O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José
(PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona
a Administração Municipal quanto à implantação do pagamento do Vale Cultura aos
servidores públicos municipais. O parlamentar destaca que o Vale Cultura,
instituído pelo Ministério da Cultura, do Governo Federal, é um benefício que
pode atingir 42 milhões de trabalhadores brasileiros. “Esse benefício é
concedido por meio de cartão magnético pré-pago, válido em todo território
nacional, no valor de R$ 50 mensais, o qual possibilita ao trabalhador de
carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou
mesmo comprar ou alugar Cds, DVDs, livros, revistas e jornais”, explicou.
No pedido de informações, Dr. José questiona se a
Administração Municipal planeja estender ao funcionalismo público o benefício do
Vale Cultura e, em caso de resposta positiva, se existe uma previsão para fazer
o cadastramento junto ao programa e iniciar o pagamento aos servidores. Ele
também indaga o número de servidores que atuam hoje na Administração Municipal,
incluindo o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e, desses, quantos ganham até
cinco salários mínimos por mês e teriam direito de receber o benefício. Dr. José
também pergunta qual seria o impacto financeiro na folha se concedido este
benefício e, caso a Prefeitura não tenha nenhum projeto para a concessão do
benefício, ele indaga os motivos.
O parlamentar também encaminhou requerimento ao presidente da Câmara, Fabiano Pinguim (PV) solicitando a possibilidade de o Legislativo conceder o benefício do Vale Cultura para os servidores efetivos e assessores parlamentares.
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