DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NA REDE PÚBLICA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações à Administração Municipal sobre a falta de fraldas geriátricas nas Unidades Básicas de Saúde para distribuição aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de moradores de diversos bairros da cidade sobre a falta de fraldas geriátricas nas unidades de saúde. 

No documento, Dr. José destaca que a maioria das pessoas idosas recebe aposentadorias ou pensões no valor de um salário mínimo, o que torna inviável a compra do produto no mercado tradicional e questiona se realmente ocorre a falta dessas fraldas nas unidades de saúde. Em caso de resposta positiva, ele indaga qual é motivo da falta do produto, desde quando isso ocorre e de que maneira essas fraldas são adquiridas. O número de pacientes que recebem esse produto e a estimativa de prazo para solução desse problema são outros questionamentos feitos pelo parlamentar.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE EXAMES DE ULTRASSOM

O vereador José Antonio Ferreira, o dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a realização de exames de ultrassonografia em usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar recebeu diversas reclamações sobre a demora de realização de exames de ultrassonografia na Rede Municipal de Saúde.

Dr. José considera que a realização desse tipo de exame é essencial para o diagnóstico de possíveis doenças, entre elas, miomas e câncer. Esses exames na rede particular são considerados caros e os pacientes não dispõem de recursos para custeá-los.

Na propositura, o vereador pergunta quantas pessoas aguardam na fila de espera por um exame de ultrassom e quais os tipos de exames que mais têm demanda na cidade. Dr. José quer saber se os exames são feitos em equipamentos da própria Secretaria Municipal de Saúde ou em clínicas particulares.

O vereador questiona também de quantos aparelhos de ultrassonografia a Prefeitura dispõe, qual o tempo que o paciente precisa aguardar na fila de espera para ser atendido com esse tipo de exame, qual o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para diminuir a fila de espera e/ou normalizar esse tipo de atendimento.

Por fim, Dr. José indaga se é possível a Administração Municipal promover mutirão de ultrassom para amenizar o sofrimento dos pacientes que esperam, há meses, pelo exame.

Vereador Dr. José tem recebido muitas reclamações de pacientes

DR. JOSÉ PEDE À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador José Antonio Ferreira, o dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, acerca da realização dos serviços de iluminação pública que, desde o início do ano, são de responsabilidade dos municípios, de acordo com regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O parlamentar considera que compete à Prefeitura, basicamente, a manutenção de lâmpadas em postes, o que gera uma grande demanda devido ao expressivo número de lâmpadas queimadas. Com a nova determinação, solicitações e reclamações de pontos escuros devem ser feitas diretamente ao município e não mais à CPFL, uma vez que a concessionária ficou responsável apenas pela rede elétrica.

Diante do exposto, dr. José questiona a Prefeitura sobre a realização de tais serviços de iluminação pública na cidade, se foi feito processo licitatório para a contratação de empresa para executar o serviço e para qual secretaria ou setor devem ser encaminhadas as reclamações da população sobre manutenção de lâmpadas em postes de iluminação pública.

PREFEITO SANCIONA LEI DE DR. JOSÉ SOBRE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS FECAIS

         O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), sancionou esta semana a Lei Municipal nº 3.706, de 5 de janeiro de 2015, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos do município.

         A lei obriga donos de animais domésticos ou responsáveis a recolherem dejetos deixados em logradouros públicos. Diariamente, estes dejetos são espalhados pelas ruas, calçadas, parques e jardins, causando grave problema de higiene e saúde pública. As fezes dos animais contém patógenos, agentes causadores de enfermidades, além de atraírem moscas.

As fezes animais não recolhidas e que são levadas pelas chuvas, prejudicam o ecossistema, porque vão direto para os rios, já que não existe nenhum tratamento para as águas de chuvas, e isso aumenta os níveis de nitrogênio e fósforo nas águas, que são altamente prejudiciais ao ser humano.

“Entendo que é uma questão de educação limpar as fezes do animal nas calçadas, praças e ruas, isso demonstra respeito ao semelhante, aos vizinhos e à comunidade. Portanto, recolher as fezes dos seus animais é uma atitude de bom senso da população, de quem tem noção de higiene, de boa educação e de respeito pelos outros”, afirma Dr. José.

A fiscalização do cumprimento desta Lei, será feita pelos órgãos municipais, que procederão, num primeiro momento, a orientação ao condutor do animal no sentido de que proceda o recolhimento do resíduo fecal, acondicionando-o adequadamente e destinando ao local apropriado, e, diante do descumprimento, procederá a aplicação da multa prevista no artigo 2º, que é de R$ 78,80, ou seja, 10% do salário mínimo. E multa em dobro em casos de reincidência.

Segundo o vereador Dr. José, a Prefeitura, por meio da secretaria competente, poderá desenvolver campanha para conscientização da população, com slogan específico, inclusive com instalação de dispenser que possibilita a retirada de saquinhos, geralmente fixado em locais onde as pessoas circulam ao passear com seus cães, por exemplo,  além de colocar placas informativas sobre a existência da lei e as penalidades previstas.

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE HORÁRIO DE ECOPONTOS ATENDE DEMANDA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), recebeu, hoje (8), resposta da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a seu requerimento, por meio do qual questionava o horário de funcionamento dos Ecopontos instalados no município. A reclamação de munícipes é de que os locais não atendem a população no horário de almoço.

Na resposta enviada ao parlamentar, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informa que, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, os Ecopontos funcionam das 6h às 11h e das 12h30 às 18h, de domingo a domingo. Segundo ele, são dois funcionários em cada Ecoponto, além de um vigia que permanece no local à noite.

Sobre o pedido do vereador de abrir no horário de almoço, Maiello disse que a Secretaria de Meio Ambiente informou que não há a possibilidade, uma vez que se entende que o atual horário de funcionamento dos Ecopontos é suficiente para atender às necessidades da população, porque eles funcionam todos os dias, fechando apenas para o almoço dos funcionários. 

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), após receber diversas reclamações de munícipes a respeito da demora na realização de exames de endoscopia e colonoscopia na rede municipal de Saúde, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Secretaria Municipal de Saúde tem encontrado dificuldade para realizar esses procedimentos ou se tem autorizado os exames normalmente. Ele também questiona os critérios utilizados para a autorização dos exames, se existe fila de espera no Município e qual o tempo que um paciente espera para realizar esse tipo de exame.

“A endoscopia digestiva alta permite o diagnóstico do trato digestivo alto (esofagites, gastrites, duodenites, pólipos, úlceras, tumores, hérnia de hiato) e ajuda na complementação diagnóstica de várias outras patologias, já a colonoscopia é muito importante para detecção de cânceres de fase inicial e também para o diagnóstico de doença inflamatória intestinal e outras patologias”, afirmou, ressaltando que esses exames na rede particular são considerados caros, dificultando o acesso para diversos pacientes.

Vereador Dr. José quer saber sobre realização de exames

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FISCALIZAÇÃO À LEI DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA

Vereador Dr. José

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (7), pede informações da Administração Municipal sobre a aplicação da Lei nº 3.682/2014, que cria normas de controle para consumo de água em período de estiagem no Município. O parlamentar destaca que, com a vigência da lei, a fiscalização do DAE (Departamento de Água e Esgoto) passou a ser mais ostensiva junto à população para evitar desperdício e abusos no uso da água tratada, inclusive com a aplicação de multas.

“A legislação atual prevê, em casos de desperdício de água, notificação e multa equivalente a seis UFESPs, no valor de R$ 120,84. Por outro lado, quem economizasse 20% do consumo ganharia 30% de desconto na tarifa de água e esgoto”, ressaltou.

No documento, ele indaga quantos munícipes já foram notificados desde a vigência da lei, quantas multas foram aplicadas até agora e quantas denúncias o DAE (Departamento de Água e Esgoto) recebeu sobre desperdício até o momento. Ainda no requerimento, o vereador pergunta como vem sendo feita a fiscalização na cidade e quantos munícipes foram beneficiados com o desconto de 30% em suas contas de água e esgoto por reduzirem o consumo.