O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José
(PSDB), pede informações à Administração Municipal quanto à fiscalização e
notificação de proprietários de imóveis para que efetuem a limpeza de calçadas
em Santa Bárbara d’Oeste. “A população barbarense reclama da sujeira em toda a
cidade, com mato alto nas calçadas e junto ao meio fio, o que causa um péssimo
visual”, diz o parlamentar.
Dr. José considera que a limpeza dos passeios
públicos compete aos proprietários de imóveis, que devem seguir normas contidas
em lei municipal. O vereador ressalta que todo o Município possui passeios
públicos com mato alto, chegando a impedir a passagem de pedestres, que são
obrigados a caminhar na rua. “Compete ao Setor de Fiscalização de Obras e
Posturas a notificação dos proprietários para que efetuem a limpeza das calçadas
no entorno de suas casas, bem como do meio fio”, explica Dr, José.
No documento encaminhado à Prefeitura, o
parlamentar pergunta como o setor mencionado conduz o processo para melhorar o
aspecto dos passeios públicos sujos, com mato alto e entulhos. O vereador quer
saber quantas notificações de proprietários de imóveis são feitas mensalmente e
qual o prazo dado para que procedam a limpeza. Dr. José questiona também o
número de multas aplicadas mensalmente e o valor das mesmas. Por fim, ele indaga
sobre o número de agentes de fiscalização sobre a limpeza das calçadas e se tal
número é suficiente para atender toda a cidade.
