PREFEITURA INFORMA A DR.JOSÉ QUE APENAS QUATRO PSIQUIATRAS ATUAM NA REDE MUNICIPAL

Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o número de médicos psiquiatras que atendem a população na rede pública municipal, a Prefeitura informou que, atualmente, quatro especialistas prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde.

A Administração Municipal informou que realizou concurso público no mês de abril, visando à contratação de psiquiatras a fim de complementar o quadro de pessoal e quatro profissionais foram aprovados. O processo seletivo está em fase de homologação, o que poderá resultar em novas contratações em breve, sem especificar data.

A Prefeitura ressaltou que, mesmo com o déficit de psiquiatras na rede municipal, o período de espera de consultas é entre dois e três meses de espera, e casos considerados graves são atendidos até imediatamente. 

O vereador vem acompanhando a falta de especialistas na cidade e muitos casos são entregues ainda médicos generalistas para dar continuidade ao tratamento e muitos pacientes reclamam sobre a demora em conseguir uma consulta com médico psiquiatra. “Seria importante que a Prefeitura contratasse os aprovados no concurso o mais rápido possível, e assim diminuiria a demanda por este especialista agilizando as consultas”, disse o Dr. José.

SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA CONTAM COM 28 FUNCIONÁRIOS

28 varredores atendem toda a cidade

Questionada pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre serviços de varrição de ruas na cidade, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, atualmente, 28 funcionários atuam nessa frente de limpeza pública. Desse total, são 12 servidores públicos e 16 terceirizados através da empresa Partner, de Sorocaba.

A Secretaria de Meio Ambiente informou que os serviços de varrição vêm sendo executados em todos os bairros, em sistema de revezamento, conforme cronograma pré-estabelecido, e que foram estabelecidos controle e fiscalização sobre os serviços desempenhados pelo grupo, além de melhorias no planejamento com a terceirizada.

A empresa Partner foi contratada pelo valor de R$ 663.396,00 por ano, dividido em parcelas mensais. A varrição deve ser feita nos passeios, guias e sarjetas a uma distância de até um metro a partir da guia em direção ao leito carroçável. A estimativa de varrição diária, por funcionário, segundo histórico da Secretaria de Meio Ambiente, é de 1,4 quilômetro. A jornada é de 8,5 horas por dia, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora para almoço.

Na resposta, a Prefeitura informa que todos os bairros estão sendo atendidos em um período máximo de 30 dias, e que há estudos para diminuir o prazo entre as varrições, ainda sem data para sua implantação.

        

Quanto à contratação de mais varredores com a realização de concurso público, o setor de Recursos Humanos informou que o emprego de varredor de rua foi extinto da estrutura administrativa, portanto, não há possibilidade legal para realização de novos processos seletivos para a função.

O Dr. José considera muito pequeno o número de profissionais para atender à demanda de todo o município, fato que tem provocado reclamações da população. “Como não há como contratar mais varredores via concurso público, a Prefeitura poderia amenizar a situação, diminuindo o intervalo entre as varrições, com o aumento de profissionais terceirizados”, sugeriu o parlamentar.

Santa Bárbara tem mais de 500 pacientes na fila de espera por um aparelho auditivo

Santa Bárbara d’Oeste tem, atualmente, mais de 500 pacientes na fila de espera por um aparelho auditivo. A informação é do secretário de Governo, Rodrigo Maiello, ao responder questionamento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o atendimento à população carente que precisa desse tipo de equipamento para ouvir melhor.

A Secretaria Municipal de Saúde tem como referência para distribuição de aparelhos auditivos o setor de Otorrinolaringologia da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas.

Segundo a Prefeitura, o paciente precisa ter alguma queixa auditiva e ser encaminhado ao médico otorrino da Secretaria de Saúde. O especialista vai indicar ou não o uso de um aparelho, de acordo com o exame de audiometria. A partir disso, se o caso for de aparelho auditivo, o paciente deverá apresentar cópia simples dos documentos: CPF, RG, Cartão do SUS, comprovante de endereço e audiometria original. Após, essa documentação será encaminhada à Central de Regulação, no Centro Médico, e posteriormente ao Centro de Referência em Campinas – Unicamp.

Ainda conforme a resposta, a Unicamp convoca apenas dois pacientes por mês, preferencialmente crianças e jovens com perda auditiva, para fornecimento dos aparelhos. Com base nas informações, para zerar a demanda por aparelhos auditivos os pacientes terão que aguardar muitos anos na fila, embora a Prefeitura informou que o paciente deve aguardar de dois a três anos para receber o equipamento. “A falta de aparelhos auditivos traz problemas sociais e de saúde aos necessitados e a Administração Municipal precisaria buscar uma alternativa para amenizar o sofrimento desses pacientes que estão à espera do atendimento”, disse o vereador Dr. José.

O aparelho auditivo é caro e a população não dispõe de recursos para a aquisição. Segundo a Secretaria de Saúde, dependendo da marca do equipamento e da quantidade de canais de programação, um aparelho custa, em média, entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.

REPRESENTANTES DA CÂMARA DE SANTA BÁRBARA PARTICIPAM EM CAMPINAS DO DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA

Hoje (22) pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, ocorreu o debate público sobre a reforma política promovido pelo vereador Vinicius Gratti com a presença do deputado federal Luiz Lauro Filho, do deputado estadual Edmir Chedid e do deputado federal Tadeu Alencar, vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da Reforma Política.

Estiveram presentes no debate, representando o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste Juca Bortolucci, a assessora Regina Rego e Selma Daniel, e representando o vereador Dr. José, a assessora Marta Padoveze.

Além de Campinas, várias cidades foram representadas por seus prefeitos ou vereadores: Iracemápolis, Americana, Morungaba, Serra Negra, Sumaré, Holambra, Pedreira, Bragança Paulista, Valinhos, Amparo, Jundiaí, Artur Nogueira.

O parlamentar pernambucano foi convidado pelo seu companheiro de bancada federal para explicar aos participantes da audiência pública o trabalho realizado pela comissão e falar sobre as perspectivas de mudança após a aprovação da reforma, que será votada na próxima semana na Câmara.

Algumas propostas para a reforma política foram explanadas pelo deputado Alencar que são:

• Fim da reeleição para os cargos de executivo.
• Campanhas mais curtas e mais baratas, em territórios menores.
• Limites claros de doação para campanhas eleitorais. Empresas não poderão mais fazer doações.
• Doação para o partido e não para o candidato.
• Garantia de que o candidato eleito não mude de partido até o fim do mandato.
• Continuação da política de cotas para candidatas mulheres para diminuir a falta de representantes de gênero até o momento em que não haja mais necessidade dessas cotas.
• Unificação do calendário eleitoral a fim de tirar o foco do gestor nas eleições, prevendo que em 2027 haverá eleições para todos os cargos ao mesmo tempo.
• Mudança de sistema eleitoral. Hoje o sistema é proporcional.
• Voto impresso, sendo que uma porcentagem dos votos impressos seria usada para confirmação da votação eletrônica.

O deputado federal Tadeu Alencar também explicou a respeito das dúvidas sobre os sistemas eleitorais distrital e distrital misto. Após sua explicação houve possibilidade de que os presentes pudessem fazer perguntas para dirimir dúvidas e apresentar sugestões.

Câmara Municipal de Campinas
Reforma Política - Câmara dos Deputados

Dr. José questiona Administração Municipal sobre placas de anúncio de obras públicas

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (15), um requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal sobre a confecção, quantidade e recursos investidos na instalação de placas de anúncio de obras públicas em construção no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reportagem veiculada, na edição desta sexta-feira, no jornal O Liberal, de Americana, sob o título “Placas em S. Bárbara estão irregulares”, e ressalta que é obrigação da Câmara fiscalizar a aplicação do dinheiro público por parte da Administração Municipal. “A reportagem traz entrevista com especialista, o qual afirma que as placas podem ser caracterizadas como uso indevido de publicidade pelos atos do governo”, afirmou Dr. José, destacando também que as informações exigidas por lei não constam nos referidos anúncios. No pedido de informações, Dr. José indaga quantas placas de anúncios de obras foram confeccionadas e instaladas no município; qual é o tamanho dessas placas e qual é o valor gasto com a confecção das mesmas. Ainda no pedido de informações, Dr. José questiona o nome da empresa responsável pela confecção dos materiais, pergunta se foi feita licitação para a contratação desses serviços e se a legislação vigente determina que as placas contenham várias informações como custo da execução, indicação de recursos, processo licitatório, prazo, empresa responsável e telefone para informações e reclamações.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE 200 ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Administração Municipal sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran/Nova Via com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, por ocasião da assinatura de contrato, a empresa concessionária deveria investir cerca de R$ 16 milhões na aquisição de veículos, instalação de abrigos, bilhetagem eletrônica e implantação de uma garagem com área mínima de 10 mil metros quadrados. Ele também ressalta que a Sertran se comprometeu, por força de contrato, a instalar 200 novos abrigos em um prazo de 24 meses, nas principais vias e pontos com maior concentração de passageiros.

No pedido de informações, o vereador indaga o número de abrigos instalados até o presente momento, em quais locais esses pontos de ônibus e coberturas foram colocados e quando vence o prazo de 24 meses estabelecido em contrato para a empresa instalar os 200 abrigos. O parlamentar também pergunta se existe um cronograma de locais e prazos para instalação dos referidos abrigos no município e quais os locais, definidos pelo município, ainda não foram contemplados com as coberturas de pontos de ônibus. Por fim, Dr. José pergunta quais são as penalidades previstas para a empresa se não cumprir a instalação dos 200 abrigos ao final de 24 meses.

34,89% DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS AOS SÁBADOS USUFRUEM DA TARIFA ZERO

34,89% dos passageiros transportados aos sábados pela empresa concessionária Sertran/Nova Via, no mês de março, se beneficiaram da tarifa zero em Santa Bárbara d’Oeste. Os números foram informados pela Prefeitura em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo, subsidiados com dinheiro público.

Ainda de acordo com a resposta, no mês de fevereiro, a porcentagem de beneficiados com a passagem gratuita foi de 32,74% do total de usuários transportados. Em março, foram transportados aos sábados 29.529 passageiros, dos quais 10.305 usufruíram da tarifa zero, enquanto em fevereiro foram transportados 30.039, com 9.836 beneficiados com a gratuidade.

Nesses dois meses, a Administração Municipal pagou de subsídios da tarifa zero R$ 54.380,70, sendo R$ 26.557,20 em fevereiro e R$ 27.823,50 em março de 2015. Nos dois meses, aos sábados, foram transportados 59.568 passageiros.

Em comparação com janeiro deste ano, o número de beneficiados com a gratuidade subiu pouco. Naquele mês, foram transportados 32.245 usuários, dos quais 9.877 usufruíram da tarifa zero, ou seja, 30,63%.

Conforme informações do Departamento de Transporte da Prefeitura, não há um cartão específico para o programa tarifa zero. Atualmente, o setor tem 27.580 passageiros registrados, dos quais 600 tiveram os cartões confeccionados nos últimos três meses.

A gratuidade no transporte coletivo aos sábados é aberta a todos os passageiros que possuam o Cartão Eletrônico, fornecimento gratuitamente aos interessados no Departamento de Transporte, na Praça João XXIII, no Centro.

DR. JOSÉ ACOMPANHA SECRETÁRIO DUARTE NOGUEIRA NO ANÚNCIO DAS OBRAS DA SP 306 - LUÍS OMETTO

O Vereador Dr. José participou hoje pela manhã (07), na rotatória em frente à Câmara de Santa Bárbara, do anúncio do início das obras de pavimentação e modernização da SP 306 – Rodovia Luiz Ometto do km 22,00 ao km 47,52 (Santa Bárbara d’Oeste/Limeira).

O Secretário de Estado de Logística e Transportes, Duarte Nogueira esteve presente, além dos prefeitos de Santa Bárbara d’Oeste, de Limeira e de Iracemápolis, vereadores do município e autoridades, todos prestigiando o evento.

As obras devem ser concluídas em 12 meses e serão investidos em torno de R$ 64 milhões, provenientes de recursos financiados pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Serão feitos recapeamento da pista, pavimentação do acostamento e outras melhorias.


“Nossa cidade será diretamente beneficiada com essas obras, pois isso dará mais segurança e facilidade aos motoristas que se utilizam desse trecho. Essa antiga reivindicação agora é realidade”, disse o vereador Dr. José.

As obras serão feitas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Vereador Juca, Vereador Dr. José, Duarte Nogueira, Zé Maria

Dr. José e Dr. Joel (PSDB)

Dr. José e prefeito Denis Andia

PREFEITURA DIZ QUE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS ATENDEM À DEMANDA

Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a cessão de equipamentos para tratamento de distúrbios respiratórios de pacientes do SUS cadastrados no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que, atualmente, a Prefeitura disponibiliza 40 CPAP, 10 BIPAP, 80 concentradores de oxigênio e 5 concentradores portáteis.

Segundo a Administração, são atendidos 31 pacientes com CPAP, 5 com BiPAP, 43 com concentradores de oxigênio e dois pacientes com concentradores portáteis, sendo o número de pacientes relativamente menor ao número de equipamentos disponíveis conforme contrato assinado com os fornecedores, o que atendem a demanda do município.

Esses equipamentos são utilizados no tratamento de doenças respiratórias, facilitando o dia a dia dos pacientes.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que os contratos com as empresas fornecedoras desses equipamentos terminam em agosto e dezembro deste ano, e se for observada a necessidade de aumento no número destes equipamentos, ocorrerá no pregão ou aditamento nos meses de vencimento dos contratos.

Pelo serviço de oxigenoterapia domiciliar a Prefeitura gasta, mensalmente, R$ 8.005,00, sendo R$ 1.400,00 (BIPAP), R$ 2.070,00 (CPAP) e R$ 4.535,00 (concentradores), conforme notas fiscais emitidas pelas empresas no último mês, valor que pode variar em função do número de pacientes atendidos mês a mês.

Vereador Dr. José encaminhou pedido de informações à Prefeitura

            

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA

O vereador José Antonio Ferreira, Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a execução do serviço de varrição de ruas e logradouros públicos na área urbana do Município.

O parlamentar considera que diariamente os mais diversos tipos de resíduos são lançados pela população em vias públicas, gerando assim os mais diversos problemas, que vão além do impacto visual negativo. 

“Para manter a cidade limpa e evitar problemas como entupimento de bocas de loca, maior causador de enchentes; contaminação de corpos d´água; poluição de córregos e rios; e proliferação de ratos, baratas e outros animais transmissores de doenças é imprescindível que a Administração Municipal disponibilize serviços de varrição manual ou mecanizada”, afirma Dr. José.

O vereador ressalta que tem sido procurado por diversos munícipes questionando a falta de serviços de varrição em ruas de seus bairros. “O grau de educação sanitária da população ainda precisa de conscientização que mais importante do que limpar é não sujar”, diz o parlamentar.

No requerimento em questão, Dr. José pergunta como vêm sendo conduzidos atualmente pela Administração Municipal os serviços de varrição das vias públicas, que tipo de mudança houve na prestação desse serviço desde o início da atual Administração, quantos bairros são atendidos pelos serviços de varrição de ruas e quantas vezes por semana.

O vereador questiona, também, se os serviços de varrição são feitos por servidores do município ou contratados por empresa terceirizada e quantos “garis” e “margaridas” compõem o grupo de serviço. Caso se trate de empresa terceirizada, Dr. José quer saber qual é o valor do contrato, prazo, número de trabalhadores e número de bairros atendidos. 

Por fim, o parlamentar indaga se faz parte do planejamento da Administração ampliar os serviços de varrição de ruas na cidade, quando e qual seria a região beneficiada e se a Administração Municipal tem intenção de realizar concurso público para contratação desses profissionais.

Vereador Dr. José recebe muitas reclamações sobre varrição de ruas