Em
resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José
(PSDB), sobre a realização de exames de diagnóstico por imagem – ressonâncias, tomografias
e mamografias – a Prefeitura informou que, atualmente, há uma demanda reprimida
de 540 ressonâncias magnéticas e 351 tomografias. Não há fila para mamografia.
A
Secretaria de Saúde informou que os agendamentos de todos os procedimentos são
realizados pela Central de Regulação Municipal e ocorrem conforme as
solicitações médicas, distribuídas dentro do total de vagas mensais.
São realizadas
mensalmente na cidade, uma média de 66 ressonâncias magnéticas, 170 tomografias
e 350 mamografias.
Questionada sobre o
tempo de espera para realização desses exames, a Prefeitura esclarece que no
SUS o atendimento é preconizado através da classificação de risco sendo
realizada por uma regulação médica, onde os exames são priorizados de acordo
com a hipótese diagnóstica de cada caso. “Dessa forma é muito difícil
determinar o tempo de espera, uma vez que está atrelada a hipótese
diagnosticada de cada situação”, informou a resposta da Secretaria de Saúde.
Ainda de acordo com a
resposta, os exames de mamografia e tomografia são contratados através de
convênio firmado entre o Município e o Hospital Santa Bárbara. Já o exame de
ressonância magnética foi feita licitação e a empresa vencedora foi o Núcleo
Tecnológico de Estudo do Corpo Humano. Contrato no valor anual de R$
399.200,00, referente a 600 ressonâncias sem contraste e 200 ressonâncias com
contraste.
Sobre a aquisição de
equipamentos para a realização desses exames, a Secretaria de Saúde informou
que a demanda mensal de tais exames não comporta a aquisição. A recomendação do
Ministério Público, com base nas recomendações da OMS, é de que a base
populacional necessária para a instalação desse tipo de equipamento é de, no
mínimo, um milhão de habitantes, sendo que o município de Santa Bárbara
apresenta atualmente uma população um pouco inferior a 200 mil habitantes.
Mesmo se houvesse a aquisição de um equipamento desse porte com recursos
próprios, este possivelmente não seria credenciado a rede SUS pelos mesmos
motivos citados, respondeu a Prefeitura.
A resposta diz,
ainda, que o município tem conseguido vagas em serviços do Estado para
agendamento desses exames.
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Santa Bárbara tem 351 pacientes aguardando tomografia |