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terça-feira, 3 de novembro de 2015

CÂMARA APROVA EMENDA DE DR. JOSÉ QUE REDUZ JORNADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE



Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), durante a 40ª reunião ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 23/2015, de autoria do Poder Executivo, que reduz a jornada de trabalho de médicos e dentistas da rede municipal de saúde de 200 para 100 horas mensais.

Os vereadores também aprovaram emendas aditivas ao projeto apresentadas pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), contemplando mais sete categorias de trabalhadores da saúde, com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. São elas: fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, farmacêutico e técnico em farmácia.

Profissionais da saúde acompanharam a votação e comemoraram o resultado, que depende agora de sanção do prefeito Denis Andia.

“Outros municípios da região como Piracicaba, Americana, Hortolândia, Limeira e Sumaré, entre outros, já garantiram o direito das 30 horas a todos os profissionais da saúde, fato este que pode gerar evasão desses profissionais para cidades vizinhas em busca de melhores condições de trabalho”, avaliou Dr. José.


Segundo ele, com a redução da jornada de trabalho consequentemente melhorará a qualidade de vida e a disponibilidade para capacitações dos profissionais, resultando em maior produtividade e eficiência nos serviços prestados à população na saúde como um todo.








CÂMARA APROVA EMENDA DE DR. JOSÉ QUE REDUZ JORNADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE



Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (30), durante a 40ª reunião ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 23/2015, de autoria do Poder Executivo, que reduz a jornada de trabalho de médicos e dentistas da rede municipal de saúde de 200 para 100 horas mensais.

Os vereadores também aprovaram emendas aditivas ao projeto apresentadas pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), contemplando mais sete categorias de trabalhadores da saúde, com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. São elas: fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, farmacêutico e técnico em farmácia.

Profissionais da saúde acompanharam a votação e comemoraram o resultado, que depende agora de sanção do prefeito Denis Andia.

“Outros municípios da região como Piracicaba, Americana, Hortolândia, Limeira e Sumaré, entre outros, já garantiram o direito das 30 horas a todos os profissionais da saúde, fato este que pode gerar evasão desses profissionais para cidades vizinhas em busca de melhores condições de trabalho”, avaliou Dr. José.


Segundo ele, com a redução da jornada de trabalho consequentemente melhorará a qualidade de vida e a disponibilidade para capacitações dos profissionais, resultando em maior produtividade e eficiência nos serviços prestados à população na saúde como um todo.









quinta-feira, 3 de setembro de 2015

DR. JOSÉ QUESTIONA CUMPRIMENTO DE LEI QUE REDUZ JORNADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em 30 horas semanais.

O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de profissionais dessas áreas informando que a Administração Municipal não cumpre o que determina a lei federal, apesar de todas as tratativas da categoria com representantes do governo municipal.

No requerimento, Dr. José questiona o motivo de a Administração Municipal não cumprir a Lei Federal nº 8.865/1994 e se a mesma pode ser responsabilizada por isso, tendo que indenizar profissionais que se julgarem prejudicados com a não redução da jornada. 

Tendo sido fixada jornada superior por lei municipal em desacordo com a lei federal, o vereador quer saber se impõe a adequação da carga horária e a remuneração das horas excedentes laboradas como horas-extras, com o respectivo adicional. 

Dr. José indaga, também, se há redução proporcional de salários quando reduzida a jornada desses profissionais para 30 horas semanais a pedido dos interessados, como permitido pela Prefeitura. 

Por fim, o parlamentar pergunta qual o número de profissionais dessas áreas e a categoria e número de servidores da Prefeitura que cumprem jornada reduzida de 30 horas semanais.

Vereador Dr. José

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECAPEAMENTO NA ZONA LESTE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Mun...