PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE LOCAL NÃO COMPORTA AMPLIAÇÃO DE VELÓRIO

Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a possibilidade de a Administração Municipal ampliar mais duas salas aproveitando a reforma do prédio do Velório Municipal Berto Lyra, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o local não comporta a ampliação de mais salas devido ao aumento do fluxo de pessoas e veículos que seriam gerados.

Segundo a Secretaria de Planejamento, a ampliação de número de salas no atual projeto não foi considerada, sendo que a reforma é somente para melhoramentos internos de acabamento e remodelação da fachada do prédio. A resposta ressalta, ainda, que a alternativa não é adequada.

Velório passa por reforma

A reforma do Velório Berto Lyra prevê a execução dos seguintes serviços: troca de piso; pintura interna e externa; reforma dos sanitários; adequação de acessibilidade; reforma da fachada e adequação da administração e depósitos.

O prazo para a execução das obras é de cinco meses, com previsão para o fim do mês de janeiro do próximo ano. Segundo a Prefeitura, a empresa que doou os serviços ao município é a GPX Sega Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. O valor da doação foi orçado em R$ 411.845,13, conforme termo de doação.

“Como a própria Administração Municipal divulgou que não dispõe, no momento, de recursos para a construção de um novo prédio o que seria o ideal, sugeri a ampliação do antigo ocupando parte da área usada como praça, mas a Prefeitura entende que não é possível e a cidade vai continuar enfrentando problemas de falta de espaço”, disse Dr. José.

Para a execução da reforma, a Prefeitura transferiu o velório para o Centro Social Urbano.

PREFEITURA INFORMA A DR. JOSÉ QUE OBRA DE UBS DO VISTA ALEGRE SERÁ CONCLUÍDA EM NOVEMBRO

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que as obras de reforma e ampliação da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese, do Jardim Vista Alegre, serão concluídas até o dia 4 de novembro deste ano, após questionamento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento.

Na resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, os serviços estão sendo executados pela empresa Marques Engenharia e Construção Ltda. – EPP, após ser a vencedora da Tomada de Preços nº 10/2013, no valor de R$ 208.305,05.

A Secretaria de Obras e Serviços informou que a ampliação da unidade de saúde é de 69,86 metros quadrados. Atualmente, o prédio possui uma área construída de 148,16 metros quadrados, o que totalizará 218,02 metros quadrados de área da obra.

Para o Dr. José, que pediu as informações após receber reclamações de munícipes de que a obra estaria paralisada, o que foi negado pela Prefeitura, a reforma e ampliação da UBS irão oferecer mais conforto e comodidade aos usuários e funcionários.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS PARA PRONTOS-SOCORROS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB) pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a contratação de pediatras para os prontos-socorros Dr. Edson Mano, na Vila Maria, e Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. Essa é uma reivindicação feita pelo parlamentar desde o início do mandato.

Em janeiro de 2013, Dr. José propôs moção de apelo ao Poder Executivo reivindicando o atendimento pediátrico nas unidades de Pronto Atendimento da Rede Municipal de Saúde. Em fevereiro de 2013, foi realizada reunião com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, reforçando a solicitação. Em seguida, o pedido foi levado pessoalmente ao prefeito Denis Andia (PV) em reunião em seu gabinete.

O vereador considera, ainda, que a OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece 20 profissionais de pediatria para cada 100 mil habitantes. No requerimento ao prefeito, ele questiona se a Administração Municipal pretende disponibilizar nos prontos-socorros o atendimento de médicos pediatras, se há data prevista para que esses profissionais comecem a atuar e quantos pediatras serão contratados pela Secretaria de Saúde.

Em caso de resposta negativo, Dr. José quer saber qual é o motivo que impede a contratação de pediatras para os prontos-socorros. O parlamentar indaga também quantos profissionais pediatras atendem na Rede Municipal de Saúde e pede que seja informado o número de atendimentos de crianças de 0 a 12 anos nos prontos-socorros municipais nos últimos cinco anos, ano a ano.

DR. JOSE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr, José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a situação financeira do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que a Administração Municipal vem alegando falta de recursos para a aquisição de insumos básicos para o atendimento à população em diversas secretarias municipais.

Dr. José ressalta, também, que inúmeras obras, dentre elas UBSs, UPA, escola e creche, estão paralisadas em vários bairros da cidade, diversos fornecedores que prestam serviços à Administração Municipal reclamam que estão sem receber seus pagamentos há algum tempo e, em função da crise econômica, a Prefeitura decidiu parcelar os salários dos servidores municipais.

No requerimento, o vereador questiona qual é o montante atual das dívidas do Município, incluindo a Administração Indireta (DAE) e pede que seja enviada a lista de credores do Município e os valores devidos a cada um deles. Dr, José quer saber qual é o montante de empréstimos contraídos pela atual Administração Municipal até o momento e o número de servidores concursados e comissionados contratados.

O parlamentar pergunta qual a porcentagem que a folha de pagamento do funcionalismo atinge da arrecadação municipal e indaga qual será o valor da folha de pagamento com a adição do restante do dissídio da categoria no próximo mês (3,34%). Por fim, Dr. José pede informações sobre o montante da Dívida Ativa do Município e como a Administração Municipal vem se preparando para pagar o 13º salário dos servidores, se haverá a necessidade de empréstimos ou parcelamentos.

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ TER PRERROGATIVA PARA DEFINIR JORNADA DE FISIOTERAPEUTA

Em resposta a requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho em 30 horas semanais dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o município tem a prerrogativa de definir por lei municipal a carga horária de determinada categoria, observando os limites impostos pela CLT.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que os cargos correspondentes a profissões regulamentadas podem ter sua jornada de trabalho adequada aos regulamentos da respectiva profissão desde que recebam salário proporcional à sua carga horária, conforme o Artigo 10º da Lei Municipal nº 66, de 23 de dezembro de 2009.

Atualmente, na rede municipal de saúde trabalham 15 fisioterapeutas e não há terapeuta ocupacional no quadro de funcionários do município.

Hoje, um total de 279 servidores cumpre jornada de 30 horas semanais nas seguintes categorias: assistente social, atendente de enfermagem, auxiliar de enfermagem, digitador, enfermeiro, técnico em enfermagem e telefonista.

O vereador Dr. José fez o questionamento à Administração Municipal após receber reclamações de profissionais da área, informando que a Prefeitura não cumpre o que determina a lei federal quanto à jornada de 30 horas semanais.

O parlamentar considera que a lei é de caráter nacional e aplica-se aos servidores de todas as esferas da federação, e que a Administração Municipal poderá ser responsabilizada por isso, no futuro, tendo que indenizar profissionais que julgarem prejudicados com a não redução da jornada.

        

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE NORMALIZOU DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS PARA INSULINA

Questionada pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a falta de seringas para pacientes diabéticos na rede municipal de saúde, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que a distribuição das seringas está normalizada desde o dia 16 de setembro passado, em todas as unidades básicas de saúde.

A Prefeitura informou que a falta das seringas para aplicação de insulina realmente ocorreu, mas o problema foi resolvido. Atualmente, o município atende uma média de 1000 pacientes cadastrados na rede pública.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que são disponibilizados para os pacientes diabéticos insulina regular e NPH que são distribuídas pelo Estado, fitas lancetas e aparelhos de glicemia de acordo com protocolos estabelecidos, e seringas de insulina para aplicação, totalizando um investimento mensal estimado em R$ 55 mil.

O vereador Dr. José pediu as informações porque recebeu diversas reclamações de pacientes portadores de diabetes que não estava encontrando seringas nas unidades de saúde, e que eram obrigados a usar as seringas e agulhas várias vezes para aplicação de insulina devido à falta de materiais, correndo risco de contaminação e infecção do local de aplicação.

        

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os trabalhos de manutenção da iluminação pública por parte da empresa contratada no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

O parlamentar considera que muitos munícipes reclamam, diariamente, da existência de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública em vários bairros da cidade. “Eles alegam que as lâmpadas estão queimadas há meses, sem o devido reparo, mesmo tendo protocolado reclamações por telefone”, afirma Dr. José.

O vereador destaca que a correta manutenção da iluminação pública da cidade contribui significativamente para a melhoria da segurança dos cidadãos e questiona, no requerimento, desde quando a Administração Municipal é responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública; qual é a empresa contratada; qual é o valor mensal do contrato e qual é a duração do contrato com a empresa terceirizada.

Dr. José quer saber quantas lâmpadas já foram trocadas desde que a empresa está operando na cidade e qual é a média mensal de atendimentos. Ele pergunta quantas reclamações de munícipes constam do protocolo e ainda não foram atendidas pela Prefeitura e o tempo médio para atender as solicitações da população.

Por fim, o vereador indaga qual seria o tempo ideal para tais atender tais pedidos, o que é preciso fazer para atingir o tempo ideal e para qual setor e telefone devem ser encaminhadas as reclamações dos moradores sobre pontos escuros na cidade.