quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
ARRECADAÇÃO COM IPTU PREMIADO É QUESTIONADO EM REQUERIMENTO
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IPTU deste ano vai contemplar contribuintes com moto; carro já foi sorteado |
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito do programa IPTU Premiado, lançado neste ano pela Administração Municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, em período de crise, a Prefeitura promoveu esta ação, com o intuito de incentivar os contribuintes a pagar em dia seus impostos municipais com a realização de sorteios de carro e moto para os contribuintes que pagaram em dia os tributos, seja à vista ou parceladamente.
No pedido de informações, ele indaga qual é a avaliação que a Administração faz a respeito do IPTU Premiado, lançado este ano no Município. Dr. José pergunta quantos contribuintes pagaram à vista o IPTU em Santa Bárbara d’Oeste em 2017 e qual foi o número em 2016, sem o sorteio. O parlamentar também questiona o número de contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado neste ano e no ano passado.
Ainda no pedido de informações, o vereador pergunta qual foi o valor arrecadado pela Administração Municipal neste ano e qual foi a inadimplência. Ele também pergunta o número de carnês confeccionados em 2017 e em 2016. Por fim, o vereador questiona se a Administração Municipal vai repetir a promoção do IPTU Premiado em 2018 e qual é, atualmente, o montante da dívida ativa com IPTU no município, assim como o valor investido pelo Município na aquisição do carro e da moto para o sorteio.
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE GARANTE ÓCULOS A PACIENTES DE BAIXA RENDA MOTIVA REQUERIMENTO
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (8), pede informações à Prefeitura a respeito de decisão judicial, válida para todo território nacional, que garante o fornecimento gratuito de óculos por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) a pessoas de baixa renda com distúrbios visuais.
O parlamentar destaca que a medida é resultado de uma ação civil pública promovida pela Defensoria Pública da União e que as três instâncias de governo (União, Estados e Municípios) devem fornecer os óculos, sob pena de responsabilização pelos danos materiais e morais, eventualmente causados em caso de omissão.
“No Estado Democrático de Direito são obrigações de entes federativos assistir a pessoas que necessitam de óculos, não apenas durante a infância, mas também na idade adulta. Sem recursos financeiros, essas pessoas são excluídas da compra e venda do bem (óculos de grau), ficando impedidas, por razões econômicas, do gozo e fruição do seu direito à visão saudável”, afirmou.
No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Administração Municipal tem conhecimento dessa ação civil pública e se ela vem sendo cumprida no Município. Em caso de resposta negativa, Dr. José pergunta qual é o procedimento adotado pelo Município para atender aqueles que necessitam de óculos e não dispõem de recursos financeiros para adquiri-los. Por fim, ele indaga a demanda atual por óculos de grau no SUS e qual procedimento esse paciente deve adotar para ter seu direito garantido.
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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do Requerimento 1583/2017, protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran/Nova Via com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste.
O parlamentar destaca que a empresa, quando venceu a concessão, se comprometeu a investir cerca de R$ 16 milhões na aquisição de veículos, instalação de abrigos, bilhetagem eletrônica e implantação de uma garagem com área mínima de 10 mil metros quadrados. Além disso, a empresa deveria instalar 200 novos abrigos em um prazo de 24 meses, vencido em 2015.
No requerimento, o parlamentar pergunta quantos abrigos foram instalados nos pontos de ônibus pela Sertran até o momento e em quais locais e pontos as coberturas foram instaladas até agora. O parlamentar também questiona os locais que ainda não foram beneficiados e qual a medida administrativa tomada contra a empresa, uma vez que o prazo para a instalação dessas novas coberturas já expirou e o contrato não foi cumprido.
Dr. José pergunta também a sanção prevista em contrato pelo descumprimento dessa obrigatoriedade. Por fim, ele indaga o número de abrigos reaproveitados pela Prefeitura em locais não contemplados com as novas coberturas.
Pontos de ônibus carecem de abrigos no município |
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MUDAS DE ÁRVORES
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, questiona a Prefeitura a respeito da licitação, modalidade Carta Convite, para a aquisição de mudas de árvores para o Município.
No pedido de informações, o vereador indaga quantas empresas participaram da referida licitação, quais foram as empresas participantes do processo de contratação, qual o nome da vencedora dessa licitação e qual o valor do contrato assinado. O parlamentar também indaga a quantidade de mudas de árvores adquirida com essa licitação e pede a lista da quantidade por espécie.
Por fim, Dr. José pergunta se essas mudas já foram entregues à Prefeitura e se serão plantadas em quais locais.
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ZONA LESTE
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações da Administração Municipal sobre a urbanização de área pública localizada na rua Noruega, bairro Ferrarezzi. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de moradores nas proximidades dessa área pública, sobre mato alto e aparecimento de bichos peçonhentos nas residências.
Dr. José explica que há muitos anos funcionava no terreno uma horta comunitária e, no momento, há mato alto, lixo e entulho, o que traz incômodos aos moradores. “Os moradores da região desejam ver essa área urbanizada, com a instalação de equipamentos comunitários, transformando o local em um ambiente agradável aos frequentadores”, afirmou, antes de questionar a Administração Municipal tem algum projeto de urbanização contemplando essa área pública na Zona Leste do município.
Em caso de resposta positiva, ele indaga que tipo de obra está projetada para ser construída no local, qual a previsão para início dos trabalhos e se existe previsão para a instalação de equipamentos comunitários no local. Dr. José também pergunta, enquanto as melhorias não chegam, quais os serviços que a Prefeitura executa no local para amenizar os problemas citados pelos moradores.
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUATRO CRECHES NO MUNICÍPIO
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB),
protocolou, ontem (29), requerimento de informações à Prefeitura, no qual
questiona o andamento da construção das unidades de creches no Município, por
meio do programa Creche Escola, do Governo do Estado de São Paulo. O
parlamentar lembra que Santa Bárbara d’Oeste foi contemplada com quatro
unidades, previstas para serem instaladas nos bairros Mollon IV, Jardim Pérola,
Cândido Bertini e Santa Rosa II, com o intuito de ampliar a oferta de vagas no
ensino intantil.
No pedido de informações,
Dr. José questiona o andamento da construção das creches do Mollon IV, Jardim
Pérola, Cândido Bertini e Santa Rosa II, assim como o estágio da obra e a
previsão de término, além da capacidade de atendimento dessa nova unidade e sua
localização dentro do bairro.
Por fim, o vereador
pergunta qual é o valor investido nessas construções, qual é a contrapartida do
Município e se, mesmo após a inauguração dessas novas unidades, ainda haverá
déficit nas vagas em creches da cidade e qual é o déficit de vagas atualmente.
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Deputado Cauê Macris, prefeito Denis Andia e vereador Dr. José: Creche no Mollon IV |
quarta-feira, 29 de novembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DA COMPRA DE ENFEITES DE NATAL
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (27), questiona a Administração Municipal a respeito da licitação, modalidade Carta Convite, para a aquisição de lâmpadas de enfeites para o Natal por parte da Administração Municipal. Antes de efetuar os questionamentos, o parlamentar destaca a compra recente desse tipo de enfeite, viabilizada por meio da modalidade Carta Convite.
No pedido de informações, Dr. José questiona o número de empresas que participaram da referida licitação e quais foram as participantes do processo de contratação. O parlamentar pede ainda que a Prefeitura informe o nome das participantes, assim como cidade e telefone de contato. Ele também questiona o valor do contrato assinado com a empresa vencedora, a quantidade de produtos adquiridos e se esses itens já foram entregues à Prefeitura. Por fim, o vereador questiona onde esses enfeites natalinos serão usados, pedindo que a Administração especifique locais e eventos.
terça-feira, 28 de novembro de 2017
DR. JOSÉ APELA AO EXECUTIVO POR REPAROS EM CRATERA NO PARQUE ZABANI
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que determine ao setor competente a execução de serviços de reparos em cratera existente na rua Natálio Rozinelli, no Parque Zabani.
O parlamentar recebeu reclamações de munícipes sobre uma cratera que se formou nessa via pública há algum tempo e até o momento nenhuma providência foi tomada pela Administração. Os moradores vizinhos estão preocupados com a erosão que vem avançando em direção à rua, oferecendo riscos de acidentes. Os munícipes reclamam, ainda, que a situação pode se agravar com as chuvas de fim de ano e que o buraco aberto tem mais de 10 metros de profundidade e quase o triplo de diâmetro.
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
DR. JOSÉ APELA AO EXECUTIVO POR AÇÕES DE COMBATE A ESCORPIÕES NO ROBERTO ROMANO
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para que determine ao Setor de Vigilância Sanitária ou em Saúde para combater o aumento de escorpiões no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar recebeu reclamações de munícipes sobre o aumento desses animais peçonhentos naquela localidade.
vereador Dr. José |
“Os órgãos de limpeza urbana associados à população devem manter a limpeza de terrenos e quintais para que não haja aumento de acidentes”, afirmou o vereador, ressaltando a importância de que agentes da Vigilância Sanitária ou em Saúde efetuem visitas ao bairro para mapear áreas de risco e, ao mesmo tempo, orientar os moradores a respeito dos cuidados que devem ser tomados para evitar a proliferação e casos de picadas de escorpiões.
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA FIM DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E FUNDAÇÃO ROMI
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado ontem (7), pede informações a respeito do convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Romi para o atendimento de alunos do município por meio do CEDIN (Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil). O parlamentar recebeu reclamações de pais de alunos matriculadas nessa escola de que o referido convênio será encerrado no final deste ano.
“A maioria das mães com crianças matriculadas na escola trabalha fora para auxiliar no orçamento doméstico e relata preocupação quanto ao futuro da educação de seus filhos a partir do ano que vem”, afirmou o vereador, destacando que o CEDIN oferece escola de tempo integral, o que proporciona aos pais a tranquilidade para poderem trabalhar enquanto os filhos estão sendo escolarizados.
No pedido de informações, o vereador questiona o motivo do encerramento do convênio entre a Administração Municipal e a Fundação Romi, o número de alunos matriculados no CEDIN neste ano e o valor do convênio. Dr. José pergunta, também, como Administração Municipal vai solucionar o problema dos alunos que necessitam de escola de período integral, quais são as opções de unidades escolares oferecidas aos pais de alunos e se a transferência para outras unidades será automática, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, ou será de responsabilidade dos pais ou responsáveis. Por fim, o parlamentar pergunta se a Prefeitura vai garantir o transporte para esses estudantes se dirigirem a outras unidades de ensino.
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ NÃO TER PROJETO PARA TERRENO NO CENTRO
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, no qual solicita informações da Administração Municipal sobre terreno localizado na rua Duque de Caxias, esquina com a rua Joaquim de Oliveira, no Centro, a Prefeitura informou que, até o momento, não há nenhum projeto previsto para a área.
Nesse local, durante alguns anos, funcionaram a sede do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e o 1º Distrito Policial. Depois, o prédio foi desativado e demolido. Moradores reclamam que o terreno, sem benfeitorias, serve de acúmulo de mato alto e de abrigo para alguns moradores de rua que, ao pernoitarem no imóvel defecam e urinam no local, causando mau cheiro e transtornos para os vizinhos.
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
SEPULTURAS: EMENDA DO DR. JOSÉ QUE AMPLIAVA PRAZO PARA PAGAMENTO É REJEITADA
Por 13 votos favoráveis e cinco contrários, a
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar 16/2017, de autoria do
vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, foi rejeitada na sessão da Câmara
de Santa Bárbara desta terça-feira. A proposta ampliava o prazo de pagamento
parcelado da concessão de uso das sepulturas perpétuas de seis para 24 vezes.
Dessa
forma, o projeto original do Executivo foi aprovado no qual estabelece o valor
de R$ 10 mil para compra à vista e de R$ 12 mil para pagamento parcelado em
seis vezes. Para sepultura provisória, o valor é de R$ 600 à vista ou R$ 700,
parcelado, pelo período de três anos.
“O intuito era tornar
mais acessível a concessão de uso de sepulturas, uma vez que a proposta
original dificulta o acesso da maioria da população barbarense a esse
atendimento e a emenda de ampliação das parcelas visava suavizar o impacto que
a perda de um ente querido provoca nas famílias, possibilitando a um maior
número de barbarenses o acesso a uma sepultura nos cemitérios municipais, já
que nós vereadores não podemos alterar o valor, mas, infelizmente, a proposta
foi derrubada”, afirmou Dr. José, acrescentando que quem não tiver jazigo nos
cemitérios municipais vai ficar mais difícil comprar uma sepultura perpétua
para enterrar seus entes queridos a partir de agora.
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Sepultura vai custar entre R$ 10 e R$ 12 mil em Santa Bárbara |
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA TER REVOGADO 466 CONCESSÕES DE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca do número de sepulturas para serem comercializadas nos cemitérios municipais barbarenses, a Prefeitura informou que recentemente foram incorporadas ao patrimônio público 466 sepulturas que tiveram suas concessões revogadas por falta de recadastramento por parte dos concessionários, sendo 26 no Cemitério da Paz e 440 no Cemitério Campo da Ressurreição.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o Departamento de Serviços Funerários está realizando levantamento técnico e detalhado acerca da quantidade de sepulturas em disposição do município para que oportunamente sejam ofertadas à população por meio do instituto da concessão do direito real de uso.
Questionada a respeito do Projeto de Lei Complementar 16/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários, que está em tramitação na Câmara Municipal, a Prefeitura informou que, a partir da aprovação dessa lei, as sepulturas que voltaram ao patrimônio do município serão colocadas à venda. “O município visa a disponibilizar as sepulturas vagas de acordo com as demandas existentes, atendendo a população barbarense interessada em obter a concessão de uso”, afirma o secretário de Governo, Rodrigo Maiello.
Quanto aos valores a serem praticados pela municipalidade para a venda das sepulturas perpétuas e provisórias constantes do PLC 16/2017, considerados elevados na opinião do vereador Dr. José, de R$ 10 mil à vista e de R$ 12 mil, em seis parcelas, o parlamentar já protocolou emenda ao projeto propondo ampliação do prazo de seis para 24 parcelas, com o intuito de tornar a concessão de uso de sepulturas mais acessível, uma vez que a proposta original dificulta o acesso da maioria da população barbarense a esse atendimento e a emenda de ampliação das parcelas visa a suavizar o impacto que a perda de um ente querido provoca nas famílias, possibilitando a um maior número de barbarenses o acesso a uma sepultura nos cemitérios municipais.
O Dr. José faz um comparativo de preços de sepulturas com municípios da microrregião, para embasar sua emenda ao projeto do Executivo, cujos preços estão muito altos. Confira preços praticados em algumas cidades:
Americana: no Cemitério da Saudade o valor da taxa de concessão é de R$ 1.765,59. Não há sepulturas disponíveis no momento. No Cemitério Parque Gramado a concessão é de R$ 250 com boleto de pagamento para 15 dias. (Fonte: Assessoria de Comunicação)
Sumaré: no Cemitério da Saudade o valor total é de R$ 2.206,90, sendo R$ 1.206,90 referentes aos serviços da Prefeitura e o restante da construtora que a família contratar. Na parte da Prefeitura, o valor deve ser pago em até 30 dias após o sepultamento. (Fonte: Assessoria de Comunicação)
Nova Odessa: no Cemitério Municipal o preço da concessão é de R$ 1.498,77, podendo ser parcelado em até 10 vezes. O concessionário pode começar a pagar após 15 dias do sepultamento. (Fonte: Cemitério Municipal)
Questionada sobre o último valor cobrado sobre venda de sepultura no Cemitério da Paz, a Prefeitura informou que, por se tratar de gestões anteriores, não há informação sobre o embasamento de valor e a estimativa cobrada. Quanto a comparativos de preços, a Secretaria de Meio Ambiente informou que foram realizadas pesquisas na média da região, visto que nas cidades vizinhas a sepultura é estimada em um único lóculo, sendo que as sepulturas dos cemitérios municipais locais apresentam a disponibilidade de até três lóculos.
Quanto ao preço questionado pelo parlamentar, a Prefeitura informou que o prazo de seis parcelas previsto no PLC é o maior que a municipalidade pode conceder no atual momento. Por fim, a Prefeitura ressalta que há projeto para ampliação da capacidade do Cemitério da Paz, todavia pela complexidade da matéria e necessidade de emprego de recursos públicos, continua-se na busca de meios disponíveis de equacionar de forma mais célere este trâmite administrativo.
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Cemitério da Paz |
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
DAE RESPONDE A DR. JOSÉ SOBRE FALTA D´ÁGUA NO JARDIM LAUDISSI II
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre reclamações de falta d´água no Jardim Laudissi II, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) informou que recentemente houve uma temporária diminuição de pressão na rede que abastece o bairro, que se deu em decorrência da válvula redutora de pressão ter apresentado problema. Ainda de acordo com a autarquia, para solucionar o problema em definitivo, foi trocada a válvula e feitas manobras de abastecimentos e, além disso, está em andamento uma obra de melhoria reforçando a rede de abastecimento do bairro.
Questionando sobre há quanto tempo o problema vem afetando os moradores do bairro e a quantidade de imóveis atingidos, o DAE informou que recebeu, há alguns meses, algumas reclamações pontuais de baixa pressão na rede, e não de desabastecimento do bairro, assim, não é possível estimar a quantidade de imóveis afetados. O DAE informou que a obra para reforçar a distribuição de água no bairro, que se finalizará nos próximos dias, beneficiará toda a população do Laudissi II. O investimento na obra foi da ordem de R$ 14,6 mil. De acordo com o DAE, nenhum outro bairro apresenta o mesmo problema relatado por moradores daquela localidade.
“Espero que o reforço na distribuição de água resolva definitivamente o problema no bairro, porque moradores têm nos informado que a falta d’água continua, só chegando às torneiras pela manhã, o que causa transtornos e prejudica a população nas tarefas diárias de lavar louças, roupas, refeições e banho, entre outras”, concluiu Dr. José.
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
DAE RESPONDE A DR. JOSÉ SOBRE VEGETAÇÃO NA REPRESA AREIA BRANCA
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre vegetação na Represa Areia Branca, um dos principais mananciais de abastecimento de água da cidade, o DAE (Departamento de Água e Esgoto), informou tratar-se de uma planta aquática chamada Salvinia auriculata e que se propagou em parte da represa. A autarquia informou que as providências tomadas foram de acompanhar a ocorrência da planta na represa e verificou-se ser desnecessária, até o momento, qualquer intervenção para a retirada dessa vegetação. Segundo o DAE, a distribuição natural dessa espécie é relatada no sul do México até o Paraguai e os pontos de ocorrência na represa local já estão desaparecendo.
Questionado sobre o impacto da presença dessa vegetação à qualidade da água, o DAE informou que não há nenhum prejuízo. “Considerando um sistema ecológico em razoável equilíbrio (impactado por ações antrópicas), como o das nossas represas, a presença de vegetação aquática é fundamental para a estabilidade da micro e macro fauna aquática, disponibilizando abrigo e alimento para várias espécies que ocorrem naquele habitat. Em suma, a presença da planta aquática não compromete a qualidade da água”, assinala a resposta. Quanto às análises da água, o DAE relata que acompanha, de modo diário, semanal, mensal e semestral, diversos parâmetros referentes à potabilidade da água ofertada ao cidadão barbarense.
Ainda na resposta, o DAE informou que recebeu, entre final de agosto e início de setembro, uma equipe de técnicos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde, para a realização de coletas e análises laboratoriais da água bruta, das represas Areia Branca, São Luiz e de Cillo, e da água tratada, que é distribuída na cidade através das Estações de Tratamento de Água I, II e IV, e os resultados classificaram a qualidade da água de Santa Bárbara como excelente. Dr. José apresentou os questionamentos a partir de reclamações de munícipes que observaram esse tipo de planta na superfície da Represa Areia Branca e estavam preocupados com a qualidade da água consumida pela população.
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Planta tomou superfície da Represa Areia Branca |
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
EMENDA DO DR. JOSÉ AMPLIA PARCELAMENTO DE SEPULTURAS EM SANTA BÁRBARA
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (4), a Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar 16/2017, o qual dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A emenda altera o artigo 61 do referido projeto, ampliando de seis para 24 vezes o período de parcelamento de terrenos funerários e sepulturas padrão, cujo valor para um adulto é de R$ 12 mil.
Na exposição de motivos da propositura, o vereador afirma que seu intuito é tornar mais acessível a concessão de uso de sepulturas nos cemitérios públicos municipais, uma vez que a proposta original, pelos valores financeiros contidos, dificulta o acesso da maioria da população barbarense a esse atendimento. “O valor proposto é muito alto para a maioria do povo barbarense e a emenda de ampliação das parcelas visa suavizar o impacto que a perda de um ente querido provoca nas pessoas, possibilitando a um maior número de barbarenses o acesso a uma sepultura nos cemitérios municipais”, afirmou.
Ainda na exposição de motivos do projeto, o vereador apresenta um comparativo do custo dos cemitérios municipais com outros da microrregião. Em Americana, por exemplo, no Cemitério da Saudade, o valor da taxa de concessão é de R$ 1.765,59. Não há sepulturas disponíveis no momento. No Cemitério Parque Gramado a concessão é de R$ 250 com boleto de pagamento para 15 dias.
Em Sumaré, no Cemitério da Saudade, o valor total é de R$ 2.206,90, sendo R$ 1.206,90 referentes aos serviços da Prefeitura e o restante da construtora que a família contratar. Na parte da Prefeitura, o valor deve ser pago em até 30 dias após o sepultamento. Já em Nova Odessa, o preço da concessão no Cemitério Municipal é de R$ 1.498,77, podendo ser parcelado em até 10 vezes. O concessionário pode começar a pagar após 15 dias do sepultamento.
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Dr. José quer tornar o acesso a sepulturas mais facilitado |
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
DR. JOSÉ VOLTA A QUESTIONAR SOBRE DEMANDA POR EXAMES DE RESSONÂNCIA NO MUNICÍPIO
Depois de ter recebido reposta da Prefeitura, a qual não informava a demanda por ressonância magnética no Município, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apresentou novo requerimento de informações à Administração Municipal nesta semana. Mais uma vez, o parlamentar afirmou que tem sido procurado por munícipes que reclamam da demora no agendamento desse tipo de exame.
O vereador ressaltou, ainda, que a ressonância magnética serve para diagnosticar vários problemas de saúde, como tumores, aneurisma e outras lesões, e que a Administração acenou com a possibilidade de zerar as filas para exames e consultas da rede municipal de saúde. Dr. José também afirmou no novo questionamento que a resposta ao Requerimento 1118/2017 ficou prejudicada, pois não informou o número de pacientes que aguardam por um exame de ressonância magnética na rede municipal de saúde e tampouco quantos procedimentos são disponibilizados mensalmente à população.
“De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), o Executivo tem de prestar, dentro de quinze dias, as informações solicitadas pela Câmara Municipal, de forma clara e precisa”, afirmou o vereador, antes de apresentar os questionamentos. Nesse novo requerimento, ele indaga qual é a demanda por esse exame até agosto deste ano no Município, qual é o total de vagas mensais disponibilizadas para esse tipo de procedimento e quantos exames de ressonância magnética foram comprados pelo Município em convênio com a Santa Casa de Misericórdia.
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Dr. José quer saber sobre demanda por ressonância magnética |
terça-feira, 26 de setembro de 2017
PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ, MAS NÃO INFORMA DEMANDA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Em
resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB),
acerca da realização de exames de ressonância magnética no município de Santa
Bárbara d’Oeste, a Administração Municipal informou que os agendamentos dos
procedimentos são feitos pela Central de Regulação Municipal e ocorrem conforme
as solicitações médicas, distribuídos dentro do total de vagas mensais.
Questionada
a respeito do número de pacientes na fila por ressonância magnética até agosto
deste ano, o Executivo não respondeu acrescentando que para a realização dos
exames são levados em conta os critérios de prioridade clínica, programação de
intervenção cirúrgica, tempo de espera e programação de retorno com o médico
que solicitou o exame. Diz que esse processo é revisto mensalmente pelo médico
regulador municipal.
Ainda
na resposta, a Prefeitura informou que são exames de alta complexidade nas
referências SUS (Sistema Único de Saúde), portanto, de responsabilidade do
Estado. “Dessa forma, as vagas são distribuídas por cotas, as quais variam de
acordo com disponibilidade do serviço e os exames são realizados em municípios
que integram a DRVII, em sua maioria no HES – Hospital Estadual de Sumaré,
Unicamp, Boldrini, entre outros em Campinas”, afirmou Rodrigo Maiello,
secretário de Governo.
Indagada
sobre a realização dos exames em clínicas particulares, número de exames
contratados e o valor unitário, a Prefeitura afirmou que “em que pese o
referido exame ser atribuição do Estado, por se tratar de alta complexidade,
após a implantação do programa Zera Fila, a municipalidade contratou a
realização do referido exame junto a Santa Casa de Misericórdia de Santa
Bárbara, o qual foi instrumentalizado mediante convênio, com valor unitário de
R$ 500,00”.
O
vereador Dr. José diz que fez o questionamento porque tem sido procurado por
munícipes que reclamam da demora em agendar os exames de ressonância magnética.
“Infelizmente, a Prefeitura omitiu um dado importante que é a demanda existente
na Rede Municipal de Saúde, mas vou reapresentar o requerimento solicitando a
quantidade de pacientes que aguardam na fila de espera por esse tipo de exame
na cidade e o número de exames disponível mensalmente à população, independente
se é ou não atribuição do Estado”, afirmou o parlamentar.
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Dr. José pede informações sobre exames de ressonância magnética |
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ QUE QUER PAVIMENTAR SANTA ALICE COM RECURSOS FEDERAIS
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que os estudos técnicos referentes ao projeto de pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice estão em andamento pela Secretaria de Obras e Serviços. Inicialmente, de acordo com o Executivo, a proposta é viabilizar a obra com recursos federais através da Caixa Econômica Federal, a exemplo do asfaltamento da Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.
O vereador perguntou sobre a possibilidade de a Administração Municipal lançar um Plano Comunitário de Melhoramento, mas essa hipótese foi descartada, em um primeiro momento. Sobre a tratativa de financiamento com a Caixa para custear as obras no bairro, a Prefeitura respondeu que aguarda a conclusão da pavimentação da Rua Sebastião Furlan.
Com relação a custos, a Prefeitura informou que a estimativa de custo ocorrerá somente após a conclusão dos projetos e não há prazo previsto para execução da benfeitoria. “Os moradores do bairro reivindicam há anos o asfaltamento e espero que a Administração Municipal consiga viabilizar a obra, seja por financiamento ou por adesão a plano comunitário”, afirmou Dr. José.
DR. JOSÉ QUESTIONA DEMORA NO AGENDAMENTO DE ACUPUNTURA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (21), pede informações à Administração Municipal com relação ao atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) por meio da acupuntura em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de munícipe a respeito da demora para a realização desse tipo de procedimento indicado por profissional da rede pública.
Ainda no pedido de informações, Dr. José, que além de vereador também é médico da rede municipal, explica que a técnica de acupuntura é uma terapia que estimula o próprio organismo a melhorar seu funcionamento e o leva ao equilíbrio através da aplicação de agulhas em pontos específicos no corpo. “Na medicina oriental, quando a pessoa fica doente, é um sinal de que o organismo está em desequilíbrio e a acupuntura tem o objetivo de restabelecer a harmonia do corpo através de estímulos nos meridianos (canais de energia)”, explicou, ressaltando que, na visão da medicina ocidental, os estímulos praticados na acupuntura são capazes de liberar substâncias que alteram o sistema nervoso e promovem o equilíbrio para todo o corpo.
No pedido de informações, Dr. José questiona o número de pacientes que aguardam por acupuntura na rede municipal de Saúde, qual é o tempo de espera do paciente para ser atendido pela Secretaria Municipal de Saúde e quantas sessões são oferecidas aos pacientes que precisam desse tipo de atendimento. Ainda no pedido de informações, o parlamentar indaga se as aplicações são feitas no próprio Centro de Especialidades e qual é o valor gasto mensalmente para atender os munícipes com esse tipo de recomendação.
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA NÚMERO DE SEPULTURAS A SEREM COMERCIALIZADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (18), pede informações à Prefeitura a respeito do número de sepulturas a serem comercializadas nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários e que, entre outros pontos, constam os novos valores a serem praticados pela municipalidade para venda das sepulturas perpétuas e provisórias. Ele ressalta, também, que os valores anunciados pelo Executivo foram considerados elevados pela população.
No pedido de informações, Dr. José pergunta quantas sepulturas devem ser comercializadas pela Administração Municipal e, desse total, quantas estão localizadas no Cemitério Campo da Ressurreição e quantas no Cemitério da Paz. Ele também pergunta se a Prefeitura incorporou ao seu patrimônio centenas de sepulturas caracterizadas em estado de abandono ou ruína pelos concessionários, questionando, ainda, quantas unidades foram declaradas extintas no Cemitério Campo da Ressurreição e no Cemitério da Paz.
Também no requerimento, o vereador pergunta se atualmente existem sepulturas para venda nos cemitérios municipais e qual foi o valor cobrado pela Administração Municipal da última venda de sepultura no Cemitério da Paz. O parlamentar pergunta, ainda, como foram definidos os valores das sepulturas constantes no referido projeto de lei complementar e se houve comparação com preços cobrados em outros municípios da região. Pelo fato desses valores terem sido considerados elevados, ele pergunta se a Administração pode ampliar o prazo de pagamento para até 24 meses e se, além de vender as sepulturas incorporadas ao patrimônio por estarem abandonadas ou em ruínas, a Prefeitura pretende ampliar a capacidade do Cemitério da Paz.
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE NÃO HÁ PROJETO PARA ÁREA DE LAZER NO SANTA ROSA
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre melhorias em área pública no Jardim Santa Rosa I, a Prefeitura respondeu que ainda não há projeto específico de revitalização para o local.Trata-se de uma área localizada entre as ruas Limeira, Lindóia, Jundiaí e Turmalinas, sem benfeitorias, para a qual a população do bairro pede a construção de uma área de lazer.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente existe a possibilidade de se construir uma área de lazer, com calçamento, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, mas não existe verba específica para a realização de obras no local. “Desde 2013, venho cobrando da Prefeitura a urbanização desse terreno, mas, infelizmente, a resposta não é a que os moradores queriam, porque o bairro não dispõe de equipamentos de lazer e o local é ideal para a construção de calçamento, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, o que acabaria com os transtornos de acúmulo de mato alto, animais peçonhentos e entulhos”, afirmou Dr. José. A Prefeitura informou que o local é atendido somente com serviços de roçagem e limpeza de entulhos.
terça-feira, 12 de setembro de 2017
DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA ZERA FILA
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado ontem (11), questiona a Administração Municipal a respeito do programa Zera Fila para realização de exames e pequenas cirurgias a pacientes do SUS em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal anunciou a realização de uma parceria entre o município e uma ONG (Organização Não Governamental) para implementação do Zera Fila no Município.
O vereador também ressalta que, para a execução desse atendimento, a Prefeitura montou uma tenda ao lado do Terminal Urbano, no Centro, e que uma grande parcela da população aguarda por exames médicos e cirurgias na rede pública de saúde. No pedido de informações, ele indaga quais tipos de exames médicos e quais cirurgias estão sendo atendidas pelo programa Zera Fila. Ele também questiona qual é a demanda atual desses exames e dessas cirurgias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda no pedido de informações, o parlamentar indaga como foi realizada a parceria entre a Prefeitura e essa entidade, se houve licitação e qual o valor do investimento para realizar esse trabalho no município. Dr. José questiona, ainda, se o valor desse contrato inclui mão-de-obra e equipamentos. Por fim, o vereador pergunta o número de exames e cirurgias contratados, o valor unitário cobrado, como está sendo feito o agendamento dos pacientes, o período que esse programa deve permanecer no Município e se ao fim do Zera Fila realmente não haverá mais demanda reprimida para exames e cirurgias em Santa Bárbara d’Oeste.
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE VEGETAÇÃO EM REPRESAS
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da vegetação que toma conta de represas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar tomou conhecimento dessa situação pelos munícipes, os quais enviaram fotos demonstrando esse tipo de planta na superfície de quase toda a represa, preocupados com a qualidade da água consumida pela população barbarense.
No pedido de informações, Dr. José questiona desde quando essa vegetação toma conta das represas de Santa Bárbara d’Oeste e quais são as principais áreas atingidas por essa planta. Ele também pergunta qual é o motivo que propicia o aparecimento dessa vegetação nas águas do reservatório municipal e quais as providências que o DAE – Departamento de Água e Esgoto está tomando para proceder a retirada dessa planta.
O vereador pergunta, ainda, de que forma será feita a retirada e para quando está previsto o serviço e haverá a necessidade de contratar empresa para execução desse trabalho. Em caso de resposta afirmativa, Dr. José pergunta qual é o custo estimado para fazer a limpeza da água da represa. Por fim, o vereador questiona o impacto da presença dessa vegetação à qualidade da água no município e se o DAE vem monitorando a qualidade da água exposta a essa poluição.
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Planta cobre superfície da represa barbarense |
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FILA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exames de Ressonância Magnética em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que reclamam da demora em agendar esses exames.
“A ressonância magnética é um exame de imagem que serve para diagnosticar vários problemas de saúde, como tumores, aneurisma e outras lesões nos órgãos internos”, afirmou o vereador, destacando que a Prefeitura acenou com a possibilidade de zerar as filas para exames e consultas da rede municipal de saúde. No pedido de informações, o parlamentar indaga qual é a demanda até agosto deste ano para a realização de exames de ressonância magnética na Secretaria Municipal de Saúde. Ele também questiona se, atualmente, a Secretaria de Saúde possui equipamentos de ressonância magnética e, em caso de resposta positiva, qual é a quantidade e onde eles estão localizados.
Ainda no requerimento, o vereador pergunta se há pacientes que são encaminhados para realizar este exame em clínicas particulares, sendo custeado pelo município. Se a resposta for positiva, o vereador pergunta se a contratação desse serviço foi feita mediante licitação, quais são as clínicas que realizam estes exames. O parlamentar também pergunta se há exames custeados pela Secretaria Municipal de Saúde em clínicas particulares, qual é o valor pago por exame e qual é o valor dos contratos assinados com as clínicas particulares.
Por fim, o vereador questiona o número de exames de ressonância magnética realizados mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde e se há pacientes que são encaminhados para realizar este exame em hospitais ou clínicas do SUS em outros municípios. Se a resposta for positiva, como é feito o encaminhamento e os locais onde os exames são realizados.
EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA QUE 13 FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA NO INOCOOP
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre ocupação de área no bairro Inocoop, a Prefeitura informou que teve conhecimento das famílias residentes naquele local em 2014, por meio de denúncias de moradores do entorno. Atualmente, são 13 famílias ocupando a área no final da rua Benjamin Wiezel.
O local ocupado é uma área pública, sendo parte sistema de recreio e sistema viário, pertencentes ao município e parte da linha férrea, pertencente à União.
Nessa área, as famílias alegam não ter local para onde ir e não dispõem de recursos para pagar o aluguel. Questionada a respeito, a Administração informou que foi disponibilizado aluguel social para inclusão dessas famílias, um benefício temporário, sendo o valor destinado para o aluguel do imóvel de até um salário mínimo (R$ 937), pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado, de acordo com a avaliação técnica, por igual período. Os moradores já foram notificados a deixar a área pela Secretaria de Promoção Social.
Perguntada sobre abastecimento de água e energia elétrica, a Prefeitura informou que o fornecimento de água é realizado pelo DAE, de acordo com a necessidade, já no que se refere à energia elétrica, os moradores realizam suas ligações por conta própria.
Sobre inclusão dessas famílias no cadastro habitacional do município, a Prefeitura respondeu que as famílias beneficiadas com as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, Residencial Bosque das Árvores, foram selecionadas por meio de sorteio público, onde todos os cadastrados tiveram oportunidades de participação, sendo excluídas desse processo as famílias que residiam na Ocupação Zumbi dos Palmares e na área de preservação permanente – APP do Cruzeiro do Sul, ambas consideradas com demanda indicada, devido ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, formalizado junto ao Ministério Público Estadual.
Questionada se a Administração tem um prazo para acabar com os barracos e transferir as famílias para outro lugar, a resposta é que o Executivo permanece estudando as possibilidades para solucionar o caso.
terça-feira, 29 de agosto de 2017
DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DO JARDIM SANTA ALICE
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (25), pede informações a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que a Administração Municipal deu início, no ano de 2012, aos preparativos para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Santa Alice, que gerou muita expectativa por parte dos moradores na época.
“Passadas as eleições municipais, as obras não tiveram sequência e a situação ficou abandonada”, afirmou Dr. José. O parlamentar afirmou ainda que o asfalto é uma reivindicação antiga dos moradores, que se dispuseram por meio de abaixo-assinado, já encaminhado à Prefeitura pelo vereador em 2013, a arcar com o custo desse melhoramento.
Dr. José ressalta ainda que as ruas pavimentadas oferecem melhor qualidade de vida para todos os moradores, com melhoria da trafegabilidade, acesso às casas e ao serviço público, além de valorizar os imóveis beneficiados. “O asfalto resolverá o problema de lama e poeira e a atual administração acenou, por diversas vezes, com a possibilidade de se asfaltar as ruas do referido bairro”, disse.
No pedido de informações, ele indaga se é intenção da atual Administração Municipal desenvolver um plano de asfaltamento para o bairro Jardim Santa Alice, compreendido pela rua Teodoro Bataglia e as travessas ruas da Camaradagem, Caridade, Progresso, Sabedoria, Ernesto Ramello, José Lopes da Silva, José de Mattos e Elmer Vaughn. Se a resposta for afirmativa, o vereador indaga se já existe projeto elaborado e para quando estão previstas as obras.
O vereador Dr. José pergunta também se a obra será feita em sistema de PCM – Programa de Contribuição de Melhoria e qual é o índice de adesão necessário para viabilizar a obra. Por fim, o parlamentar questiona como está a tratativa de financiamento com a Caixa para custear as obras no bairro, anunciada pela Prefeitura há algum tempo e, pelo projeto existente, qual é a estimativa de custo das obras e o prazo para a entrega.
DR. JOSÉ QUESTIONA CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta sexta-feira (25), questiona a Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal 3.667/2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar, que é autor da referida lei, afirma ainda não ter tido conhecimento de nenhuma providência com relação à criação desse serviço por parte da Administração Municipal.
Essa lei municipal sujeita à fiscalização os animais destinados ao abate, seus produtos, subprodutos e matérias-primas; assim como pescados, leite, ovo, mel e seus derivados; além das hortaliças em geral, as frutas, os cereais e seus derivados. Ainda de acordo com essa norma, a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, serão exercidas pelo Poder Executivo e abrangerá as propriedades rurais ou fontes produtoras; o trânsito de produtos de origem animal e vegetal destinado à alimentação humana ou animal ou à industrialização; coibindo o abate clandestino e a respectiva comercialização e proibindo o comércio de leite “in natura”.
A referida lei visa a proporcionar ao produtor uma certidão de qualificação de seu produto, dentro das normas estabelecidas pela vigilância sanitária. Com isso, os produtos de fabricação no município previstos na Lei, terão maior qualidade e será mais fácil a sua comercialização e distribuição para outras localidades. Os produtos receberão um selo de qualidade, garantindo à população segurança dos produtos que estão consumindo, em razão da fiscalização pela vigilância sanitária do município. A criação do SIM tem o intuito de incentivar os pequenos empreendedores a investirem em seus negócios.
No pedido de informações, Dr. José pergunta o motivo de a Administração Municipal ainda não ter colocado em prática a Lei Municipal 3.667/2014. Ele também questiona qual seria o impedimento do cumprimento dessa norma aprovada pela Câmara Municipal. O vereador indaga, ainda, se é intenção da Administração Municipal fazer cumprir a Lei Municipal nº 3.667/2014 e, em caso de resposta afirmativa, qual é o prazo para que isso aconteça. Mas, em caso de resposta negativa, pergunta quais são os motivos para a burla da Lei Municipal 3667/2014.
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
PREFEITURA GASTA R$ 128,1 MIL COM ALUGUEL DE 24 IMÓVEIS
Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre gastos da Administração Municipal com o pagamento de aluguel de imóveis particulares, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que, atualmente, Santa Bárbara d’Oeste gasta o montante de R$ 128.115,72, com o aluguel de 24 imóveis.
A resposta ressalta que o município tem priorizado a reforma e a recuperação de próprios públicos, além de firmar contratos de aluguéis de imóveis com valores menores para abrigar serviços e setores da Administração. Além disso, a Prefeitura preza pelo bom atendimento dos munícipes e da infraestrutura adequada para o trabalho do servidor municipal.
Segundo a Secretaria de Administração, de janeiro a abril deste ano, todos os contratos vigentes foram reavaliados visando reduzir os valores pactuados, inclusive contratos de locação, o que propiciou significativa redução de pagamento de alugueis em relação à gestão anterior.
Relatório Aluguéis Vigentes
1 – Centro de Atenção Psicossocial – Rua Floriano Peixoto, 5 – R$ 10.861,35
2 – Almoxarifado Saúde – Medicamentos – Rua Henrique Wiezel, 755 – R$ 4.250,00
3 – Almoxarifado Saúde – Medicamentos – Rua Henrique Wiezel, 735 - R$ 4.250,00
4 – Referência à Saúde da Mulher – Rua XV de Novembro, 1157 – R$ 2.000,00
5 – Centro de Especialidades Médicas – Rua Inácio Antonio, 453 – R$ 16.957,77
6 – Companhia de Polícia Militar – Rua Maranhão, 278 – R$ 9.309,09
7 – Centro de Referência e Assistência Social – Rua Antonio T. Miranda, 543 – R$ 853,20
8 – Incubadora de Empresa – Rua Tupis, 1633 – R$ 7.300,00
9 – Centro POP – Rua Peregrino de Oliveira Lino, 543 – R$ 2.900,00
10 – CEJUSC – Avenida dos Bandeirantes, 564 – R$ 2.680,37
11 – Núcleo de Atendimento Social - Rua Coronel Hélio Caldas, 132 – R$ 1.811,88
12 – Oficina/Marcenaria Educação – Rua Floriano Peixoto, 1283 – R$ 2.500,00
13 – Centro de Treinamento de Tênis de Mesa – Rua XV de Novembro, 1076 – R$ 3.000,00
14 – Conselho Tutelar – Rua Dante Tortelli, 106 – R$ 2.860,07
15 – Núcleo de Atendimento Social – Rua Goiânia, 580 – R$ 3.077,30
16 – Secretaria de Desenvolvimento – Rua Riachuelo, 733 – R$ 14.662,82
17 – Núcleo de Atendimento Social – Rua da Platina, 296 – R$ 2.800,00
18 – Execução Fiscal – Rua Dona Margarida, 997 - R$ 3.250,00
19 – Cartório Eleitoral – Rua Tupis – R$ 8.300,00
20 – Ciretran – Rua Inácio Antonio, 717 – R$ 6.854,11
21 – Anexo Fiscal do Fórum – Rua Dante Tortelli, 315 – R$ 2.722,57
22 - Transporte Escolar – Rua Terezinha de Arruda Campos, 64 – R$ 6.500,00
23 – Delegacia da Mulher – Rua General Osório, 403 – R$ 2.950,00
24 – Vigilância Sanitária – Rua General Osório, 266 – R$ 5.465,19
Desse total, pelo menos seis prédios, onde funcionam serviços do Governo do Estado, têm o aluguel custeado pelo município.
“Quanto menos precisar locar imóveis particulares é melhor. Em comparação com último questionamento que fiz em 2015, a Prefeitura economizou com alugueis. Na época, a resposta foi que o município gastava R$ 145,6 mil por mês com aluguel de 37 imóveis, incluindo sete de aluguel social. Nessa resposta, não consta nenhum gasto com aluguel social”, afirmou Dr. José.
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