terça-feira, 27 de outubro de 2015

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES A PREFEITURA SOBRE URBANIZAÇÃO DE TERRENO NO JARDIM EUROPA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a urbanização da área pública localizada entre as ruas Portugal e Holanda e a avenida da Amizade, no Jardim Europa.

O parlamentar considera que tem solicitado, periodicamente, a limpeza dessa área sem benfeitorias. “Os moradores, principalmente os vizinhos ao terreno, reclamam do mato alto, descarte irregular de lixo e entulho, mau-cheiro e aparecimento de animais peçonhentos nas residências”, afirma Dr. José.

Segundo o vereador, a população da região reivindica a urbanização da área, com a construção de equipamentos em benefício da comunidade, acabando de vez com os problemas de mato alto, lixo e entulho no local.

No requerimento, Dr. José pergunta se a atual Administração Municipal tem projeto para a urbanização dessa área pública, que tipo de obra está previsto para ser construída no local, qual é o montante de recursos a ser aplicado e se existe prazo para a execução das benfeitorias. Em caso de resposta negativa, ele questiona o motivo que impede a Administração Municipal de atender o pedido da população. 

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

DR. JOSÉ ENTREGA HONRARIAS AOS CIDADÃOS BARBARENSES

O vereador Dr. José (PSDB) esteve ontem (22), no Teatro Municipal Manoel Lyra, à reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins - "A Fundadora", Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram homenageados 48 pessoas e familiares de indicados.

O Título de Vulto Emérito homenageou Ajoé Adalgiso, que foi presidente da SODAVE por 12 anos.
Dr. José homenageou com o Título de Cidadão Barbarense, o músico e soldador aposentado Luiz Bonanno. Ingressou na banda com 14 anos e nunca mais saiu. Já se passaram 72 anos e Luiz Bonanno se orgulha de ser o músico mais antigo da corporação. Nesse tempo todo, não se recorda de ter faltado a alguma apresentação.
A honraria de Funcionário Público do Ano foi entregue a Sérgio Gibim, ciclista barbarense, que trabalha na Secretaria de Esportes do município e atua ativamente para elevar o nome de Santa Bárbara no esporte.
Recebeu a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - "A Fundadora", Liliane Aparecida Stefanello Garcia, assistente social que trabalha na Associação de Beneficência e Educação – Casa da Criança, como Coordenadora da Instituição. No local, atua na formação de equipe de profissionais (assistente social, psicóloga, pedagoga, nutricionista, administração e recursos humanos) para melhor atender à demanda e a assim a ABE crescer e poder proporcionar qualidade de vida aos usuários.
Dr. José ressaltou a importância dessas homenagens: “Precisamos destacar os bons cidadãos que lutam por nossa cidade para que sirvam de exemplo a todos os barbarenses. Parabéns aos homenageados”.
Antes da entrega das honrarias, a Orquestra Barbarense de Violas abrilhantou o evento com músicas de raiz.
Irene Polezi, Vereador Dr José e Sueli Adalgiso

Dr. José e Sérgio Gibim
Dr. José e Luiz Bonanno

Liliane Garcia e Dr. José











































terça-feira, 20 de outubro de 2015

SANTA BÁRBARA TEM DEMANDA REPRIMIDA DE 891 RESSONÂNCIAS E TOMOGRAFIAS, DIZ PREFEITURA

Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a realização de exames de diagnóstico por imagem – ressonâncias, tomografias e mamografias – a Prefeitura informou que, atualmente, há uma demanda reprimida de 540 ressonâncias magnéticas e 351 tomografias. Não há fila para mamografia.

A Secretaria de Saúde informou que os agendamentos de todos os procedimentos são realizados pela Central de Regulação Municipal e ocorrem conforme as solicitações médicas, distribuídas dentro do total de vagas mensais.

São realizadas mensalmente na cidade, uma média de 66 ressonâncias magnéticas, 170 tomografias e 350 mamografias.

Questionada sobre o tempo de espera para realização desses exames, a Prefeitura esclarece que no SUS o atendimento é preconizado através da classificação de risco sendo realizada por uma regulação médica, onde os exames são priorizados de acordo com a hipótese diagnóstica de cada caso. “Dessa forma é muito difícil determinar o tempo de espera, uma vez que está atrelada a hipótese diagnosticada de cada situação”, informou a resposta da Secretaria de Saúde.

Ainda de acordo com a resposta, os exames de mamografia e tomografia são contratados através de convênio firmado entre o Município e o Hospital Santa Bárbara. Já o exame de ressonância magnética foi feita licitação e a empresa vencedora foi o Núcleo Tecnológico de Estudo do Corpo Humano. Contrato no valor anual de R$ 399.200,00, referente a 600 ressonâncias sem contraste e 200 ressonâncias com contraste.

Sobre a aquisição de equipamentos para a realização desses exames, a Secretaria de Saúde informou que a demanda mensal de tais exames não comporta a aquisição. A recomendação do Ministério Público, com base nas recomendações da OMS, é de que a base populacional necessária para a instalação desse tipo de equipamento é de, no mínimo, um milhão de habitantes, sendo que o município de Santa Bárbara apresenta atualmente uma população um pouco inferior a 200 mil habitantes. Mesmo se houvesse a aquisição de um equipamento desse porte com recursos próprios, este possivelmente não seria credenciado a rede SUS pelos mesmos motivos citados, respondeu a Prefeitura.

A resposta diz, ainda, que o município tem conseguido vagas em serviços do Estado para agendamento desses exames.

Santa Bárbara tem 351 pacientes aguardando tomografia



PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE LOCAL NÃO COMPORTA AMPLIAÇÃO DE VELÓRIO

Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a possibilidade de a Administração Municipal ampliar mais duas salas aproveitando a reforma do prédio do Velório Municipal Berto Lyra, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o local não comporta a ampliação de mais salas devido ao aumento do fluxo de pessoas e veículos que seriam gerados.

Segundo a Secretaria de Planejamento, a ampliação de número de salas no atual projeto não foi considerada, sendo que a reforma é somente para melhoramentos internos de acabamento e remodelação da fachada do prédio. A resposta ressalta, ainda, que a alternativa não é adequada.

Velório passa por reforma

A reforma do Velório Berto Lyra prevê a execução dos seguintes serviços: troca de piso; pintura interna e externa; reforma dos sanitários; adequação de acessibilidade; reforma da fachada e adequação da administração e depósitos.

O prazo para a execução das obras é de cinco meses, com previsão para o fim do mês de janeiro do próximo ano. Segundo a Prefeitura, a empresa que doou os serviços ao município é a GPX Sega Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. O valor da doação foi orçado em R$ 411.845,13, conforme termo de doação.

“Como a própria Administração Municipal divulgou que não dispõe, no momento, de recursos para a construção de um novo prédio o que seria o ideal, sugeri a ampliação do antigo ocupando parte da área usada como praça, mas a Prefeitura entende que não é possível e a cidade vai continuar enfrentando problemas de falta de espaço”, disse Dr. José.

Para a execução da reforma, a Prefeitura transferiu o velório para o Centro Social Urbano.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

PREFEITURA INFORMA A DR. JOSÉ QUE OBRA DE UBS DO VISTA ALEGRE SERÁ CONCLUÍDA EM NOVEMBRO

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que as obras de reforma e ampliação da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese, do Jardim Vista Alegre, serão concluídas até o dia 4 de novembro deste ano, após questionamento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento.

Na resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, os serviços estão sendo executados pela empresa Marques Engenharia e Construção Ltda. – EPP, após ser a vencedora da Tomada de Preços nº 10/2013, no valor de R$ 208.305,05.
A Secretaria de Obras e Serviços informou que a ampliação da unidade de saúde é de 69,86 metros quadrados. Atualmente, o prédio possui uma área construída de 148,16 metros quadrados, o que totalizará 218,02 metros quadrados de área da obra.

Para o Dr. José, que pediu as informações após receber reclamações de munícipes de que a obra estaria paralisada, o que foi negado pela Prefeitura, a reforma e ampliação da UBS irão oferecer mais conforto e comodidade aos usuários e funcionários.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS PARA PRONTOS-SOCORROS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB) pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a contratação de pediatras para os prontos-socorros Dr. Edson Mano, na Vila Maria, e Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. Essa é uma reivindicação feita pelo parlamentar desde o início do mandato.

Em janeiro de 2013, Dr. José propôs moção de apelo ao Poder Executivo reivindicando o atendimento pediátrico nas unidades de Pronto Atendimento da Rede Municipal de Saúde. Em fevereiro de 2013, foi realizada reunião com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, reforçando a solicitação. Em seguida, o pedido foi levado pessoalmente ao prefeito Denis Andia (PV) em reunião em seu gabinete.

O vereador considera, ainda, que a OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece 20 profissionais de pediatria para cada 100 mil habitantes. No requerimento ao prefeito, ele questiona se a Administração Municipal pretende disponibilizar nos prontos-socorros o atendimento de médicos pediatras, se há data prevista para que esses profissionais comecem a atuar e quantos pediatras serão contratados pela Secretaria de Saúde.

Em caso de resposta negativo, Dr. José quer saber qual é o motivo que impede a contratação de pediatras para os prontos-socorros. O parlamentar indaga também quantos profissionais pediatras atendem na Rede Municipal de Saúde e pede que seja informado o número de atendimentos de crianças de 0 a 12 anos nos prontos-socorros municipais nos últimos cinco anos, ano a ano.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

DR. JOSE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr, José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a situação financeira do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que a Administração Municipal vem alegando falta de recursos para a aquisição de insumos básicos para o atendimento à população em diversas secretarias municipais.

Dr. José ressalta, também, que inúmeras obras, dentre elas UBSs, UPA, escola e creche, estão paralisadas em vários bairros da cidade, diversos fornecedores que prestam serviços à Administração Municipal reclamam que estão sem receber seus pagamentos há algum tempo e, em função da crise econômica, a Prefeitura decidiu parcelar os salários dos servidores municipais.

No requerimento, o vereador questiona qual é o montante atual das dívidas do Município, incluindo a Administração Indireta (DAE) e pede que seja enviada a lista de credores do Município e os valores devidos a cada um deles. Dr, José quer saber qual é o montante de empréstimos contraídos pela atual Administração Municipal até o momento e o número de servidores concursados e comissionados contratados.

O parlamentar pergunta qual a porcentagem que a folha de pagamento do funcionalismo atinge da arrecadação municipal e indaga qual será o valor da folha de pagamento com a adição do restante do dissídio da categoria no próximo mês (3,34%). Por fim, Dr. José pede informações sobre o montante da Dívida Ativa do Município e como a Administração Municipal vem se preparando para pagar o 13º salário dos servidores, se haverá a necessidade de empréstimos ou parcelamentos.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ TER PRERROGATIVA PARA DEFINIR JORNADA DE FISIOTERAPEUTA

Em resposta a requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho em 30 horas semanais dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o município tem a prerrogativa de definir por lei municipal a carga horária de determinada categoria, observando os limites impostos pela CLT.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que os cargos correspondentes a profissões regulamentadas podem ter sua jornada de trabalho adequada aos regulamentos da respectiva profissão desde que recebam salário proporcional à sua carga horária, conforme o Artigo 10º da Lei Municipal nº 66, de 23 de dezembro de 2009.

Atualmente, na rede municipal de saúde trabalham 15 fisioterapeutas e não há terapeuta ocupacional no quadro de funcionários do município.

Hoje, um total de 279 servidores cumpre jornada de 30 horas semanais nas seguintes categorias: assistente social, atendente de enfermagem, auxiliar de enfermagem, digitador, enfermeiro, técnico em enfermagem e telefonista.

O vereador Dr. José fez o questionamento à Administração Municipal após receber reclamações de profissionais da área, informando que a Prefeitura não cumpre o que determina a lei federal quanto à jornada de 30 horas semanais.

O parlamentar considera que a lei é de caráter nacional e aplica-se aos servidores de todas as esferas da federação, e que a Administração Municipal poderá ser responsabilizada por isso, no futuro, tendo que indenizar profissionais que julgarem prejudicados com a não redução da jornada.
        



terça-feira, 6 de outubro de 2015

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE NORMALIZOU DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS PARA INSULINA

Questionada pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a falta de seringas para pacientes diabéticos na rede municipal de saúde, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que a distribuição das seringas está normalizada desde o dia 16 de setembro passado, em todas as unidades básicas de saúde.

A Prefeitura informou que a falta das seringas para aplicação de insulina realmente ocorreu, mas o problema foi resolvido. Atualmente, o município atende uma média de 1000 pacientes cadastrados na rede pública.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que são disponibilizados para os pacientes diabéticos insulina regular e NPH que são distribuídas pelo Estado, fitas lancetas e aparelhos de glicemia de acordo com protocolos estabelecidos, e seringas de insulina para aplicação, totalizando um investimento mensal estimado em R$ 55 mil.

O vereador Dr. José pediu as informações porque recebeu diversas reclamações de pacientes portadores de diabetes que não estava encontrando seringas nas unidades de saúde, e que eram obrigados a usar as seringas e agulhas várias vezes para aplicação de insulina devido à falta de materiais, correndo risco de contaminação e infecção do local de aplicação.

        


segunda-feira, 5 de outubro de 2015

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os trabalhos de manutenção da iluminação pública por parte da empresa contratada no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

O parlamentar considera que muitos munícipes reclamam, diariamente, da existência de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública em vários bairros da cidade. “Eles alegam que as lâmpadas estão queimadas há meses, sem o devido reparo, mesmo tendo protocolado reclamações por telefone”, afirma Dr. José.

O vereador destaca que a correta manutenção da iluminação pública da cidade contribui significativamente para a melhoria da segurança dos cidadãos e questiona, no requerimento, desde quando a Administração Municipal é responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública; qual é a empresa contratada; qual é o valor mensal do contrato e qual é a duração do contrato com a empresa terceirizada.

Dr. José quer saber quantas lâmpadas já foram trocadas desde que a empresa está operando na cidade e qual é a média mensal de atendimentos. Ele pergunta quantas reclamações de munícipes constam do protocolo e ainda não foram atendidas pela Prefeitura e o tempo médio para atender as solicitações da população.

Por fim, o vereador indaga qual seria o tempo ideal para tais atender tais pedidos, o que é preciso fazer para atingir o tempo ideal e para qual setor e telefone devem ser encaminhadas as reclamações dos moradores sobre pontos escuros na cidade.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECAPEAMENTO NA ZONA LESTE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Mun...