No
ano passado, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou Moção de
Apelo, de iniciativa do vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), ao
governador Geraldo Alckmin, ao secretário da Fazenda, Renato Villela, e ao
diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que
reavaliassem decisão anterior do Estado e aprovassem o projeto de
reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do
Hospital Santa Bárbara.
Nesta
semana, o vereador Dr. José recebeu resposta assinada pelo subsecretário da
Casa Civil, Murilo Macedo, informando sobre a manifestação da Secretaria de
Estado da Saúde, ratificando decisão anterior.
Segundo
a manifestação, o Grupo de Planejamento e Avaliação/CRS ratifica o parecer do
Departamento Regional de Saúde de Campinas que não cabe manifestar-se sobre a
pertinência do pleito, considerando ser o Desenvolve SP uma instituição
financeira do Governo do Estado de SP que promove o desenvolvimento sustentável
do Estado, por meio de operações de crédito consciente e de longo prazo para
pequenas e médias empresas paulistas.
Informa também que a
Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste está indicada no Auxílio
Financeiro Santa Casa Sustentável como Hospital Estratégico, com valor mensal
previsto de R$ 142.638,00, sendo que o convênio para o exercício de 2017 ainda
não foi firmado, pois aguarda regularização documental. Por todo exposto esta
Coordenadoria de Regiões de Saúde entende que o pleito encontra-se prejudicado.
No
dia 11 de agosto de 2015, por ocasião da inauguração do RodoTerminal, o
governador anunciou a liberação de um financiamento de R$ 8 milhões à Santa
Casa de Misericórdia. Com o anúncio da liberação, o valor foi elevado para R$
13 milhões em comum acordo entre a diretoria do HSB e o Desenvolve SP. Após o
projeto ter sido elaborado, ao custo de R$ 20 mil, o órgão estadual indeferiu o
empréstimo e comunicou a direção da Santa Casa em 27 de junho do ano passado.
Como
o financiamento era a esperança para a recuperação financeira da Santa Casa
para pagamento de débitos junto a instituições de crédito e fornecedores, os
vereadores resolveram apelar ao Governo do Estado.
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| Santa Casa não conseguiu viabilizar empréstimo junto ao Desenvolve SP |
“Infelizmente,
nosso apelo não foi atendido em razão de critérios estabelecidos pela
instituição financeira estadual, cujo empréstimo iria regularizar o déficit da
Santa Casa, mas esperamos que o valor mensal de R$ 142,6 mil, disponibilizado
ao hospital seja repassado o mais breve possível, após regularização documental
solicitada pelo Estado, o que irá amenizar um pouco a situação financeira do
nosso único hospital”, disse Dr. José.
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