DR. JOSÉ QUESTIONA DEMORA NO AGENDAMENTO DE ACUPUNTURA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (21), pede informações à Administração Municipal com relação ao atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) por meio da acupuntura em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de munícipe a respeito da demora para a realização desse tipo de procedimento indicado por profissional da rede pública.

Ainda no pedido de informações, Dr. José, que além de vereador também é médico da rede municipal, explica que a técnica de acupuntura é uma terapia que estimula o próprio organismo a melhorar seu funcionamento e o leva ao equilíbrio através da aplicação de agulhas em pontos específicos no corpo. “Na medicina oriental, quando a pessoa fica doente, é um sinal de que o organismo está em desequilíbrio e a acupuntura tem o objetivo de restabelecer a harmonia do corpo através de estímulos nos meridianos (canais de energia)”, explicou, ressaltando que, na visão da medicina ocidental, os estímulos praticados na acupuntura são capazes de liberar substâncias que alteram o sistema nervoso e promovem o equilíbrio para todo o corpo.

No pedido de informações, Dr. José questiona o número de pacientes que aguardam por acupuntura na rede municipal de Saúde, qual é o tempo de espera do paciente para ser atendido pela Secretaria Municipal de Saúde e quantas sessões são oferecidas aos pacientes que precisam desse tipo de atendimento. Ainda no pedido de informações, o parlamentar indaga se as aplicações são feitas no próprio Centro de Especialidades e qual é o valor gasto mensalmente para atender os munícipes com esse tipo de recomendação.

DR. JOSÉ QUESTIONA NÚMERO DE SEPULTURAS A SEREM COMERCIALIZADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (18), pede informações à Prefeitura a respeito do número de sepulturas a serem comercializadas nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários e que, entre outros pontos, constam os novos valores a serem praticados pela municipalidade para venda das sepulturas perpétuas e provisórias. Ele ressalta, também, que os valores anunciados pelo Executivo foram considerados elevados pela população.

No pedido de informações, Dr. José pergunta quantas sepulturas devem ser comercializadas pela Administração Municipal e, desse total, quantas estão localizadas no Cemitério Campo da Ressurreição e quantas no Cemitério da Paz. Ele também pergunta se a Prefeitura incorporou ao seu  patrimônio centenas de sepulturas caracterizadas em estado de abandono ou ruína pelos concessionários, questionando, ainda, quantas unidades foram declaradas extintas no Cemitério Campo da Ressurreição e no Cemitério da Paz.

Também no requerimento, o vereador pergunta se atualmente existem sepulturas para venda nos cemitérios municipais e qual foi o valor cobrado pela Administração Municipal da última venda de sepultura no Cemitério da Paz. O parlamentar pergunta, ainda, como foram definidos os valores das sepulturas constantes no referido projeto de lei complementar e se houve comparação com preços cobrados em outros municípios da região. Pelo fato desses valores terem sido considerados elevados, ele pergunta se a Administração pode ampliar o prazo de pagamento para até 24 meses e se, além de vender as sepulturas incorporadas ao patrimônio por estarem abandonadas ou em ruínas, a Prefeitura pretende ampliar a capacidade do Cemitério da Paz.

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE NÃO HÁ PROJETO PARA ÁREA DE LAZER NO SANTA ROSA

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre melhorias em área pública no Jardim Santa Rosa I, a Prefeitura respondeu que ainda não há projeto específico de revitalização para o local.Trata-se de uma área localizada entre as ruas Limeira, Lindóia, Jundiaí e Turmalinas, sem benfeitorias, para a qual a população do bairro pede a construção de uma área de lazer.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente existe a possibilidade de se construir uma área de lazer, com calçamento, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, mas não existe verba específica para a realização de obras no local. “Desde 2013, venho cobrando da Prefeitura a urbanização desse terreno, mas, infelizmente, a resposta não é a que os moradores queriam, porque o bairro não dispõe de equipamentos de lazer e o local é ideal para a construção de calçamento, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, o que acabaria com os transtornos de acúmulo de mato alto, animais peçonhentos e entulhos”, afirmou Dr. José. A Prefeitura informou que o local é atendido somente com serviços de roçagem e limpeza de entulhos.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA ZERA FILA

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado ontem (11), questiona a Administração Municipal a respeito do programa Zera Fila para realização de exames e pequenas cirurgias a pacientes do SUS em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal anunciou a realização de uma parceria entre o município e uma ONG (Organização Não Governamental) para implementação do Zera Fila no Município.

O vereador também ressalta que, para a execução desse atendimento, a Prefeitura montou uma tenda ao lado do Terminal Urbano, no Centro, e que uma grande parcela da população aguarda por exames médicos e cirurgias na rede pública de saúde. No pedido de informações, ele indaga quais tipos de exames médicos e quais cirurgias estão sendo atendidas pelo programa Zera Fila. Ele também questiona qual é a demanda atual desses exames e dessas cirurgias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda no pedido de informações, o parlamentar indaga como foi realizada a parceria entre a Prefeitura e essa entidade, se houve licitação e qual o valor do investimento para realizar esse trabalho no município. Dr. José questiona, ainda, se o valor desse contrato inclui mão-de-obra e equipamentos. Por fim, o vereador pergunta o número de exames e cirurgias contratados, o valor unitário cobrado, como está sendo feito o agendamento dos pacientes, o período que esse programa deve permanecer no Município e se ao fim do Zera Fila realmente não haverá mais demanda reprimida para exames e cirurgias em Santa Bárbara d’Oeste.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE VEGETAÇÃO EM REPRESAS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da vegetação que toma conta de represas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar tomou conhecimento dessa situação pelos munícipes, os quais enviaram fotos demonstrando esse tipo de planta na superfície de quase toda a represa, preocupados com a qualidade da água consumida pela população barbarense.

No pedido de informações, Dr. José questiona desde quando essa vegetação toma conta das represas de Santa Bárbara d’Oeste e quais são as principais áreas atingidas por essa planta. Ele também pergunta qual é o motivo que propicia o aparecimento dessa vegetação nas águas do reservatório municipal e quais as providências que o DAE – Departamento de Água e Esgoto está tomando para proceder a retirada dessa planta.

O vereador pergunta, ainda, de que forma será feita a retirada e para quando está previsto o serviço e haverá a necessidade de contratar empresa para execução desse trabalho. Em caso de resposta afirmativa, Dr. José pergunta qual é o custo estimado para fazer a limpeza da água da represa. Por fim, o vereador questiona o impacto da presença dessa vegetação à qualidade da água no município e se o DAE vem monitorando a qualidade da água exposta a essa poluição.

Planta cobre superfície da represa barbarense

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FILA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exames de Ressonância Magnética em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que reclamam da demora em agendar esses exames.

“A ressonância magnética é um exame de imagem que serve para diagnosticar vários problemas de saúde, como tumores, aneurisma e outras lesões nos órgãos internos”, afirmou o vereador, destacando que a Prefeitura acenou com a possibilidade de zerar as filas para exames e consultas da rede municipal de saúde. No pedido de informações, o parlamentar indaga qual é a demanda até agosto deste ano para a realização de exames de ressonância magnética na Secretaria Municipal de Saúde. Ele também questiona se, atualmente, a Secretaria de Saúde possui equipamentos de ressonância magnética e, em caso de resposta positiva, qual é a quantidade e onde eles estão localizados.

Ainda no requerimento, o vereador pergunta se há pacientes que são encaminhados para realizar este exame em clínicas particulares, sendo custeado pelo município. Se a resposta for positiva, o vereador pergunta se a contratação desse serviço foi feita mediante licitação, quais são as clínicas que realizam estes exames. O parlamentar também pergunta se há exames custeados pela Secretaria Municipal de Saúde em clínicas particulares, qual é o valor pago por exame e qual é o valor dos contratos assinados com as clínicas particulares.

Por fim, o vereador questiona o número de exames de ressonância magnética realizados mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde e se há pacientes que são encaminhados para realizar este exame em hospitais ou clínicas do SUS em outros municípios. Se a resposta for positiva, como é feito o encaminhamento e os locais onde os exames são realizados.

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA QUE 13 FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA NO INOCOOP

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre ocupação de área no bairro Inocoop, a Prefeitura informou que teve conhecimento das famílias residentes naquele local em 2014, por meio de denúncias de moradores do entorno. Atualmente, são 13 famílias ocupando a área no final da rua Benjamin Wiezel.

O local ocupado é uma área pública, sendo parte sistema de recreio e sistema viário, pertencentes ao município e parte da linha férrea, pertencente à União.

Nessa área, as famílias alegam não ter local para onde ir e não dispõem de recursos para pagar o aluguel. Questionada a respeito, a Administração informou que foi disponibilizado aluguel social para inclusão dessas famílias, um benefício temporário, sendo o valor destinado para o aluguel do imóvel de até um salário mínimo (R$ 937), pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado, de acordo com a avaliação técnica, por igual período. Os moradores já foram notificados a deixar a área pela Secretaria de Promoção Social.

Perguntada sobre abastecimento de água e energia elétrica, a Prefeitura informou que o fornecimento de água é realizado pelo DAE, de acordo com a necessidade, já no que se refere à energia elétrica, os moradores realizam suas ligações por conta própria.

Sobre inclusão dessas famílias no cadastro habitacional do município, a Prefeitura respondeu que as famílias beneficiadas com as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, Residencial Bosque das Árvores, foram selecionadas por meio de sorteio público, onde todos os cadastrados tiveram oportunidades de participação, sendo excluídas desse processo as famílias que residiam na Ocupação Zumbi dos Palmares e na área de preservação permanente – APP do Cruzeiro do Sul, ambas consideradas com demanda indicada, devido ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, formalizado junto ao Ministério Público Estadual.

Questionada se a Administração tem um prazo para acabar com os barracos e transferir as famílias para outro lugar, a resposta é que o Executivo permanece estudando as possibilidades para solucionar o caso.