Em resposta ao requerimento formulado
pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o processo de
adequação da TV Cultura de Santa Bárbara às normas da ANATEL, o secretário de
Governo, Rodrigo Maiello, informou que a emissora tem outorga apenas para a
exploração do serviço de retransmissão de TV, sem a possibilidade de gerar
sinal local por parte do Município.
Desde junho de 2012, a programação da
TV local está suspensa e na época a prefeitura informou que a TV estaria se
adequando as novas normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e
migraria para o novo sistema de transmissão digital.
Segundo o Executivo, as providências
para a formalização do pedido para a conversão do referido canal para digital,
após o desligamento do serviço analógico pelo Governo Federal, já foram tomadas
pela municipalidade, pois o prazo se expira em 30 de junho próximo. Maiello
ressalta, entretanto, que isso não autoriza, por parte da Anatel, a geração de
conteúdo local, mas somente a retransmissão do sinal da TV Cultura de SP –
Fundação Padre Anchieta, o que também não há previsão para funcionamento da
emissora.
Ainda de acordo com a resposta, o
pessoal contratado para atuar na emissora continua alocado na Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, desenvolvendo atividades de filmagem e edição
dos eventos do Município, digitalização do acervo municipal, que ocupa mídias
analógicas como, por exemplo, VHS.
