EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ QUE ZERA FILA FEZ 24 MIL PROCEDIMENTOS E CUSTOU R$ 1,2 MILHÃO

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o programa Zera Fila, a Administração Municipal informou que o atendimento na unidade intensiva permaneceu ao lado do Terminal Urbano de 6 de setembro de 2017 a 11 de abril de 2018 e realizou um total de 24 mil procedimentos no período.

Na unidade, foram realizados exames de endoscopia, colonoscopia, eletroneuromiografia, ultrassom, cirurgia de catarata e vascular, combinados com consultas e exames laboratoriais correlatos. A Prefeitura respondeu que os exames mencionados têm outra realidade hoje, mas foi possível esgotar a demanda existente acumulada.

Para a realização do programa, a Prefeitura contratou a ONG Cies Global, por meio de chamamento público, tendo sido firmado o contrato no valor de R$ 1.224.506,11. A Administração informa que o contrato permanece vigente dando sequência à segunda fase do programa de saúde.

MEMÓRIA DE DÁLGEMA RODRIGUES É HOMENAGEADA COM CERTIFICADO DE VULTO EMÉRITO

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), indicou, na última semana, o nome da comerciante e costureira Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrigues para o recebimento do Certificado de Vulto Emérito. Criado por meio do Decreto-legislativo 11/2010, esse certificado homenageia a memória de pessoas que tiveram relevante participação na história barbarense. Junto à propositura, Dr. José apresenta uma breve biografia da homenageada.

Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrigues nasceu em Santa Bárbara d’Oeste em 11 de agosto de 1948. Filha de Lupércio de Oliveira e Hilda Heleno de Oliveira, a primogênita de uma família de sete irmãos. Viveu toda sua infância na rua Calil Baruque, 404, na Vila Aparecida. Estudou o primário na Escola Comendador Emílio Romi, fez curso de datilografia e aprendeu corte e costura na Igreja Presbiteriana.

Católica, sempre acompanhava a mãe nas celebrações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, onde também fez a catequese. Ainda muito jovem, começou a ajudar os pais cuidando dos irmãos menores e, para completar a renda familiar, entregava almoço para algumas pessoas nas fábricas da região central. Como se tornara conhecida nas fábricas, logo conseguiu um emprego na empresa Cervone, onde trabalhou até se casar, em 28 de dezembro de 1967, com Antônio Ferreira Rodrigues.

Além de cuidar da casa, auxiliava o esposo na pequena alfaiataria. Religioso, o casal participava com entusiasmo das atividades da paróquia. Foram coordenadores gerais do Cursilho de Cristandade e trouxeram o Encontro de Casais para Santa Bárbara d’Oeste. Participaram do credenciamento de fiéis no bairro Siqueira Campos, quando foi fundado, para implantar ali uma nova capela, hoje a Sagrado Coração de Jesus, pertencente à Paróquia São José.

Fundaram junto com o padre Arthur Sampaio, Hilda de Oliveira, Benedito Euzébio, Orlando e Luiza Buriola, Mara Romi e Nega do Rui, a Noite de Vigília pelo Brasil,  realizada anualmente pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Mãe de dois filhos, Elaine e Everaldo, Dálgema era carinhosa e prestativa, teve um neto, Raul. Apesar de pouco estudo, foi uma educadora exemplar.

Teve por 35 anos um comércio de roupas, aviamentos, brinquedos e material escolar. Excelente costureira, atendia seus clientes na loja. Artesã por natureza gostava de crochê, tricô e bordado. Faleceu em 15 de agosto de 2017.

Dálgema Rodrigues homenageada com Vulto Emérito

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA NEGA FALTA DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS

Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que as insulinas, seringas, agulhas e insumos estão sendo distribuídos normalmente para todos os pacientes diabéticos que fazem seu uso e que não há falta na rede municipal de Saúde.

A Administração Municipal informou também que, atualmente, atende 1.050 pacientes e o fornecimento é realizado nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde pelas equipes de farmácia e enfermagem, de acordo com os fluxos estabelecidos. Sobre gastos com os insumos e medicamentos para diabéticos, a Prefeitura não respondeu ao questionamento do parlamentar.

“Recebi reclamações de pacientes que são atendidos pelo Centro de Saúde Dr. Jeber Juabre, da Vila Linópolis, e a informação era que os materiais, no caso seringas e fitinhas, essenciais à continuidade do tratamento, estavam em falta e não havia, na época (abril), previsão para normalização do fornecimento”, disse Dr. José.

NÚMERO DE LOTEAMENTOS APROVADOS DESDE 2013 MOTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO DR. JOSÉ

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, na última semana, requerimento de informações à Administração Municipal sobre loteamentos aprovados no período de 2013 a 2017 em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de munícipes a esse respeito e disse estar preocupado com o cumprimento da norma legal pelos loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos pelos empreendimentos surgidos no município nos últimos anos.

No pedido de informações, Dr. José indaga quantos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura no período de 2013 a 2017. Ele pede que a Prefeitura informe o nome desses loteamentos, assim como localização, número de lotes, loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos. O parlamentar também questiona, do total de loteamentos aprovados no período, quantos se destinam a residências, comércios e indústrias. Além disso, o vereador pergunta qual é o órgão municipal competente para fiscalizar se todos os procedimentos exigidos nos loteamentos aprovados no município estão sendo fielmente cumpridos e como a Administração Municipal está se preparando para receber essas novas populações no que se refere à infraestrutura.

Dr. José pede informações sobre loteamentos aprovados

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA NA REPRESINHA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do sistema de bombeamento de água bruta para abastecimento da população de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que o sistema de captação de água bruta que funciona na Represinha do Jardim Santa Alice é de fundamental importância para o abastecimento de água da população do município, feito por meio de bombeamento que distribui a água bruta para as ETAs – Estações de Tratamento de Água e, posteriormente, para os consumidores residenciais, comerciais e industriais do município. Ele lembra, no entanto, que esse sistema precisa de cuidados e manutenção especiais para evitar problemas no abastecimento de água.

No requerimento, ele questiona quantas bombas trabalham diariamente no sistema de captação de água bruta na Represinha alimentando as ETAs existentes no município e qual é a capacidade de bombeamento, em litros por segundo, de cada motor instalado nessa Represinha. Dr. José pergunta ainda quantas bombas de reserva o DAE possui para serem utilizadas no caso de emergência, por exemplo, a queima de motor e, caso não possua bomba reserva, como é o procedimento da autarquia em casos desse tipo para não prejudicar o abastecimento da população.

Dr. José pergunta também se todas as bombas instaladas na represinha são de propriedade do município e, caso a resposta seja negativa, além do DAE, quem mais possui bomba instalada na represinha e por qual motivo. Por fim, ele pergunta quantos litros de água por segundo a represinha comporta o bombeamento e, para a época de estiagem, como o DAE vem se preparando para que não falte água aos consumidores.

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ TRATAR 54% DO ESGOTO DO MUNICÍPIO

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que, atualmente, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) trata 54% do esgoto produzido no município.

O questionamento versa sobre o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado para o tratamento de esgoto municipal e a Prefeitura não respondeu para quando está previsto o tratamento de 100% do esgoto do município. Também não informou em quais projetos de reflorestamento de áreas ou cadastramento de outras foi aplicada a multa de R$ 2,5 milhões convertida em ações ambientais.

Na resposta, o governo informa que os investimentos em andamento proporcionarão o tratamento integral do esgoto gerado. Sobre as obras da ETE Barrocão, a Prefeitura respondeu que a documentação está em trâmite no Ministério Público das Cidades, assim como os detalhes contratuais.

Quanto à ETE Toledos II, a Administração Municipal informou que a construção está em andamento e o valor da obra é de R$ 34,556 milhões. A obra vem sendo construída pela Construtora Artec S/A e segue o cronograma previsto em processo licitatório.

Quanto às perguntas sobre o percentual em relação ao consumo de água cobrado da população para tratamento de esgoto e mesmo não havendo 100% do tratamento de esgoto, a tarifa continuará a ser cobrada nos percentuais atuais, o DAE respondeu que segue a resolução da Agência ARES – PCJ.

DR. JOSÉ RECLAMA DE RESPOSTAS PARCIAIS DA PREFEITURA E PROMETE REAPRESENTAR QUESTIONAMENTOS

A Administração Municipal, de acordo com o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), voltou a responder de maneira parcial aos requerimentos de informações protocolados por ele e aprovados pela Câmara Municipal. Dessa vez, o parlamentar solicitou números da folha de pagamento de servidores, dívidas com fornecedores e as condições de segurança da antiga Usina Santa Bárbara.

No primeiro questionamento, o vereador perguntou sobre valores e o percentual da folha de pagamento da Prefeitura, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, e índices referentes ao percentual de despesas da municipalidade. Na resposta, a Prefeitura informou que a despesa de pessoal é calculada com dados consolidados do município, não sendo possível precisar o índice individual da Prefeitura.

Dr. José perguntou também quais as dívidas da Prefeitura junto a fornecedores de 2012 a 2017 e qual é o montante atual das dívidas com os fornecedores. Como resposta, ele recebeu a seguinte informação: “São realizados diariamente pagamentos a fornecedores, sendo assim, informando o montante atual, este estaria sendo desatualizado. A Secretaria de Fazenda está à disposição para consulta pessoal do vereador, mediante prévio agendamento”.

No questionamento seguinte, o parlamentar pergunta quais foram os índices de aumento ou reposição salarial concedidos aos servidores públicos municipais nos últimos cinco anos. A resposta informa que foram de 7,22% (2013), 7% (2014), 8,34% (2015), 9,83% (2016) e 3,99% (2017) e que houve ganho real nos reajustes do subsídio de 2013 e 2014, no total de 1,24%.

Sobre as condições de segurança da antiga Usina Santa Bárbara, a Prefeitura respondeu que quanto à utilização do local para a realização de eventos, o Corpo de Bombeiros emitiu uma Nota Oficial, informando que as dependências do recinto podem ser utilizadas, desde que as estruturas do evento atendam às distâncias de isolamento e saídas de emergência. Segundo a Prefeitura, os eventos seguem as normas de segurança do Corpo de Bombeiros, sendo reportado ao órgão o projeto técnico de cada evento temporário. Após o projeto aprovado, é realizada a visita técnica e recolhimento de ART’s para liberação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. A resposta saliente que os eventos de grande porte são realizados por meio de leis de incentivo, como ProAc ICMS e Lei Rouanet.

Já em relação à Feira das Nações, que foi interrompida, a Prefeitura confirmou que o evento está temporariamente pausado em virtude da reorganização orçamentária e que busca sua realização por meio de leis de incentivo.

“Como não é possível fornecer o percentual de despesa de pessoal dos últimos cinco anos? Os balanços não estão fechados ainda?”, questiona Dr. José. Sobre o montante das dívidas com fornecedores, o vereador considera falta de vontade da Prefeitura em informar a verdade e os dados não são sigilosos. “Basta informar até ano tal, mês tal, os valores eram estes”, argumentou.

O parlamentar lembra que, de acordo com o Artigo 63, inciso IX, da Lei Orgânica do Município (LOM), o Executivo tem de prestar, dentro de quinze dias, as informações solicitadas pela Câmara Municipal, de forma clara e precisa. “A Prefeitura tem a obrigação, por lei, de encaminhar ao Legislativo as informações solicitadas para que os vereadores possam exercer sua atribuição de controle e fiscalização e para prestar eventuais esclarecimentos à população”, finalizou, dizendo que vai reenviar o pedido de informações aos itens faltantes.

Dr. José reclama das respostas da Prefeitura aos requerimentos