DR. JOSÉ PROPÕE OUTORGA DE MEDALHA DONA MARGARIDA A LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), assina a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, ao presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Luiz Augusto de Oliveira Júnior, pelos relevantes trabalhos realizados na área de turismo de Santa Bárbara d’Oeste.

Oliveira é barbarense, nascido em 18 de julho de 1986, integrou o Núcleo de Jovens Empreendedores do Ciesp de Santa Bárbara d’Oeste, foi responsável pela 1ª Semana da Indústria, 1ª Pesquisa de Clima Organizacional em parceria com a Faculdade Anhanguera e 1º Happy Business Hour; além de responsável pela Diretoria de Eventos da AMEV – Associação Assistencial para Melhoria de Vida. O presidente do Comtur é sócio fundador dos restaurantes Shyro´s (japonês) e Sorella (italiano).

Bacharel em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – Uniararas, ele cursou MBA em Gestão Estratégica de Negócios no Centro Salesiano de São Paulo – Unisal e, atualmente, cursa o Programa de Formação de Consultores e Líderes Facilitadores.

Como presidente do Comtur, Oliveira foi responsável por propor e organizar o turismo de Santa Bárbara d’Oeste, com a criação das seguintes ações: levantamento de pontos turísticos e de apoio, criação do 1º guia turístico e rede de apoio da cidade, elaboração do primeiro festival gastronômico e do primeiro Plano Municipal de Turismo e desenvolvimento da rede gastronômica do município.

Este ano, Oliveira já recebeu o Prêmio Destaques Culturais do Ano, da Câmara Municipal, em virtude da realização do 1º Festival Gastronômico de Santa Bárbara d’Oeste.

Empresário Luiz Augusto de Oliveira Júnior

DR. JOSÉ PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OBESIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 66/2017, que dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto será coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população.

O programa tem como objetivo desenvolver ações de saúde, por meio de iniciativas de prevenção, diagnóstico, tratamento e combate à obesidade. Dentre essas ações, a Administração deve promover a orientação e conscientização da alimentação e nutrição saudável e prevenção da obesidade nas escolas e pré-escolas municipais. A iniciativa também deve promover o estímulo aos hábitos de vida relacionados ao enfrentamento da obesidade, tais como a prática de exercício físico regular, diminuição do tabagismo, alimentação saudável e controle da pressão arterial.

Ainda de acordo com o projeto, a Prefeitura deverá desenvolver programas de educação física para a população, voltados à aquisição do hábito de praticar atividade física, esporte e ginástica visando à saúde; promover campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos teóricos e práticos relacionados ao controle da obesidade; participar de projetos clínicos amplos com pesquisas e enfoques regionais e adaptados às situações epidemiológicas, econômicas e culturais; divulgar anualmente um relatório de dados sociodemográficos dos munícipes atendidos pelo Programa Nutri+Ação.

A Secretaria Municipal de Educação também deve participar desse programa, por meio do incentivo ao consumo de alimentos naturais como frutas, verduras, legumes e grãos, ou alimentos minimamente processados; ampliação dos espaços de reflexão sobre as escolhas alimentares e seus impactos na saúde, no meio ambiente e na sociedade, que alcancem a comunidade educacional, o entorno territorial e as instituições relacionadas ao tema; valorização do papel do aluno enquanto promotor de saúde no ambiente escolar e familiar; e valorização do papel dos profissionais responsáveis pela alimentação escolar, em especial, mas não exclusivamente, das merendeiras escolares.

A proposta prevê, ainda, que para a implantação do Programa Nutri+Ação, a Secretaria Municipal da Saúde poderá estabelecer parcerias, intercâmbios e convênios com organizações não governamentais, empresas, universidades e órgãos governamentais estaduais ou federais, observadas as disposições legais pertinentes a cada instituto. Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito, o prazo para que essa lei entre em vigor é de 90 dias a partir de sua publicação oficial.

Na exposição de motivos, Dr. José afirma que o programa Nutri+Ação tem por objetivo atender ao Pacto Nacional Para alimentação Saudável, lançado em novembro de 2015 pelo Governo Federal. Com foco na promoção do consumo de alimentos saudáveis e adequados e a ampliação das condições de oferta e disponibilidade desses alimentos para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira.

PREFEITURA DIZ A DR. JOSÉ ESTÁ SE ADEQUANDO PARA DIVULGAR LISTAGENS DA SAÚDE

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que está se adequando para colocá-la em prática.

A lei foi publicada no dia 31 de maio do ano passado e os efeitos entraram em vigor na data de sua publicação, mas, até o momento, nenhuma providência com relação à publicidade foi adotada pela Administração Municipal.

Na resposta, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informa que a Secretaria Municipal de Saúde está se esforçando para colocar a lei em funcionamento. Segundo ele, havia um contrato de sistemas de informática vigente à época da promulgação da lei, contrato esse que ainda está em vigor. A Administração informou que a lei se insurgiu como fato superveniente ao referido contrato, de modo que as funcionalidades do sistema contratado não contemplam a lei.

No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está em tratativa com o prestador de serviços para viabilizar essa funcionalidade, o qual depende de programação e projeto para a necessidade específica do município.

Outra possibilidade, segundo a Prefeitura, é a resolução da questão na oportunidade de nova licitação que, por questões legais, será iniciada este ano, e contemplará essa funcionalidade técnica no termo de referência do sistema.

O Art. 1º da Lei estabelece que o município fica obrigado a divulgar por meio eletrônico e com acesso irrestrito, bem como nas unidades de saúde, as listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste.

Conforme determina o § Único do Art. 1º, a divulgação deverá garantir o direito à privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas o número do Cartão Nacional de Saúde – CNS.

As informações a serem divulgadas devem conter data de solicitação da consulta, do exame ou da intervenção cirúrgica, aviso de tempo médio previsto para atendimento aos inscritos, relação dos pacientes já atendidos para o respectivo exame, consulta ou procedimento cirúrgico, e relação dos pacientes já atendidos, através da divulgação do número do Cartão Nacional de Saúde – CNS.

Vereador Dr. José

“A Lei nº 3.834/2016 é um instrumento de transparência e conforme determina a Constituição Federal de que a Administração Direta e Indireta obedeça, entre outros pontos, o princípio da publicidade, fazendo com que a população tenha conhecimento do que os administradores estão fazendo, e espero que a Secretaria de Saúde possa equacionar o problema técnico o mais rápido possível e implementar efetivamente a referida lei”, disse o vereador Dr. José. 

APESAR DE APELO DE DR. JOSÉ, GOVERNO CONFIRMA INDEFERIMENTO DE EMPRÉSTIMO AO HSB

No ano passado, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou Moção de Apelo, de iniciativa do vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário da Fazenda, Renato Villela, e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliassem decisão anterior do Estado e aprovassem o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Nesta semana, o vereador Dr. José recebeu resposta assinada pelo subsecretário da Casa Civil, Murilo Macedo, informando sobre a manifestação da Secretaria de Estado da Saúde, ratificando decisão anterior.

Segundo a manifestação, o Grupo de Planejamento e Avaliação/CRS ratifica o parecer do Departamento Regional de Saúde de Campinas que não cabe manifestar-se sobre a pertinência do pleito, considerando ser o Desenvolve SP uma instituição financeira do Governo do Estado de SP que promove o desenvolvimento sustentável do Estado, por meio de operações de crédito consciente e de longo prazo para pequenas e médias empresas paulistas.

Informa também que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste está indicada no Auxílio Financeiro Santa Casa Sustentável como Hospital Estratégico, com valor mensal previsto de R$ 142.638,00, sendo que o convênio para o exercício de 2017 ainda não foi firmado, pois aguarda regularização documental. Por todo exposto esta Coordenadoria de Regiões de Saúde entende que o pleito encontra-se prejudicado.

No dia 11 de agosto de 2015, por ocasião da inauguração do RodoTerminal, o governador anunciou a liberação de um financiamento de R$ 8 milhões à Santa Casa de Misericórdia. Com o anúncio da liberação, o valor foi elevado para R$ 13 milhões em comum acordo entre a diretoria do HSB e o Desenvolve SP. Após o projeto ter sido elaborado, ao custo de R$ 20 mil, o órgão estadual indeferiu o empréstimo e comunicou a direção da Santa Casa em 27 de junho do ano passado.

Como o financiamento era a esperança para a recuperação financeira da Santa Casa para pagamento de débitos junto a instituições de crédito e fornecedores, os vereadores resolveram apelar ao Governo do Estado.

Santa Casa não conseguiu viabilizar empréstimo junto ao Desenvolve SP

“Infelizmente, nosso apelo não foi atendido em razão de critérios estabelecidos pela instituição financeira estadual, cujo empréstimo iria regularizar o déficit da Santa Casa, mas esperamos que o valor mensal de R$ 142,6 mil, disponibilizado ao hospital seja repassado o mais breve possível, após regularização documental solicitada pelo Estado, o que irá amenizar um pouco a situação financeira do nosso único hospital”, disse Dr. José.

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE NÃO TEM PROJETO PARA REDE DE ESGOTO NAS CHÁCARAS SÃO SEBASTIÃO

Em resposta a requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a possibilidade de implantar rede coletora de esgoto doméstico na Estrada da Servidão – Chácaras São Sebastião, na zona leste, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que não há projeto no Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Questionada porque motivo o local ainda não dispõe dessa benfeitoria, o DAE informou que tem feito investimentos na área de coleta e tratamento de esgoto no município, dentro de um cronograma de execução, sendo que o local em questão ainda necessita de estudos para verificar qual o tipo de coleta de esgoto mais apropriado para o bairro.

Indagado se o projeto poderia ser viabilizado por meio de plano comunitário, o Executivo informou que ainda não é possível afirmar o tipo de programa que será utilizado no local, uma vez que não há projeto definido.

Dr. José fez o questionamento à Prefeitura porque recebeu reclamações de moradores do bairro reivindicando a instalação da rede coletora de esgoto, essencial para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

De acordo com o DAE, além das Chácaras São Sebastião, outros bairros não dispõem de redes coletoras de esgoto, entretanto, possuem fossas coletoras de esgoto, como o Santo Antonio do Sapezeiro e Chácaras Beira Rio e região.

           

DR. JOSÉ APELA POR LIMPEZA NOS BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ALFA

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, apela ao prefeito Denis Andia, para que seja disponibilizado um servidor para efetuar a limpeza diária dos sanitários do campo de futebol do Jardim Alfa. Os sanitários desse centro esportivo, situado na avenida João Ometto, são utilizados pelos instrutores de autoescolas e alunos de primeira habilitação.

“Temos recebido reclamações de instrutores a respeito da retirada, por parte da Administração Municipal, de funcionário que cuidava dos sanitários nesse local”, afirmou. Segundo o parlamentar, os usuários reclamam que, sem o funcionário da Prefeitura, o local tem permanecido constantemente sujo, exalando mau cheiro, o que tem causado transtorno aos usuários e gerado inúmeras reclamações. “Nessa região da cidade não existem outros banheiros públicos e os instrutores das autoescolas já colaboram com a cessão de materiais de limpeza”, explicou.

DENIS ANDIA, CAUÊ MACRIS E DR. JOSÉ VISITAM NOVA CRECHE NO MOLLON

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, visitaram nesta sexta-feira (12) a obra da nova creche do Mollon, na Zona Leste do Município. A visita foi acompanhada também pelo vereador José Antonio Ferreira – Dr. José.

A nova creche está localizada entre as ruas Atílio Bagarolo, do Manganês e Dante Martignago e atenderá 70 crianças. O prédio tem 651,78 metros quadrados de área construída e conta com dois berçários, fraldário, lactário, salas de atividades, sala de material pedagógico, salas administrativas para diretoria, administração, secretaria e almoxarifado, além de cozinha, copa, refeitório, lavanderia e sanitários, em investimento de R$ 1,6 milhão entre recursos próprios e do Governo do Estado.

Paralelo a isso, a Prefeitura avança com as construções de novas creches nos bairros Santa Rosa 2, Cândido Bertini e Jardim Pérola, que juntas vão gerar mais de 500 novas vagas.

Agendas em São Paulo

Denis também participou nesta semana de agendas com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na terça-feira (9), na abertura oficial da Expomafe (Feira Internacional de Máquinas – Ferramenta e Automação Industrial) e na quarta-feira (10), como presidente da RMC (Região Metropolitana de Campinas), na assinatura de mais uma etapa do programa “Saúde em Ação” em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Cauê Macris, Denis Andia e Dr. José: nova creche no Mollon