DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECAPEAMENTO NA ZONA LESTE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da zona leste do Município. 

O parlamentar cita reclamações de munícipes cobrando providências, dentre eles o senhor Chalil Frederico, que destaca o anúncio, por ocasião do recapeamento da avenida da Amizade, do recapeamento da rua País de Gales e de trecho da avenida Alfredo Contatto, desde o posto de combustíveis da avenida da Amizade, até o semáforo no cruzamento da Alfredo Contatto com a avenida São Paulo. Apesar da promessa, nada foi feito até o momento.

Ainda na reclamação feita pelo munícipe, ele questiona também o porquê de dois trechos da avenida da Amizade terem ficado sem o recapeamento e pergunta a quem pertence esses trechos, se são territórios de Santa Bárbara d’Oeste ou de Americana. No requerimento, Dr. José pergunta se a Administração Municipal tem pretensão de executar o recapeamento da rua País de Gales até a avenida Alfredo Contatto e da avenida Alfredo Contatto até o semáforo no cruzamento com a avenida São Paulo. 

Em caso de resposta afirmativa, pergunta qual é o prazo para o início dos serviços. No entanto, caso a Prefeitura não tenha previsão para realizar essa obra, o parlamentar indaga os motivos. Por fim, Dr. José questiona qual é motivo dos dois trechos da avenida da Amizade, citados pelo munícipe, ainda não terem sido recapeados.

DR. JOSÉ FAZ APELO AO DER POR FAIXA NO ACOSTAMENTO DA SP-304

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de moção protocolada na Câmara, por meio da qual manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para a execução de serviços de pintura de faixas entre a pista de rolamento e o acostamento na Rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz).

O parlamentar afirma que essa rodovia vem passando por obras de revitalização promovidas pelo Governo do Estado e que, em virtude do recapeamento, o parlamentar tem ouvido reclamações de motoristas reivindicando melhorias na sinalização viária. “Esses motoristas pedem providências urgentes quanto à pintura da faixa que separa a pista de rolamento e o acostamento. Durante a noite, a visibilidade fica muito prejudicada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas, principalmente quando está chovendo”, afirmou.

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ QUE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA SÃO REALIZADAS PELO SUS

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, a Administração Municipal informou que esses tipos de exames são agendados nas referências SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado, via CROSS (Centro de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde), distribuídos por cotas que variam de acordo com a disponibilidade do serviço e realizados nos municípios que integram a DRS VII.

O vereador perguntou sobre o número de pacientes que aguardam na fila de espera por esses exames, quantos pacientes são atendidos por mês pelo Estado ou município, qual é o prazo de espera para a realização desses exames, mas a Prefeitura ignorou os questionamentos. A resposta informa que o município não dispõe desses equipamentos para os exames, nem tampouco possui convênio com clínicas especializadas para atender a população.

O município salienta que os agendamentos dos procedimentos são realizados pela Central de Regulação Municipal e ocorrem conforme as solicitações médicas, distribuídos dentro do total de vagas mensais (não informou quantas), as quais são disponibilizadas pelo Estado. “Além disso, são levados em consideração os critérios de prioridade médica, programação de intervenção cirúrgica, tempo de espera e programação de retorno com o médico que solicitou o exame. Esse processo é realizado e revisto mensalmente pelo médico regulador municipal. Considerando que os pedidos são diários, qualquer número informado estaria imediatamente desatualizado”, diz a nota oficial.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a tomografia e a ressonância vêm sendo realizadas pelo Programa Zera Fila, mediante convênio com a Santa Casa, mas a Administração também não informou o número de exames realizados. Quanto à realização de mamografia, a Prefeitura respondeu que esse exame pode ser agendado para o dia seguinte ao da consulta.

Para o Dr. José, o diagnóstico por imagem é uma especialidade médica que se ocupa do uso das tecnologias de imagem para a realização de diagnósticos de diversas doenças, desde uma fratura ou rompimento de ligamento até a detecção de um câncer. Ele também apontou que, em Santa Bárbara d’Oeste, há uma demanda grande de pacientes da Rede Municipal de Saúde, atendidos pelo Sistema Único de Saúde, que necessitam da realização desses exames. “Infelizmente, como de praxe, o município não fornece os números”, criticou o vereador.

DR. JOSÉ SUGERE INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO VELÓRIO

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (4), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de mais bancos na área externa do Velório Municipal Berto Lira. No documento, o parlamentar afirma ter recebido reclamações de moradores sobre a falta de assentos no referido local.

“Um desses munícipes informou que esteve no Velório Municipal, onde estavam sendo veladas duas pessoas ao mesmo tempo. Em virtude do grande fluxo de visitantes, não havia bancos para as pessoas se acomodarem. Ele também apontou que, antes da reforma, o local contava com mais assentos espalhados na área externa. Por esta razão, solicito a possibilidade de se colocar mais alguns bancos no referido local”, afirmou.

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA QUE TRT RESTITUI DESPESAS COM SERVIDORES CEDIDOS

Desde o dia 23 de agosto, o TRT da 15ª Região vem restituindo ao município as despesas com remuneração e encargos sociais dos dois servidores municipais cedidos pela Prefeitura ao órgão estadual. As informações foram confirmadas pela Administração Municipal em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José.

O parlamentar pediu informações sobre a publicação do Decreto nº 6.860, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a restituição de despesas com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos municipais cedidos ao TRT da 15ª Região. De acordo com a Prefeitura, a restituição é feita mensalmente e o montante gasto com os dois servidores é de R$3.833,13, incluindo salários e encargos sociais.

Atualmente, conforme a resposta, 42 servidores municipais trabalham “emprestados” a outros órgãos públicos, entre eles, Anexo Fiscal, delegacia e distritos policiais, Detran, DRS VII – Campinas, Forum, Cejusc, INSS,  Junta Militar e Posto do Trabalho. O maior número (17) atua nas diversas repartições do Fórum. O Anexo Fiscal conta com a cessão de sete servidores. A cessão desses funcionários custa mensalmente ao município R$ 100.634,42, com encargos.

Perguntada se existe a possibilidade de outros órgãos estaduais beneficiados com cessão de servidores municipais virem a restituir a remuneração e encargos sociais a exemplo do TRT, a Administração Municipal informou que, no momento, somente o convênio com o TRT prevê a restituição citada por força de previsão legal específica.

 “É importante que outros órgãos estaduais também passem a restituir as despesas do município com o pagamento de pessoal cedido. De 42 servidores, o Estado reembolsa apenas dois, é muito pouco, mas já é um começo para ir desonerando os cofres municipais. Isso só em salários e encargos, sem contar aluguéis de prédios que também são custeados pelo município”, afirma Dr. José.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PRÉDIO ABANDONADO NO JARDIM DAS LARANJEIRAS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (27), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do prédio público abandonado, na esquina da avenida Mogi Guaçu com a rua Urandi, onde funcionava a antiga UBS do Jardim das Laranjeiras. O prédio, localizado ao lado da EMEI Clotilde Teixeira Cullen, atualmente está infestado de pombos.

No requerimento, o parlamentar afirma que, desde que a unidade de saúde foi transferida de local, o imóvel não mais foi utilizado pela Administração Municipal, permanecendo abandonado há anos. Ele também destaca que a não utilização do imóvel o deixou em estado de abandono, à mercê de atos de vandalismo, com portas e vidros quebrados, assim como o telhado, além de apresentar mato alto e a infestação de pombos, que coloca em risco a saúde da população.

No pedido de informações, Dr. José indaga se a Administração Municipal tem conhecimento da infestação de pombos no referido imóvel e dos riscos que essa situação oferece à saúde dos munícipes. Em caso de resposta afirmativa, ele questiona qual é a providência a ser adotada pela municipalidade e se existe um prazo para que essa medida seja executada. Mas, se a Administração ainda não tiver nenhum projeto para a limpeza e manutenção do referido local, o vereador pergunta se a Prefeitura poderia designar uma equipe de profissionais para avaliar a situação e definir as providências cabíveis.

Por fim, o vereador questiona se a Prefeitura tem algum projeto para implantar nesse prédio e reativar o imóvel e, em caso de resposta afirmativa, em quanto tempo isso deve ser realizado. Mas, caso não haja nenhuma proposta para o local, o vereador pergunta se a Prefeitura poderia atender às sugestões dos moradores do bairro que pedem que o referido prédio seja aproveitado para ampliação da EMEI Clotilde ou demolido, para criação de uma área de lazer com academia ao ar livre nesse local.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO ABANDONADO E CHEIO DE POMBOS

EM RESPOSTA, PREFEITURA CONFIRMA MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE SAÚDE APÓS INAUGURAÇÃO DE UBS

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, a Administração Municipal confirmou que o atendimento à população no Centro de Saúde II Dr. Jeber Juabre, na avenida Sabato Ronsini, na Vila Linópolis, não sofrerá alteração com a inauguração da UBS Elias David Fernandes, na Vila Grego/Residencial Furlan.

O parlamentar fez os questionamentos à Prefeitura porque recebeu indagações da população, os quais teriam ouvido informações de que o município estaria propenso a fechar o Centro de Saúde e os pacientes seriam atendidos na nova unidade de saúde.

Segundo a Prefeitura, nada muda com a nova UBS que será inaugurada na manhã desta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 11 horas, na rua Arthur Amaral.

Quanto ao prédio do Centro de Saúde, a Administração Municipal informou que o imóvel pertence ao Governo do Estado e está cedido ao município, atendendo aproximadamente 60 bairros, numa população estimada em 18 mil pessoas cadastradas.

Em resposta, Prefeitura informa manter horário noturno de radiologia em pronto-socorro

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre a extinção do horário noturno de radiologia médica no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda, a Prefeitura informou que a notícia não procede.

Ainda no requerimento, caso a resposta a respeito do fechamento da radiologia no período noturno fosse negativa, o parlamentar perguntou se existia no âmbito da Secretaria de Saúde algum estudo nesse sentido, uma vez que até o Sinttaresp (Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado de São Paulo) entrou em contato com a Administração buscando informações a respeito do assunto. Na resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Secretaria de Saúde informou que “está sempre atenta ao surgimento de demandas no seu campo de atuação”. Além disso, destacou que “qualquer alteração neste sentido será avaliada criteriosamente, levando-se em conta os aspectos médicos e técnicos que a situação exigir”.

A Prefeitura informou também que o horário de trabalho do setor de radiologia médica do Afonso Ramos compreende 24 horas do dia e dez técnicos de raio-x trabalham no local para atender à população. Dr. José solicitou essas informações depois de ter recebido questionamentos a respeito da possibilidade de encerramento do horário noturno do setor, no período das 23 horas às 7 horas, e que funcionários com cargos de chefia estariam informando sobre a extinção desse horário de atendimento por determinação da Secretaria Municipal de Saúde.

"Ainda bem que as informações não se confirmaram, porque o fim do atendimento noturno da radiologia médica acarretaria em enorme prejuízo para a população e aos profissionais que atuam no setor", avaliou Dr. José.

FILA POR EXAMES DE IMAGEM MOTIVA PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (12) na Câmara, pede informações à Administração Municipal a respeito do número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e mamografia. O parlamentar destaca que esse tipo de diagnóstico é uma especialidade médica que se ocupa do uso das tecnologias de imagem para a identificação de diversas doenças, desde uma fratura ou rompimento de ligamento até a detecção de um câncer.

“Em Santa Bárbara d’Oeste há uma demanda grande de pacientes da Rede Municipal de Saúde, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam da realização desses exames”, afirmou o parlamentar, antes de apresentar seus questionamentos ao Poder Executivo. Ainda no requerimento, Dr. José destaca que o valor desses exames na rede privada é elevado, o que impede o acesso a muitos pacientes, os quais têm se queixado ao parlamentar a respeito da demora na realização desse exame.

No pedido de informações, Dr. José questiona o número total de pacientes que aguardam na fila de espera por uma ressonância magnética, tomografia computadorizada e mamografia em Santa Bárbara d’Oeste, assim como a quantidade de pacientes atendidos por mês e o prazo de espera para a realização dos exames. O parlamentar pergunta também se existe credenciamento de clínicas especializadas para a realização desses exames. Em caso de resposta afirmativa, ele questiona o nome da empresa que presta serviços ao Município, qual o valor do contrato e quantos exames foram contratados pela Prefeitura.

Ainda no requerimento, Dr. José pergunta qual é o critério utilizado pela Administração Municipal para atendimento aos casos mais urgentes e pedidos eletivos e qual é o prazo para que os exames sejam realizados nessas circunstâncias. Por fim, ele indaga se a Administração Municipal dispõe de equipamentos para a realização desses exames e, se a resposta for afirmativa, qual é o aparelho. Mas, se a Prefeitura não contar com nenhum aparelho para diagnóstico por imagem, o parlamentar questiona se existe projeto para aquisição desse equipamento.

Vereador Dr. José 

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA PROMOVER REFORMA EM PRAÇA DO 31 DE MARÇO

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, a Administração Municipal informou que a Praça do bairro 31 de Março está sendo revitalizada. Os moradores do bairro cobram providências há vários anos.

No documento, assinado pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura destaca que a área está em obras e que a reforma será executada com os mesmos padrões de qualidade observados nas demais obras realizadas no município, sem fornecer mais detalhes. O vereador perguntou sobre o projeto e quais equipamentos comunitários serão implantados no local, mas o município não respondeu. Limitou-se a informar que as obras estão sendo feitas por meio de parceria com a iniciativa privada.

Os moradores reclamaram das condições daquela área pública que, segundo eles, estava em estado de abandono, faltando iluminação, poda de árvores, reforma no calçamento, instalação de bancos, entre outras benfeitorias. Eles informaram que a Prefeitura esteve no local extraindo árvores e retirando os bancos, antes da Copa do Mundo, mas não havia retornado para dar continuidade aos serviços, e a situação havia piorado.

“Demorou, mas, finalmente, a praça do bairro 31 de Março vai ser revitalizada, atendendo as reivindicações dos moradores. Espero que a praça fique bonita com a reforma e ofereça novos equipamentos comunitários para a população local”, afirmou Dr. José.

ELINETE SANTOS SERÁ HOMENAGEADA COM A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES

O vereador José Antônio Ferreira, o dr. José (PSDB), é autor da proposição que outorga a Medalha Zumbi do Palmares à Elinete Santos, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.

Filha de migrantes nordestinos, a barbarense é técnica em enfermagem e graduada em Serviço Social. Atualmente, cursa Gestão Hospitalar e Desenvolvimento de Projetos. Ela iniciou sua vida profissional na década de 90 no Hospital Santa Bárbara e na Prefeitura e, hoje, trabalha atualmente no Setor de Farmácia Hospitalar, em Paulínia.

Eliete é voluntária no Departamento de Missões da Igreja Batista e ativista social no Coletivo de Mulheres Negras “Carolina Maria de Jesus”, lutando no combate da desigualdade social, na defesa dos direitos sociais e na prevenção da violência doméstica.

Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo. De acordo com o Decreto-legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), a medalha representa o símbolo físico da homenagem e é entregue por ocasião da “Semana da Consciência Negra”.

Elinete Santos é indicada para receber Medalha Zumbi dos Palmares

DR. JOSÉ QUESTIONA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE APÓS ABERTURA DE NOVA UBS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (31), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do funcionamento do Centro de Saúde II “Dr. Jeber Juabre”, localizado na Vila Linópolis, após inauguração da UBS Elias David Fernandes, na Vila Grego/Furlan. O parlamentar foi procurado por munícipes e por profissionais da Saúde, os quais o questionaram a respeito da possibilidade de encerramento das atividades nesse centro de saúde, com o atendimento dos pacientes da região central nessa nova unidade.

“Os moradores não concordam com a possível mudança, uma vez que teriam de se deslocar grande distância para procurar atendimento médico”, afirmou Dr. José, ressaltando que o prédio do Centro de Saúde II foi reformado recentemente, por isso não seria razoável a transferência do atendimento para outra unidade. No pedido de informações, Dr. José pergunta quando deve ser concluída a obra da UBS Elias David Fernandes e se existe um prazo para a inauguração dessa nova unidade.

O parlamentar também questiona se realmente há alguma previsão para o fechamento do Centro de Saúde da Vila Linópolis. E, em caso de resposta afirmativa, o que levaria a Administração a tomar tal medida. Mas, se não houver previsão para o fechamento do Centro de Saúde, Dr. José pergunta se o local manteria os mesmos serviços ou abrigaria outro tipo de atendimento. Por fim, ele indaga se o prédio onde funciona esse centro de saúde pertence ao Município ou ao governo estadual.

PREFEITURA DEVOLVE DINHEIRO, MUDA PROJETO E VAI CONSTRUIR PISCINA PÚBLICA

Em resposta ao vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre a situação da obra do complexo esportivo (piscina César Cielo), no Jardim Itamaraty, a Administração Municipal confirmou que devolveu os recursos, rescindiu o contrato com o Governo Federal e decidiu construir piscina para a população em geral.

Na resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração Municipal informa que a rescisão do convênio com o Ministério do Esporte foi feita no dia 13 de junho passado e sua publicação no Diário Oficial da União no dia 14 de junho. Após a rescisão, o município devolveu à Caixa Econômica Federal a importância de R$ 2.016.953,79.

Com relação à retomada da obra, a Prefeitura não citou data e informou que o projeto original não previa a utilização da piscina pela população em geral, uma vez que era voltado exclusivamente para competições de alto rendimento. “Vale ressaltar que, além da ausência de benefício direto à população, a concepção original nunca previu estruturas mínimas, como vestiários”, exemplificou o Executivo.

A Prefeitura informou que o projeto atual detalhado está sendo finalizado e será voltado a atender o cidadão barbarense e divulgado quando a Administração Municipal entender conveniente.  “O importante é não deixar a obra parada há tanto tempo, porque são recursos públicos que precisam ser colocados a serviço da população barbarense”, afirma Dr. José.

MOÇÃO APELA POR MELHORIAS EM CAMPO DE BOCHA NO JARDIM EUROPA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, na última semana, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para a execução de serviços de reforma e melhorias em campo de bocha localizado na rua Alemanha, no Jardim Europa. No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores do bairro e de e usuários da referida área de lazer.

“Frequentadores do local apontam que a estrutura da cobertura de madeira está oferecendo riscos, prestes a cair, e necessita da intervenção da Administração Municipal para evitar que a cobertura não seja danificada por ocasião de temporal e ventos”, afirmou o parlamentar. Além disso, Dr. José ressalta que a cobertura não tem proteção lateral e em chuvas de ventos os frequentadores acabam sendo atingidos pela água.

O vereador também afirma que essa área precisa de uma rampa de acesso a cadeirante e cobra a manutenção de um zelador no local. “Moradores relatam que o funcionário que atua hoje nesse campo deve ser designado para outra área e pedem que isso não ocorra”, afirmou Dr. José, relatando, ainda, que os usuários do referido campo pedem que o secretário municipal de Esportes visite o local, para verificar a situação desse centro esportivo.

DR. JOSÉ QUESTIONA SE PREFEITURA PRETENDE EXTINGUIR ATENDIMENTO NOTURNO NA RADIOLOGIA DO AFONSO RAMOS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do requerimento protocolado hoje (24), pede informações à Administração Municipal a respeito do horário de funcionamento do serviço de radiologia médica do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, localizado no Jardim Esmeralda. 

O parlamentar recebeu questionamentos a respeito da possibilidade de encerramento do horário noturno do setor de radiologia médica desse PS por determinação da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, funcionários com cargos de chefia já estariam informados a respeito da extinção desse horário.

“Se essas informações se confirmarem, o fim do atendimento noturno da radiologia médica acarretará em enorme prejuízo para a população e aos profissionais que atuam no setor”, afirmou Dr. José, que além de vereador também é médico na rede municipal. No requerimento, ele indaga se a Administração confirma que o horário noturno da radiologia médica do PS Afonso Ramos será encerrado e, em caso de resposta negativa, se houve algum estudo nesse sentido, o que teria gerado essa informação errada.

Ainda no pedido de informações, caso o horário noturno desse serviço seja realmente encerrado, Dr. José pergunta se a radiologia do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano comportaria a demanda. Ele também questiona o atual horário de funcionamento da radiologia do PS Afonso Ramos e o número de profissionais que atuam nessa unidade.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO 31 DE MARÇO

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (10), pede informações à Administração Municipal a respeito da revitalização da praça pública localizada no 31 de Março. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos moradores dessa região da cidade, os quais reclamam das condições da praça do bairro, principalmente com relação à necessidade de iluminação, execução de serviços de poda e levantamento das copas das árvores, recuperação do calçamento irregular e colocação de bancos, entre outras melhorias.

De acordo com moradores, antes da Copa do Mundo, pessoal da Prefeitura esteve no local extraindo árvores e retirando os bancos, mas não voltou para dar continuidade aos serviços, e a situação da praça ficou pior. Por isso, ele questiona no requerimento se a Administração iniciou algum serviço de recuperação da referida praça e, em caso de resposta afirmativa, o que já foi feito e o que a Prefeitura planeja executar no local. 

Dr. José também pergunta se existe algum projeto de revitalização dessa praça, quais benfeitorias estão previstas e se essa obra será viabilizada com recursos próprios ou por meio de parceria com a iniciativa privada. Por fim, o vereador questiona a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre nesse local.

EM RESPOSTA A REQUERIMENTO, PREFEITURA INFORMA VENDA DE APENAS DUAS SEPULTURAS

Em resposta a requerimento de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a comercialização de sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais, a Prefeitura informou que ao todo foram disponibilizadas duas sepulturas no Cemitério Campo da Ressurreição (Central).

O número reduzido se deve, segundo o Executivo, por cautela diante da propositura da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), na qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apontou inconstitucionalidade no artigo 61 da referida Lei Complementar nº 262/2017. Essa lei estabelece os preços públicos, entre R$ 10 mil e R$ 12 mil, para a aquisição de sepulturas nos cemitérios Campo da Ressurreição e da Paz.

Conforme decisão do TJ, a fixação de preços públicos é de competência privativa do Poder Executivo e não da Câmara de Vereadores. A lei municipal teve repercussão negativa junto à população em decorrência dos preços altos cobrados pelo Executivo para a venda de sepulturas perpétuas nos cemitérios da cidade, o que resultou em ação na Justiça.

Dr. José fez outros questionamentos à Administração Municipal, entre eles, qual vai ser a atitude da Prefeitura em virtude da impugnação do artigo da lei, se os valores cobrados serão devolvidos aos compradores, e se a Prefeitura pretende editar decreto para regularizar a venda das sepulturas. O vereador também perguntou o número de sepulturas disponíveis para venda em cada cemitério. No entanto, a Prefeitura respondeu apenas que aguarda a análise de eventuais recursos jurídicos aplicáveis ao caso, bem como demais providências de ordem técnica.

Com decisão do TJ, venda de sepulturas está parada

OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO CÉSAR CIELO MOTIVAM PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Administração Municipal a respeito de convênio com o Governo Federal e o futuro da construção de complexo esportivo (Piscina César Cielo), no Parque Araçariguama, no Jardim Itamaraty.

O parlamentar ressalta que, em junho de 2017, o prefeito Denis Andia foi notificado pela Caixa Econômica Federal a respeito de irregularidades na execução do referido complexo esportivo, com ocorrência de prejuízo ao erário. Naquela época, o objeto contratual estava paralisado sem evolução há 120 dias, tendo a Prefeitura sido notificada, com prazo de 45 dias a partir do recebimento do ofício, para que a ocorrência referente ao objeto contratual paralisado fosse regularizada, assim como apresentada a comprovação com documentação pertinente, demonstrando que a referida obra não teria causado prejuízo ao erário federal.

Caso não conseguisse justificar o valor gasto no local, a Prefeitura teria de devolver à conta vinculada os valores atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora. Até o dia 29 de junho do ano passado, os valores imputados decorrentes da responsabilização eram de R$ 1,7 milhão. No pedido de informações, Dr. José pergunta quais foram as providências adotadas pela Prefeitura desde a referida notificação e se o convênio com o Ministério do Esporte ainda está em vigor.

O parlamentar também questiona se o Município devolveu os recursos reivindicados pela Caixa e, se a resposta for afirmativa, qual foi o valor ressarcido e qual a data da devolução. Ele pergunta, ainda, quando as obras da piscina César Cielo serão retomadas e qual é o valor estimado para a conclusão desse complexo esportivo, assim como em quanto tempo, depois de iniciada, a obra ficará pronta.

Por fim, Dr. José pergunta se os recursos necessários para o término das obras serão retirados do orçamento próprio ou buscados por meio de financiamento, e se existe alguma pendência entre o Município e a empreiteira que construiu parte da obra.

DR. JOSÉ FAZ APELO À PREFEITURA POR MELHORIAS NA PRAÇA ÂNGELO BENITH

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou no dia 27, na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, pela execução de serviços e conserto do calçamento, assim como demais melhorias na praça Ângelo Benith, no Cidade Nova. O parlamentar destaca que essa praça, construída entre as ruas Maceió e Salvador, carece de mais cuidados por parte da Administração Municipal.

“Há vários meses, os moradores da região vêm reclamando das péssimas condições de manutenção do calçamento do local, o qual é feito de pedras portuguesas, que estão soltas pela praça, colocando em risco a segurança das pessoas, especialmente crianças e idosos que circulam pelo local”, afirmou. O parlamentar cita o relato de membros da Paróquia Imaculada, os quais afirmam estar cobrando providências da Administração desde o final do ano passado, quando foi realizada a festa em louvor à Imaculada Conceição e Festival de Prêmios.

“Além das pedras soltas, o problema mais grave do momento, a praça está suja, necessidade de poda de árvores e de melhorias na iluminação”, afirmou o parlamentar, afirmando que essas medidas visam a garantir mais segurança aos frequentadores da praça e evitar que as pessoas sofram entorses nos pés e quedas por causa das pedras soltas, principalmente na região frontal à Paróquia Imaculada Conceição.

Vereador Dr. José

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INSTAURAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES DA SAÚDE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (26), um pedido de informações à Administração Municipal sobre a instauração de banco de horas e a respeito da realização de horas-extras pelos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar destaca que o Tribunal de Contas do Estado, além de outros órgãos de controle, recomendou providências da Administração Municipal quanto à realização de horas-extras e banco de horas pelos funcionários da pasta.

Ainda no documento, Dr. José cita o acordo coletivo de trabalho registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, em 29 de junho de 2016, cujo objetivo é viabilizar a instauração do banco de horas. O parlamentar também aponta comunicado expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo o qual 70% das horas-extras seriam remuneradas e o restante, 30%, compensado em banco de horas.

No pedido de informações, Dr. José pergunta qual é o prazo de validade do referido acordo coletivo de trabalho, se o prazo estabelecido no acordo chegou a ser renovado pelo município e pede cópia desse documento. O parlamentar questiona ainda a proporção das horas-extras remuneradas dos servidores da Saúde vem sendo cumprida pela Administração Municipal e qual é a média mensal de horas-extras realizadas desde que as novas determinações entraram em vigor.

Também no documento, Dr. José pergunta se, a partir dessas novas normas, houve queda no número de horas-extras devido à instituição do banco de horas não remunerado. Ele questiona ainda se servidores estão se recusando a cumprir horas-extras por conta do não pagamento integral. Por fim, o vereador indaga se os médicos também cumprem horas-extras e, se a resposta for afirmativa, há também banco de horas para esses profissionais.

DR. JOSÉ RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre equipamentos para instalação de academias ao ar livre depositados na garagem municipal, a Administração Municipal informou que foram adquiridos sete conjuntos de academias ao ar livre.

Segundo a Prefeitura, a aquisição dos aparelhos deu-se por meio de pregão presencial com recursos oriundos de emenda parlamentar, ou seja, verba do Governo do Estado e contrapartida do Município. Quanto ao fato de os aparelhos estarem guardados na garagem municipal, o Executivo respondeu que eles estão sendo instalados dentro do prazo contratual.

O parlamentar solicitou informações em razão de questionamentos de munícipes de que equipamentos de academias ao ar livre estariam depositados na garagem da Prefeitura há bastante tempo e poderiam estar sendo utilizados pela população, uma vez que há reivindicações de moradores de vários locais da cidade.

Dr. José continua cobrando da Administração Municipal para que haja profissionais de educação física nos locais para orientar a população sobre o uso correto dos equipamentos, uma vez que muitos usuários, principalmente idosos, têm sofrido lesões por uso inadequado dos equipamentos, justamente por falta de orientação profissional.

PREFEITURA INFORMA TER REDUZIDO PARA 51% DESPESAS COM PESSOAL

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Administração Municipal informou que, atualmente, emprega 38 servidores comissionados e 4.177 concursados no quadro de pessoal. Desse total, aproximadamente 80 estão em estágio probatório, ou seja, ainda não adquiriram estabilidade.

As informações solicitadas sobre valor mensal da folha de pagamento, qual é a porcentagem da folha de pagamento com os servidores comissionados, lista com nomes, cargos e setores em que trabalham os servidores comissionados, a Prefeitura respondeu que as informações estão disponíveis no Portal da Transparência.

Com relação às recomendações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que apontou que a Prefeitura extrapolou, no ano passado, o limite legal de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo índice chegou a 54,38% das receitas municipais, a Administração respondeu que já reduziu o índice da folha de pagamento para a casa dos 51%, através de redução de horas extras, implantação do programa de demissão voluntária, banco de horas e novas contratações que permitiram regularizar eventuais situações, inclusive de ordem salarial.

Na época, o TCE determinou a diminuição do percentual nos dois primeiros quadrimestres deste ano, portanto até agosto, e algumas das medidas citadas no relatório para diminuição dessas despesas são a exoneração de funcionários comissionados e servidores concursados em estágio probatório.

Vereador Dr. José

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO DOS BOXES NO TERMINAL URBANO

Questionado a respeito dos critérios a serem adotados pela Prefeitura para a exploração de espaços comerciais no Terminal Urbano de Santa Bárbara d'Oeste, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal. 

No documento, o parlamentar lembra que, em julho de 2016, a Administração Municipal retirou as barracas que estavam instaladas na Praça João XXIII para a execução de obras do terminal urbano. Ele ressalta que esse terminal já foi entregue e que, no momento, a Prefeitura conclui as obras dos boxes destinados aos comerciantes.

No pedido de informações, Dr. José questiona o número de boxes destinados a atividades comerciais ainda em construção no terminal urbano, a metragem desses estabelecimentos e a previsão de término da referida obra. O parlamentar também pergunta qual será o critério adotado pela Prefeitura para a ocupação desses espaços e se os comerciantes que estão alocados na rua João Ridley Bufford e atuavam na praça antes da construção do terminal terão prioridade na ocupação dos boxes. Caso esses comerciantes tenham prioridade, ele pergunta de que forma será conduzida a cessão do imóvel. Mas, em caso de resposta negativa, Dr. José pergunta se a Prefeitura pretende abrir edital de licitação para a exploração comercial desses espaços.

ESTUDANTE ARIELLY SAMARA RECEBE MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA BARBARENSE

Arielly, Dr. José e Rosalina

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), a moção de aplauso à estudante Arielly Samara Perez, aluna da ETEC Prof. José Dagnoni, por ter sido selecionada, dentre estudantes de todo o país, para participar da The Youth Assembly, evento na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, que reúne jovens de mais de 100 países para debate sobre problemas globais. A iniciativa é do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José. A estudante e a mãe dela, Rosalina, acompanharam a votação no plenário e em seguida Arielly recebeu a homenagem.

“O evento tem o intuito de expandir ideais e projetos que contribuam para os 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, além de promover discussões entre jovens de 16 a 21 anos sobre os problemas mais urgentes dos países em que vivem, buscando, conjuntamente, formas de solucionar esses problemas”, afirmou o parlamentar. Ele cita como exemplos de problemas a serem debatidos a erradicação da pobreza, da fome e da desigualdade entre as nações, além do acesso a uma educação de qualidade a todos, a igualdade de gênero e formas de sustentabilidade.

 “Arielly, de 17 anos, é uma destacada aluna do curso de Química, integrado ao Ensino Médio da ETEC José Dagnoni, do Centro Paula Souza, de Santa Bárbara d’Oeste, e já participou de diversas feiras e eventos ligados à escola, além de trabalhar com projetos de iniciação científica, palestras para estímulo de jovens à ciência e à pesquisa, assim como aulas voluntárias, monitorias, arrecadação de livros e vários outros projetos envolvendo educação e ciência”, afirmou Dr. José. Ele ressalta, no entanto, que para desfrutar da oportunidade de estar em uma grande assembleia como essa na sede da ONU, representando o Brasil, a estudante precisa de auxílio e colaboração para custear a viagem, incluindo passagem aérea, passaporte, visto e despesas gerais.

“Para atingir o objetivo, a estudante criou uma página na internet com o intuito de promover a arrecadação voluntária, além de se engajar na divulgação do seu próprio trabalho. A contribuição pelo site pode ser feita por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou bitcoin (moeda virtual). Qualquer valor é bem-vindo e, além do valor monetário, a colaboração pode ser feita através de financiamento, patrocínio e divulgação com a instituição de ensino”, explicou. Os interessados em contribuir com a estudante devem acessar: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/arielly-na-youth-assembly.

Arielly Samara e Dr. José