Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio
Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores gastos com a campanha publicitária
do IPTU 2018 nos meios de comunicação da cidade e região, a Administração
Municipal omite informações. Essa não é a primeira vez que essa prática ocorre
com requerimentos do vereador.
Em sua primeira pergunta, Dr. José solicitou qual o montante
gasto com publicidade nos meses de fevereiro e março deste ano, durante a
campanha publicitária do IPTU. A Prefeitura respondeu que o valor investido
corresponde a menos de 1% do valor previsto de arrecadação do imposto neste
ano.
Na pergunta seguinte, o parlamentar solicita informações
sobre os veículos de comunicação/imprensa contemplados com verbas publicitárias
da campanha do IPTU e os valores individuais recebidos por veículo de comunicação
contratados nesse período. A Administração não enviou a resposta e informou que
listagem para consulta do vereador está disponível na Diretoria de Comunicação,
mediante prévio agendamento.
Indagada sobre os critérios adotados pela Administração Municipal
para destinar os valores a cada veículo de comunicação, a Prefeitura informou
que todos os aspectos técnicos que envolvem o questionamento ficam a critério
da empresa contratada e decorrem da consolidação das demandas ao longo do ano.
A agência contratada pela Prefeitura é a Audaz Comunicação e
Design Ltda. Sobre o valor do contrato, a Administração informou que o atual
contrato é um aditamento da licitação feita em 2014 e que, até a presente data,
este contrato utilizou R$ 362.805,70.
O vereador se diz insatisfeito com a resposta e vai propor
novos requerimentos para obtenção das informações corretas. “Vou reenviar novo
pedido de informações ao Executivo, que tem a obrigação de prestar, dentro de
quinze dias, as informações solicitadas pela Câmara, de forma clara e precisa,
conforme determina o Art. 63, inciso IX, da Lei Orgânica do Município (LOM)”,
disse Dr. José. O vereador informou também que vai solicitar informações à
Audaz Comunicação e Design Ltda., que é a agência contratada pelo município.
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| IPTU 2018 |
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