PREFEITURA INFORMA A DR. JOSÉ QUE GUARDA MUNICIPAL TEM 21 VIATURAS, CINCO EM MANUTENÇÃO

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre efetivo e frota da Guarda Civil Municipal, a Administração Municipal informou que a corporação tem 152 servidores, sendo 138 homens e 14 mulheres. Desse total, dois estão afastados pelo INSS.

Questionada a respeito do número de viaturas, a Prefeitura respondeu que a Guarda Municipal possui 13 viaturas e oito motocicletas. Atualmente, 16 veículos estão em operação e cinco estão em manutenção, sendo duas viaturas e três motocicletas. Quando as viaturas quebram, diz a resposta, elas são consertadas sempre o mais rápido possível.

Com relação ao abastecimento de combustível, a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil informou que não há restrição e sim um controle de 30 litros por vez para cada viatura. Na resposta, a Prefeitura desmente qualquer informação de que ocorrências deixaram de ser atendidas pela corporação por falta de viaturas.

Sobre reforço da frota, a Prefeitura informou que duas viaturas já foram compradas e mais quatro estão sendo adquiridas. Dr. José fez o questionamento porque recebeu reclamações de munícipes sobre o não atendimento de ocorrências por parte da Guarda Civil Municipal por falta de viaturas.

Guarda Civil Municipal possui 21 viaturas, segundo Prefeitura

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE DEVE R$ 8,7 MILHÕES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste deve, atualmente, R$ 8.717.600,93 às empresas terceirizadas que prestam serviços no município. A informação consta de resposta de requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que pediu informações a respeito do montante das dívidas.

Desse total, R$ 3.478.885,62, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, são devidos à empresa Forty Engenharia. O atraso com essa empresa é proveniente de notas fiscais vencidas em julho de 2017. A Forty, além do serviço de coleta de lixo, presta serviços de limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais e caminhão poliguindaste com caçambas.

De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, os contratos que a empresa Forty possui com a Prefeitura são os seguintes:

- Coleta de lixo e operação e manutenção do aterro sanitário no valor de R$ 9.290.042,13.

- Limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais e caminhão poliguindaste com caçambas no valor de R$ 332.625,00.

Questionada sobre a dívida com a empresa RCA, a Secretaria de Fazenda informou que o valor devido é de R$ 5.238.715,31. O montante refere-se a notas fiscais em atraso com a empresa RCA vencidas em outubro de 2016. O valor anual do contrato com a empresa é de R$ 6.503.402,00 para a prestação de serviços de limpeza de áreas públicas do município.

O vereador solicitou o envio da listagem dos nomes das empresas e os valores respectivos de cada uma, mas a Administração Municipal sugeriu do o parlamentar consulte os documentos junto à Secretaria Municipal de Fazenda, desde que agendado previamente e que a consulta deverá ser realizada pelo próprio vereador.

Coleta de lixo é feita pela empresa Forty

DR. JOSÉ PEDE MAIS RIGOR AOS AUTORES DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (4), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que a Administração Municipal fiscalize de maneira mais efetiva o cumprimento da Lei Municipal 2492/2000, a qual proíbe o uso de queimadas na limpeza de imóveis urbanos. O parlamentar ressalta que o Município tem sofrido com a estiagem e que diversos focos de incêndio têm se espalhado pela cidade, muitos deles iniciados de maneira intencional, para evitar a roçagem e limpeza do mato em diferentes áreas.

De acordo com o parlamentar, essas queimadas causam transtornos em função da fumaça, podendo agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças e idosos. O vereador também ressalta o risco desses focos de incêndio saírem de controle, causando prejuízos mais graves e colocando em a população em perigo. “A cidade tem registrado muitas queimadas, causando transtornos aos moradores, que reclamam providências da Administração Municipal quanto à fiscalização e punição com mais rigor aos autores desse tipo de procedimento”, afirmou, destacando, ainda, a importância de se cuidar de áreas de preservação ambiental e dos mananciais.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE OCUPAÇÃO DE ÁREA NO INOCOOP

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (28), pede informações à Administração Municipal a respeito das famílias que residem nos barracos existentes no final da rua Benjamin Wiezel, no Inocoop. Dr. José afirma que os moradores dessa ocupação alegam não ter para onde ir, por não possuírem condições de arcar com o aluguel de um imóvel.

Antes de apresentar os questionamentos, Dr. José afirma que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) cortou, na semana passada, o serviço de abastecimento de água nesse local, o qual era realizado duas vezes por semana por um caminhão pipa. Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores acreditam que esse corte é mais uma ação da Administração no intuito de pressioná-los a deixar o local.

No pedido de informações, Dr. José indaga desde quando essas famílias estão residindo na área citada e quantas famílias moram no local. Ele também pergunta a quem pertence esse terreno invadido pelos moradores e o que a Administração Municipal vem realizando no sentido de oferecer condições dignas de moradia às famílias que atualmente vivem de maneira irregular no Inocoop. Dr. José pergunta também se a Prefeitura já notificou os moradores para deixar a referida área e como é feito o abastecimento de água e energia elétrica aos moradores.

Ainda no requerimento, o parlamentar indaga se os moradores dessa área são cadastrados no programa habitacional da Prefeitura e, em caso de resposta positiva, porque nenhuma família foi beneficiada com as moradias populares do Residencial Bosque das Árvores entregues recentemente. Ele também questiona se essas famílias se enquadram no aluguel social oferecido pelo Município e quanto a Prefeitura gastaria com a assistência dessas famílias caso elas deixassem a ocupação e por quanto tempo esse aluguel seria bancado pelo Executivo. Por fim, Dr. José pergunta se a Prefeitura tem uma previsão de prazo para transferir essas famílias e demolir os barracos.

DR. JOSÉ APELA AO PREFEITO POR AMPLIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA E SOBRIEDADE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada nesta sexta-feira (14), apela ao prefeito Denis Andia, para que viabilize ajuda à Associação Sobriedade e Vida na ampliação da capacidade de acolhimento da casa de recuperação da entidade. Antes de apresentação esse apelo, o parlamentar recebeu ofício da responsável por essa associação, Anete Imperador, solicitando ajuda para ampliação da capacidade da casa de recuperação.

“Essa entidade desenvolve, há vários anos, atividades de prevenção, intervenção e reinserção de dependentes químicos e do álcool. Os trabalhos práticos de recuperação dos dependentes são realizados na casa de recuperação, situada no sítio Santo Antônio, no bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro”, afirmou o parlamentar, ressaltando que frequentemente a demanda tem sido maior do que a capacidade de atendimento dessa associação, por isso a necessidade de ampliação.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (21), questiona a Administração Municipal a respeito de imóveis alugados pela Prefeitura. O parlamentar afirma que o Poder Executivo tem alegado falta de recursos para a aquisição de insumos básicos para atendimento à população em diversas secretarias municipais e que a contratação de serviços extras, como aluguéis de imóveis para suprir a necessidade pública com relação à estrutura física de seus departamentos deve respeitar os limites orçamentários da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No requerimento, Dr. José indaga se a atual Administração ampliou o reduziu os gastos com o aluguel de imóveis em relação à gestão anterior. O vereador também pergunta se a quantidade de imóveis alugada atualmente é realmente necessária, qual a finalidade de cada um deles e se todos estão sendo utilizados de fato. O parlamentar questiona, ainda, o montante da despesa com aluguéis, e solicita que a Prefeitura apresente a lista de locais e valores pagos pela Administração em cada um desses imóveis. Por fim, Dr. José pergunta se a Prefeitura tem procurado alguma alternativa para reduzir a utilização de imóveis alugados.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE DÍVIDAS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal sobre as dívidas com as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Santa Bárbara d’Oeste até o momento. O parlamentar destaca que o Poder Executivo tem contrato em vigor com várias empresas terceirizadas, que prestam serviços ao município, principalmente na área de limpeza pública e meio ambiente.

“Recentemente, houve informações de que funcionários de empresa estariam insatisfeitos, inclusive atrasando o início dos serviços do dia, por conta da falta de repasse do município para com a empresa contratada”, afirmou, destacando também que, no início de julho, a empresa Forty, que presta serviços de coleta de lixo, interrompeu os serviços em vários bairros da cidade, gerando reclamações de moradores.

No pedido de informações, ele indaga qual é o valor atualizado, até o momento, das dívidas da Administração Municipal com as empresas terceirizadas e pede a listagem das empresas. Ele também questiona qual é valor devido pelo município para a empresa Forty Engenharia, que presta serviços de coleta de lixo na cidade e desde quando esse pagamento está atrasado.

Vereador Dr. José

Ainda no requerimento, Dr. José pergunta se, além da coleta de lixo, a Forty presta outros serviços ao município. E, em caso de resposta positiva, pede que a Prefeitura cite quais. Por fim, o parlamentar questiona qual é o valor do contrato mensal ou anual celebrado entre a Administração Municipal e a empresa Forty; qual é o valor devido pelo município para a empresa RCA, que presta serviços de limpeza da cidade; e desde quando o pagamento para a RCA está atrasado.