DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DO RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS ABANDONADAS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (24), pede informações a  respeito do recadastramento de sepulturas nos cemitérios municipais. O parlamentar destaca que, no ano passado, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou a realização de recadastramento das concessões de sepulturas em estado de abandono ou em ruínas nos cemitérios municipais. Para efetuar esse recadastramento, o Município publicou edital  no órgão oficial e na imprensa da cidade e região, informando  o prazo de 30 dias para que os proprietários dessas sepulturas comparecessem às administrações dos cemitérios para se informar  sobre procedimento para execução de obra de reparo, reforma ou reconstrução para regularização. O parlamentar afirma ter  recebido reclamações de munícipes, os quais questionam o  procedimento adotado pela Administração e o pouco tempo de  divulgação para conhecimento público do recadastramento. No pedido de informações, Dr. José indaga o número de pessoas  convocadas a comparecer à Divisão de Serviços Funerários para realizar o recadastramento e, ao fim do prazo, quantas fizeram esse recadastramento. O parlamentar também pergunta o total  de sepulturas nessas condições no Cemitério Campo da Ressurreição  e no Cemitério da Paz e quais as medidas legais cabíveis aplicadas  para aqueles que não atenderam as convocações feitas pelo  edital. O vereador questiona, ainda, a quantidade de proprietários  concessionários ou responsáveis que tiveram a concessão declarada extinta no Cemitério Campo da Ressurreição e no Cemitério da Paz e se esse processo é irreversível. Por fim, Dr. José pergunta  qual será a destinação das sepulturas declaradas extintas por parte  do setor competente da Prefeitura.