halouka, Daiane Chagas e Rosenilda Pereira Giubbina.
Vereadores ouviram pedidos dos representantes da enfermagem de prontos-socorros

Após ouvir os representantes da categoria, os vereadores assinaram um ofício no qual convidam
o prefeito Denis Andia (PV) para participar de uma reunião para tratar sobre o assunto. Os enfermeiros querem que o benefício seja desmembrado do projeto de lei, em tramitação na Câmara, que trata também sobre outras categorias e funções.

Reunião aconteceu no gabinete da presidência

segunda-feira, 25 de março de 2013

DR. JOSÉ RECEBE RESPOSTA SOBRE MELHORIAS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE


O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), recebeu resposta do secretário de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 237/2013, por meio do qual pediu informações sobre melhorias salariais para as categorias profissionais de auxiliar de enfermagem, recepcionista e agente comunitário de saúde em Santa Bárbara d’Oeste.
No documento enviado à Câmara, Maiello informa que a atual Administração pretende estudar melhorias salariais dos servidores públicos municipais, porém não existe prazo estipulado para o aumento, tendo em vista a disponibilidade financeira e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre a equiparação salarial de auxiliares de enfermagem com técnicos de enfermagem, o secretário esclarece que, baseado no artigo 461 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para haver equiparação salarial, as funções desempenhadas devem ser idênticas, o que não é o caso.
Maiello explica também que o valor do repasse do Governo Federal para cada agente comunitário de saúde é de R$ 950 e o salário atual fixado pela Prefeitura é de R$ 678, lembrando a necessidade de pagamento de encargos trabalhistas, 13° salário, 1/3 de férias e férias. “Hoje, um agente comunitário de saúde custa R$ 1,170 por mês; portanto, além do repasse de R$ 950 do Governo Federal, o Município completa com recursos próprios a diferença de R$ 222,90”, afirma o secretário.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Dr. José pede informações sobre melhorias salariais para auxiliar de enfermagem, recepcionista e agentes comunitários de saúde

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações acerca de melhorias salariais para as categorias de profissionais de auxiliar de enfermagem, recepcionista e agentes comunitários de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que os profissionais dessas três categorias profissionais possuem salários muito baixos a reivindicam melhorias em seus vencimentos há anos.

No requerimento, Dr. José pergunta se a atual Administração Municipal, que durante a campanha política assumiu compromisso de valorizar e motivar o servidor público, pretende realizar estudos para melhorar o salário dos auxiliares de enfermagem e recepcionistas da rede municipal de saúde. Em caso de resposta positiva, o vereador indaga se existe um prazo. Caso contrário, pede para a Prefeitura expor os motivos.
Dr. José também pergunta se é possível a equiparação salarial de auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Ainda no requerimento, o vereador destaca que os agentes comunitários de saúde recebem vencimentos que nem chegam ao valor do salário e precisam ser complementados para atingir o piso nacional. “Recentemente, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou Portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, que fixa em R$ 950 por agente comunitário de saúde a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família”, afirmou o vereador, perguntando, em seguida, se a Prefeitura vai aumentar os salários pagos aos agentes comunitários de saúde.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

DR. JOSÉ SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA TRATAR DE PEDIDOS NA ÁREA DE SAÚDE

               O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), esteve reunido nesta terça-feira (19), no Paço Municipal, com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, para tratar de assuntos relacionados às proposituras apresentadas por ele na Câmara Municipal sobre pedidos de melhorias na área de saúde pública. Estiveram acompanhando o parlamentar, os enfermeiros Gustavo Raymundo Pulgrossi e Izabel Anazário, que atuam no Pronto-Socorro Dr. Edson Mano.

         Inicialmente, Dr. José quis saber do secretário a posição da Administração sobre sua moção de apelo para que o prefeito Denis Andia (PV) estude a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, citando que há mais de 12 anos tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2295/2000, que estabelece jornada máxima de 30 horas por semana para enfermeiros, técnicos e auxiliares. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) da ONU (Organização das Nações Unidas), também recomenda esta jornada, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro.

         Maiello informou que a moção foi encaminhada ao secretário de Saúde, Laerte Zucollo, para estudos. Disse também que vai pedir à Secretaria de Administração para avaliar o impacto financeiro dessa medida, mas defendeu a categoria. “Acho justa a reivindicação e acredito que há o interesse da Administração em atender ao pedido”, afirmou, sem citar prazo. Dr. José argumentou que Ribeirão Preto já aprovou essa lei e que Campinas também já está com esse projeto em andamento.

MAIS MÉDICOS

Enfermeiros Gustavo Pulgrossi e Izabel Anazário, vereador Dr. José e secretário de Governo, Rodrigo Maiello: melhorias para a Saúde


        Ainda no encontro, Dr. José abordou com Maiello sobre seus pedidos para a contratação de pediatras para os prontos-socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos e de colocação de médicos plantonistas nas unidades básicas de saúde do Jardim Europa, Jardim Vista Alegre, Cruzeiro do Sul e Mollon, estendendo seu funcionamento para 12h por dia, como forma de desafogar a demanda nos prontos-socorros. A abertura de farmácia no período noturno e nos finais de semana nos prontos-socorros, principalmente para dispensação de antibióticos via oral receitados pelos médicos plantonistas, também foi discutida na reunião. “Estamos analisando os pedidos com carinho e são boas ideias”, disse o secretário.

O vereador também cobrou a possibilidade de o município estudar aumento salarial para funcionários que atuam na limpeza e recepção, que reclamam dos baixos salários e não foram beneficiados na última reforma administrativa. “Tem que ser feito um estudo para corrigir discrepâncias e promover a justiça no que diz respeito ao pagamento de pessoal”, defendeu Maiello, alegando que a prefeitura está ouvindo reivindicações de diversos setores da Administração com o objetivo de promover nova reforma administrativa.

Questões relacionadas à possível redução de médicos plantonistas nos prontos-socorros aos finais de semana e plantões feitos na totalidade com médicos cooperados também foram discutidas na reunião pelos participantes.



        

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

30 Horas Semanais


         O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou dia 31 de janeiro de 2013, moção de apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que ele estude a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais. Ele destaca que a luta desses profissionais pela definição de uma jornada de trabalho compatível com a natureza de seu trabalho completa dezenas de anos. “No período mais recente, a enfermagem brasileira vem lutando há mais de 10 anos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, mais conhecido com PL 30 horas, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”, disse.
      Segundo Dr. José, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU (Organização das Nações Unidas), recomenda esta jornada, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro. “Quando o cidadão procura um serviço de saúde, ou está em tratamento, para atendimento de sua necessidade ou de um familiar, ele encontra os profissionais de enfermagem trabalhando 24 horas por dia”, disse. O parlamentar destaca, ainda, que a jornada de 30 horas é fundamental para fortalecer a enfermagem como profissão da saúde e possibilitar as condições necessárias para a prestação de cuidados seguros e de qualidade. 

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECAPEAMENTO NA ZONA LESTE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Mun...