DR. JOSÉ APELA A DEPUTADOS POR RECURSOS PARA A AMAI

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (29), manifesta apelo aos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, do mesmo partido, para que intermedeiem junto ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para aquisição de um carro, equipamentos e móveis à AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste.

O vereador destaca que a AMAI é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter filantrópico e assistencial, que vem desenvolvendo trabalho social, por meio de atendimento especializado. “Os beneficiários dos serviços prestados são definidos como pessoas com necessidades especiais, identificadas dentro da Síndrome do Autismo ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e as crianças e adolescentes têm atendimento prioritário”, afirmou, destacando que a entidade promove a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, visando autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. 

“O veículo solicitado será utilizado para o transporte das crianças e dos adolescentes assistidos pela entidade para as aulas de equoterapia no município de Americana”, afirmou, ressaltando que a AMAI também precisa de móveis e equipamentos. A associação tem sede própria na rua Dona Margarida, 1.628, Vila Linópolis, e conta com uma equipe multidisciplinar composta de uma assistente social, uma pedagoga, uma terapeuta ocupacional e uma psicóloga, atendendo no período da tarde. 

AMAI - SBO

PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE DR. JOSÉ E INSTALA PLACAS DE RUAS NO RESIDENCIAL FURLAN

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), segue com a instalação de novas placas denominativas em vias do município. Equipes de trabalho da pasta instalaram nesta semana mais de 181 placas na região do bairro Residencial Furlan. O pedido foi solicitado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio da Indicação nº 2410/2014.

Desde 2013, de acordo com balanço da Sesetran, 1.835 novas placas denominativas foram instaladas no município. “Já realizamos o serviço em diversos pontos da cidade, incluindo bairros da Zona Leste e da área central de Santa Bárbara d’Oeste. Seguimos com o nosso cronograma com o objetivo de informar corretamente os nomes das ruas e valorizando o cidadão”, comentou o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Romulo Gobbi.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE GRATUIDADE NOS ÔNIBUS AOS SÁBADOS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal sobre o programa Tarifa Zero – gratuidade no transporte coletivo aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste. A medida implantada em janeiro de 2013 vigorou até junho de 2014 e foi reativada em dezembro de 2014, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 203/2014, que concede subsídio municipal à empresa concessionária.

O parlamentar considera que, segundo a Prefeitura, o benefício serve para incentivar o comércio local e melhorar o tráfego de veículos na região central, reduzindo o congestionamento das vias públicas. “A alternativa encontrada pelo Município para continuar oferecendo este benefício à população foi subsidiar o transporte, repassando à empresa os valores correspondentes ao número de passageiros transportados aos sábados, de acordo com a tarifa vigente”, explica Dr. José.

No requerimento, o vereador pergunta qual é a avaliação da Administração Municipal com relação à volta dos ônibus grátis aos sábados na cidade após a retomada do programa Tarifa Zero, qual é o número de passageiros transportados por sábado nos últimos 30 dias e qual é o custo do subsídio no primeiro mês de operação do Tarifa Zero após a volta da gratuidade.

Dr. José também questiona se o trânsito aos sábados apresentou alguma melhora em termos de congestionamento e se a Prefeitura tem alguma informação sobre o aquecimento da economia no comércio local com a gratuidade no transporte coletivo. Por fim, o vereador quer saber o número de passageiros transportados por sábado no Município antes da vigência do Tarifa Zero e se a gratuidade no transporte coletivo é aberta a todo e qualquer passageiro ou há algum critério para que a pessoa seja beneficiada.

DR. JOSÉ PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou o Projeto de Lei 08/2015, que dispõe sobre a criação de Programa de Redução do Aquecimento Global em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. O objetivo é promover ações de estímulo à pintura dos telhados das construções da cidade na cor branca, assim como palestras sobre a importância das coberturas refletivas e tetos verdes. Dr. José explica que pintar o telhado de branco pode parecer uma medida simples demais para um problema tão sério como o aquecimento global, mas a medida é defendida pelos pesquisadores do Environmental Energy Technologies Division, nos Estados Unidos. Por isso, o grupo Green Building Council Brasil criou a campanha One Degree Less com o objetivo de diminuir a temperatura nos centros urbanos em 1ºC com duas soluções: coberturas refletivas e tetos verdes. “Segundo os estudiosos, os tetos pintados em cores com reflexão igual ou superior a 0,6 podem refletir em torno de 75% a energia do sol. Isso gera uma redução do aquecimento das casas e melhora o conforto térmico do local. Com menos calor, menos ar condicionado e menos consumo de energia elétrica. Para os especialistas essa redução pode chegar a 20% com a adoção da medida”, afirma o vereador. Os tetos verdes melhoram o conforto térmico e também reduzem os níveis de poluição. Dr. José cita uma simulação da Environmental Protection Agency (EPA) demonstrando que aumentar em 5% a extensão de áreas verdes na cidade de Los Angeles permitiria baixar a temperatura no verão em cerca de 4 graus e reduziria a poluição em 10%. Informações sobre aquecimento global

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA

De autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), foi protocolado na Câmara, um requerimento de informações à Administração Municipal sobre a realização de cirurgias de catarata a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o elevado número de pessoas que o procuram para reclamar sobre a demora a serem convocadas pela Rede Pública de Saúde para realizar cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste.

“Conforme a própria Administração Municipal informou a esta Casa de Leis, a fila de espera ultrapassava, no ano passado, mais de 1,3 mil pacientes, com pessoas aguardando pelo procedimento há mais de ano”, afirmou o vereador, destacando que as cirurgias de catarata foram retomadas pelo Município a partir de convênio com hospital da região. 

No pedido de informações, Dr. José indaga o número de pacientes na fila de espera por uma cirurgia de catarata e se é verdadeira a informação que o Município firmou convênio com hospital da região para realizar este tipo de cirurgia. Em caso de resposta afirmativa, o parlamentar indaga qual é o hospital, onde fica e quantas cirurgias são realizadas mensalmente. 

O vereador também questiona o custo desse convênio e sua duração, assim como de quem é a responsabilidade pelo transporte desses pacientes e se existe uma estimativa para zerar a demanda por cirurgias de catarata na cidade.

Informações sobre catarata

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NA REDE PÚBLICA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações à Administração Municipal sobre a falta de fraldas geriátricas nas Unidades Básicas de Saúde para distribuição aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de moradores de diversos bairros da cidade sobre a falta de fraldas geriátricas nas unidades de saúde. 

No documento, Dr. José destaca que a maioria das pessoas idosas recebe aposentadorias ou pensões no valor de um salário mínimo, o que torna inviável a compra do produto no mercado tradicional e questiona se realmente ocorre a falta dessas fraldas nas unidades de saúde. Em caso de resposta positiva, ele indaga qual é motivo da falta do produto, desde quando isso ocorre e de que maneira essas fraldas são adquiridas. O número de pacientes que recebem esse produto e a estimativa de prazo para solução desse problema são outros questionamentos feitos pelo parlamentar.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE EXAMES DE ULTRASSOM

O vereador José Antonio Ferreira, o dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a realização de exames de ultrassonografia em usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar recebeu diversas reclamações sobre a demora de realização de exames de ultrassonografia na Rede Municipal de Saúde.

Dr. José considera que a realização desse tipo de exame é essencial para o diagnóstico de possíveis doenças, entre elas, miomas e câncer. Esses exames na rede particular são considerados caros e os pacientes não dispõem de recursos para custeá-los.

Na propositura, o vereador pergunta quantas pessoas aguardam na fila de espera por um exame de ultrassom e quais os tipos de exames que mais têm demanda na cidade. Dr. José quer saber se os exames são feitos em equipamentos da própria Secretaria Municipal de Saúde ou em clínicas particulares.

O vereador questiona também de quantos aparelhos de ultrassonografia a Prefeitura dispõe, qual o tempo que o paciente precisa aguardar na fila de espera para ser atendido com esse tipo de exame, qual o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para diminuir a fila de espera e/ou normalizar esse tipo de atendimento.

Por fim, Dr. José indaga se é possível a Administração Municipal promover mutirão de ultrassom para amenizar o sofrimento dos pacientes que esperam, há meses, pelo exame.

Vereador Dr. José tem recebido muitas reclamações de pacientes

DR. JOSÉ PEDE À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador José Antonio Ferreira, o dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, acerca da realização dos serviços de iluminação pública que, desde o início do ano, são de responsabilidade dos municípios, de acordo com regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O parlamentar considera que compete à Prefeitura, basicamente, a manutenção de lâmpadas em postes, o que gera uma grande demanda devido ao expressivo número de lâmpadas queimadas. Com a nova determinação, solicitações e reclamações de pontos escuros devem ser feitas diretamente ao município e não mais à CPFL, uma vez que a concessionária ficou responsável apenas pela rede elétrica.

Diante do exposto, dr. José questiona a Prefeitura sobre a realização de tais serviços de iluminação pública na cidade, se foi feito processo licitatório para a contratação de empresa para executar o serviço e para qual secretaria ou setor devem ser encaminhadas as reclamações da população sobre manutenção de lâmpadas em postes de iluminação pública.

PREFEITO SANCIONA LEI DE DR. JOSÉ SOBRE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS FECAIS

         O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), sancionou esta semana a Lei Municipal nº 3.706, de 5 de janeiro de 2015, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos do município.

         A lei obriga donos de animais domésticos ou responsáveis a recolherem dejetos deixados em logradouros públicos. Diariamente, estes dejetos são espalhados pelas ruas, calçadas, parques e jardins, causando grave problema de higiene e saúde pública. As fezes dos animais contém patógenos, agentes causadores de enfermidades, além de atraírem moscas.

As fezes animais não recolhidas e que são levadas pelas chuvas, prejudicam o ecossistema, porque vão direto para os rios, já que não existe nenhum tratamento para as águas de chuvas, e isso aumenta os níveis de nitrogênio e fósforo nas águas, que são altamente prejudiciais ao ser humano.

“Entendo que é uma questão de educação limpar as fezes do animal nas calçadas, praças e ruas, isso demonstra respeito ao semelhante, aos vizinhos e à comunidade. Portanto, recolher as fezes dos seus animais é uma atitude de bom senso da população, de quem tem noção de higiene, de boa educação e de respeito pelos outros”, afirma Dr. José.

A fiscalização do cumprimento desta Lei, será feita pelos órgãos municipais, que procederão, num primeiro momento, a orientação ao condutor do animal no sentido de que proceda o recolhimento do resíduo fecal, acondicionando-o adequadamente e destinando ao local apropriado, e, diante do descumprimento, procederá a aplicação da multa prevista no artigo 2º, que é de R$ 78,80, ou seja, 10% do salário mínimo. E multa em dobro em casos de reincidência.

Segundo o vereador Dr. José, a Prefeitura, por meio da secretaria competente, poderá desenvolver campanha para conscientização da população, com slogan específico, inclusive com instalação de dispenser que possibilita a retirada de saquinhos, geralmente fixado em locais onde as pessoas circulam ao passear com seus cães, por exemplo,  além de colocar placas informativas sobre a existência da lei e as penalidades previstas.

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE HORÁRIO DE ECOPONTOS ATENDE DEMANDA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), recebeu, hoje (8), resposta da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a seu requerimento, por meio do qual questionava o horário de funcionamento dos Ecopontos instalados no município. A reclamação de munícipes é de que os locais não atendem a população no horário de almoço.

Na resposta enviada ao parlamentar, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informa que, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, os Ecopontos funcionam das 6h às 11h e das 12h30 às 18h, de domingo a domingo. Segundo ele, são dois funcionários em cada Ecoponto, além de um vigia que permanece no local à noite.

Sobre o pedido do vereador de abrir no horário de almoço, Maiello disse que a Secretaria de Meio Ambiente informou que não há a possibilidade, uma vez que se entende que o atual horário de funcionamento dos Ecopontos é suficiente para atender às necessidades da população, porque eles funcionam todos os dias, fechando apenas para o almoço dos funcionários. 

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), após receber diversas reclamações de munícipes a respeito da demora na realização de exames de endoscopia e colonoscopia na rede municipal de Saúde, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Secretaria Municipal de Saúde tem encontrado dificuldade para realizar esses procedimentos ou se tem autorizado os exames normalmente. Ele também questiona os critérios utilizados para a autorização dos exames, se existe fila de espera no Município e qual o tempo que um paciente espera para realizar esse tipo de exame.

“A endoscopia digestiva alta permite o diagnóstico do trato digestivo alto (esofagites, gastrites, duodenites, pólipos, úlceras, tumores, hérnia de hiato) e ajuda na complementação diagnóstica de várias outras patologias, já a colonoscopia é muito importante para detecção de cânceres de fase inicial e também para o diagnóstico de doença inflamatória intestinal e outras patologias”, afirmou, ressaltando que esses exames na rede particular são considerados caros, dificultando o acesso para diversos pacientes.

Vereador Dr. José quer saber sobre realização de exames

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FISCALIZAÇÃO À LEI DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA

Vereador Dr. José

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (7), pede informações da Administração Municipal sobre a aplicação da Lei nº 3.682/2014, que cria normas de controle para consumo de água em período de estiagem no Município. O parlamentar destaca que, com a vigência da lei, a fiscalização do DAE (Departamento de Água e Esgoto) passou a ser mais ostensiva junto à população para evitar desperdício e abusos no uso da água tratada, inclusive com a aplicação de multas.

“A legislação atual prevê, em casos de desperdício de água, notificação e multa equivalente a seis UFESPs, no valor de R$ 120,84. Por outro lado, quem economizasse 20% do consumo ganharia 30% de desconto na tarifa de água e esgoto”, ressaltou.

No documento, ele indaga quantos munícipes já foram notificados desde a vigência da lei, quantas multas foram aplicadas até agora e quantas denúncias o DAE (Departamento de Água e Esgoto) recebeu sobre desperdício até o momento. Ainda no requerimento, o vereador pergunta como vem sendo feita a fiscalização na cidade e quantos munícipes foram beneficiados com o desconto de 30% em suas contas de água e esgoto por reduzirem o consumo.