DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE DE SAÚDE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado, hoje (31), pede informações à Administração Municipal sobre a falta de medicamentos na rede de distribuição de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que muitos munícipes são atendidos pelos programas de distribuição gratuita de medicamentos, principalmente os de alto custo e que a maioria não dispõe de recursos financeiros para arcar com essas despesas mensais. 

Além disso, ele também afirma que grande parte dos munícipes têm dificuldades de locomoção até os postos de distribuição destes medicamentos e que tal benefício é de suma importância no combate e tratamento de várias enfermidades. “Muitos pacientes reclamam que não há medicamentos nas UBS – Unidades Básicas de Saúde”, afirmou. 

No documento, ele indaga se realmente está faltando medicamentos na rede de distribuição aos pacientes do SUS e, em caso de resposta positiva, qual é o motivo que provocou essa interrupção. Ele também pergunta desde quando está ocorrendo estas interrupções no fornecimento e quais os medicamentos em falta. O parlamentar pergunta, ainda, qual é a estimativa para a normalização da entrega desses medicamentos aos pacientes e, mensalmente, quantos são atendidos na Rede Municipal e qual é o valor investido com a aquisição dos medicamentos para serem distribuídos.

PROJETO DE DR. JOSÉ RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CÉSAR CIELO

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protolocou o Projeto de Lei nº 80/2015, que reconhece de utilidade pública o Instituto César Cielo, de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura leva a assinatura dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, presidente do Legislativo; Gustavo Bagnoli e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia, todos do PSDB. 

Instituto que leva o nome do nadador barbarense pode ser declarado de utilidade pública

A associação, fundada em 27 de maio de 2010, possui caráter beneficente e sem fins lucrativos, sua sede está localizada na rua Monte Sião, nº 168, no Jardim Alfa. “Reconhecidamente, o nome de César Cielo está ligado a uma carreira de sucesso nos esportes aquáticos e elevou o nome de Santa Bárbara d’Oeste ao conhecimento internacional”, comenta Dr. José.

Nascido no dia 10 de janeiro de 1987, o nadador barbarense César Cielo conquistou duas medalhas olímpicas: ouro nos 50 metros livres e bronze nos 100 metros livres nos Jogos de Pequim (2008). Ele foi o primeiro nadador brasileiro a ganhar medalha de ouro em uma olimpíada. 

Cielo começou sua carreira de atleta no Esporte Clube Barbarense, passou pelo Clube de Campo de Piracicaba até chegar ao Clube Pinheiros, onde treinava Gustavo Borges. Durante três anos, ele intercalou os treinos na capital e na Universidade de Auburn, Alabama, nos Estados Unidos.

No Pan-Americano do Rio de Janeiro, em 2007, o nadador começou a mostrar seu talento ao mundo, conquistando três medalhas de ouro, nas provas de 50 metros livres, 100 metros livres e revezamento 4 x 100. No ano seguinte, viria a maior conquista de sua carreira, nas Olimpíadas de Pequim. 

O campeão criou o Instituto César Cielo com a missão de incentivar e promover a prática e o desenvolvimento da natação brasileira. Presidido pelo médico pediatra César Cielo, pai do nadador, os objetivos do instituto são empreender ações de divulgação do esporte nacional; empreender ações para ampliar o acesso à prática esportiva de qualidade; promover atividades esportivas, lúdicas e de lazer que visem ao desenvolvimento do esporte nacional; promover cursos, estudos, palestras e pesquisas; promover o desenvolvimento cultural e social do País; celebrar convênios, contratos e parcerias com entidades públicas e particulares, nacionais e estrangeiras, objetivando alcançar os objetivos da Associação; entre outros.

Na cidade de São Paulo, o instituto já desenvolve o programa chamado “Novos Cielos” para a formação de crianças e jovens na natação em parceria com o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, polo esportivo da Prefeitura de São Paulo. O projeto é aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal.

“Vislumbrando o futuro dos atletas da nossa cidade e região, a proposta de tornar o Instituto César Cielo de utilidade pública em caráter municipal significaria trazer investimentos para desenvolver um programa social através da natação, favorecendo principalmente as crianças e adolescentes carentes do Município”, afirma Dr. José.

PREFEITURA GASTA R$ 349 MIL POR MÊS COM EMPRÉSTIMO DE 169 SERVIDORES

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a quantidade de servidores municipais cedidos a órgãos estaduais e federais, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, atualmente, são 169 servidores cedidos, gerando um custo mensal ao município de R$ 349.268, 44, incluindo salários, encargos e benefícios.

De acordo com a resposta, esses funcionários atuam nas delegacias, INSS, Junta Militar, Fórum, Anexo Fiscal, Detran, Junta do Trabalho e escolas estaduais. “Estes servidores são avaliados com os critérios existentes nas legislações vigentes a todos os servidores públicos, independente do local onde exercem suas atividades e a carga horária é a do cargo do concurso público”, diz a nota, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello.

Por meio da Secretaria de Administração, a Prefeitura informou que os servidores são cedidos mediante solicitação e avaliação da possibilidade pela Administração Municipal, de acordo com leis existentes e convênios vigentes que norteiam a cessão. Questionada sobre pagamento de horas extras, a Prefeitura disse que não há autorização para a realização de horas extras em setores externos.

Vereador Dr. José questinou Administração sobre cessão de servidores

Maiello informou que os salários dos 169 servidores cedidos são pagos integralmente pela municipalidade, com exceção da Junta do Trabalho, em que há uma complementação salarial através do Estado. O valor dos salários com encargos é de R$ 281.668,44, além de R$ 67.600,00 com auxílio alimentação.

LIMITE

O vereador Dr. José protocolou Projeto de Lei Complementar nº 20/2015, que altera a Lei Complementar 05/2004, limitando a cessão de servidores municipais a órgãos estaduais e federais a 3% da quantidade do funcionalismo público da Administração. O empréstimo será feito pelo período de dois anos, quando então o servidor terá que ser devolvido ao órgão de origem. 

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CERCAMENTO DO CEU

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações sobre o cercamento da área do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizado no bairro Planalto do Sol II. Ele lembra que, em agosto do ano passado, ele encaminhou Indicação ao Poder Executivo sugerindo o cercamento da área do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizada no cruzamento da avenida Alonso Keese Dodson e rua Argeu Egídio dos Santos.

“O local, inaugurado há cerca de um ano, não dispõe de fechamento. Com isso, a área pública onde também funciona o CRAS V (Centro de Referência de Assistência Social), é totalmente aberta. Na frente e nos lados do prédio que abriga o CEU, observa-se a construção de uma pequena mureta, onde poderá ser instalada grade. Já nos fundos, não há essa estrutura”, explicou o vereador. Segundo ele, o local totalmente aberto fica vulnerável a atos de vandalismo e outras práticas ilícitas. O fechamento com grade garantirá maior segurança aos equipamentos e ao patrimônio público.

No pedido de informações, o parlamentar indaga se a atual Administração Municipal tem projeto para executar o cercamento da área do CEU e, em caso de resposta positiva, se existe custo estimado para a execução desse serviço e como ele será feito. O parlamentar também indaga se a Prefeitura tem condições de realizar o cercamento utilizando mão de obra própria e se existe prazo definido para a realização dessa benfeitoria. Além disso, ele pergunta se o local dispõe de algum sistema ou monitoramento de segurança.

CEU precisa de cercamento

Dr. José pede informações sobre funcionamento de gabinete odontológico

Vereador Dr. José

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), requer informações sobre o funcionamento de gabinete odontológico na Unidade Básica de Saúde Dr. Joel Lincoln May Keese, localizada no Jardim Vista Alegre. O parlamentar considera que pacientes têm reclamado que o gabinete odontológico instalado na UBS estaria quebrado. “Segundo os usuários do serviço, faz cerca de dois meses que os dois cirurgiões-dentistas alocados nessa UBS não estariam desenvolvendo suas atividades por conta do equipamento danificado”, explica o vereador, ressaltando o número significativo de pacientes daquela região carente da cidade que precisa de atendimento de saúde bucal. No requerimento, Dr. José pergunta se o gabinete odontológico da UBS do Jardim Vista Alegre está quebrado, desde quando, qual é o problema apresentado pelo equipamento, qual é a previsão para que o equipamento seja colocado novamente em funcionamento, para onde estão sendo direcionados os pacientes daquela região que precisam de atendimento odontológico e se, mesmo com o problema, os profissionais cumprem jornada de trabalho normalmente na UBS.