DR. JOSÉ QUESTIONA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO NAS REPRESAS DO MUNICÍPIO

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento de informações questionando a Administração Municipal sobre a realização de levantamento batimétrico nas represas de abastecimento de água do Município.

O parlamentar considera que, no ano de 2014, durante período de longa estiagem, os reservatórios de água para abastecimento da população barbarense praticamente sumiram, trazendo grande preocupação a todos e adoção de medidas de racionamento do consumo.

“Naquela oportunidade, as represas que abastecem a cidade tinham grande quantidade de areia e terra em sua profundidade, o que necessitava de uma força tarefa para fazer o desassoreamento dos reservatórios para não prejudicar a quantidade do volume de massa d’água armazenado, mas esse serviço não foi executado”, alerta Dr. José.

O vereador ressalta, ainda, que para quantificar o valor da profundidade e posteriormente obter o volume hídrico dos reservatórios, uma das técnicas utilizadas é a batimetria. No requerimento, ele pergunta se o DAE – Departamento de Água e Esgoto realizou levantamento batimétrico nas represas de Santa Bárbara d’Oeste; se a resposta for afirmativa, quando esse trabalho foi realizado, quem foi o responsável, qual foi o custo e o resultado do levantamento batimétrico. Dr. José questiona, também, quais são as especificações técnicas do equipamento utilizado no levantamento.

Por fim, o parlamentar indaga, ainda, em caso de resposta negativa, qual é o motivo para a não realização desse levantamento; qual é a técnica utilizada pelo DAE para determinar a quantidade de água armazenada nas represas; atualmente, quantos litros de água estão armazenados nas represas do Município, conforme levantamento do DAE; e se essa quantidade de água armazenada daria para abastecer a população barbarense durante quantos dias, em caso de novo período longo de estiagem.

Dr. José questiona levantamento batimétrico nas represas

DR. JOSÉ CONSEGUE MAIS UMA EMENDA DE R$ 100 MIL PARA A SAÚDE

Vanderlei Macris atende pedido do Dr. José com emenda de R$ 100 mil

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), conseguiu mais uma emenda no valor de R$ 100 mil para a saúde de Santa Bárbara d’Oeste, a partir de solicitação feita ao deputado federal Vanderlei Macris, do mesmo partido.

O deputado já comunicou o prefeito Denis Andia da apresentação de emenda ao Orçamento da União/2018, sob número 23660012, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – GND 4, para aquisição de equipamentos e/ou veículo – junto ao Ministério da Saúde – FNS. Macris já informou a Prefeitura que a emenda foi incluída no site do Fundo Nacional de Saúde, para cadastramento da proposta municipal.

“Agradeço ao deputado Vanderlei Macris por atender à minha solicitação e, com os recursos liberados, a população passa a ter melhores condições de atendimento na área da saúde”, afirma Dr. José. Na semana passada, o vereador anunciou outra emenda também no valor de R$ 100 mil, feita ao Orçamento do Estado pelo deputado Cauê Macris, também a partir de sua solicitação, para compra de equipamentos e/ou mobiliários na área de saúde.

        

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA QUE TEMPO MÉDIO PARA ENTREGA DE EXAME DE PAPANICOLAU É DE 90 DIAS

DR. JOSÉ RECEBEU RECLAMAÇÕES DE PACIENTES Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a demora na entrega de resultado do exame Papanicolau feitos na Rede Municipal de Saúde, a Prefeitura informou que, atualmente, os resultados estão sendo entregues pelo Governo do Estado em um prazo médio de 90 dias.                   O vereador fez os questionamentos após receber reclamações de munícipes relatando grande demora para obter os resultados dos exames realizados. “O munícipe Washington Rosa reclamou que foi na Saúde da Mulher buscar o exame da esposa feito no dia 15 de agosto do ano passado e até o início de março o exame não estava disponível para apresentar ao médico especialista”, considera Dr. José. Na resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração Municipal informa que o serviço é de atribuição estadual e que houve alteração do serviço de referência, passando da Unicamp para Barretos, visando maior celeridade na liberação dos resultados. Segundo informado pelo Governo do Estado, essa alteração foi decorrente da dificuldade da Unicamp em analisar as lâminas enviadas. A Prefeitura informou que a situação já está normalizada. Sobre a quantidade mensal de exames, o Executivo respondeu que são feitos 450 coletas na rede municipal. A coleta do exame é realizada no Município e submetida para análise na esfera estadual. Incumbe à municipalidade tão somente os custos de insumos e mão-de-obra. “A mudança da análise para Barretos melhorou um pouco as condições e as mulheres da nossa cidade esperam um tempo médio de 90 dias para conhecer o resultado do exame de Papanicolau. O ideal seria um prazo menor, mas já houve um avanço”, avaliou Dr. José.

PREFEITURA PEDE MAIS PRAZO PARA RESPONDER REQUERIMENTO DE DR. JOSÉ SOBRE MÉDICO DO TRABALHO

Esgotado o prazo inicial de 15 dias para enviar a resposta ao questionamento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre médico do trabalho na rede pública de saúde, a Prefeitura encaminhou ofício solicitando prorrogação do prazo para mais 15 dias para apresentar as respostas às perguntas realizadas pelo parlamentar. O ofício de solicitação de mais 15 dias para as respostas foi assinado pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, e entregue esta semana ao vereador.

Dr. José afirma em seu requerimento que, hoje em dia, é difícil encontrar uma empresa, independente do porte, que não tenha a presença de um médico do trabalho, mesmo que para fazer exames periódicos em seus funcionários. Ele considera que o papel fundamental do médico do trabalho é mediar a relação entre a exigência de uma atividade profissional e o impacto do dia a dia na saúde dos trabalhadores.

O parlamentar considera que uma das habilidades determinadas ao médico do trabalho é saber administrar as exigências dos empresários e os limites físicos e mentais dos colaboradores e que a rede municipal de saúde deve dispor do trabalho do profissional, não só para atendimentos aos servidores municipais, como para os trabalhadores em geral que necessitem dos préstimos desse profissional em casos de acidentes de trabalho. 

Dr. José pergunta se existe médico do trabalho na Prefeitura. Se a resposta for afirmativa, quais são os profissionais que prestam serviços ao município. Se a resposta for negativa, qual é o motivo da não existência do médico do trabalho na rede municipal de saúde. Ele pergunta qual é o procedimento adotado pela rede pública de saúde em casos de acidentes de trabalho ou de pessoas afastadas para tratamento médico.

Ainda no requerimento, o vereador pergunta qual é a orientação do CRM (Conselho Regional de Medicina) e em caso da não existência de médico do trabalho, quem assina os laudos de pessoas vítimas de acidentes de trabalho e onde funciona o atendimento de Medicina do Trabalho da Rede Municipal de Saúde.

Dr. José quer informações sobre médico do trabalho na Rede Municipal de Saúde

GASTOS COM PUBLICIDADE DA CAMPANHA DO IPTU MOTIVAM PEDIDO DE INFORMAÇÕES

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Administração Municipal sobre o valor gasto com publicidade na Campanha do IPTU, veiculada nos meios de comunicação da cidade e da região nos meses de fevereiro e março de 2018. O parlamentar ressalta que o Município passa por grave crise financeira, com queda de receitas, o que ocasionou a redução de despesas e o parcelamento de 13º salário e férias dos servidores públicos municipais. No pedido de informações, Dr. José indaga qual o valor gasto com publicidade da Administração Pública Municipal nos meses de fevereiro e março de 2018, durante a Campanha Publicitária do IPTU, quais os veículos de comunicação contemplados com verbas publicitárias da Campanha do IPTU 2018 e os valores individuais recebidos pelos referidos veículos nesse período.  O parlamentar também questiona os critérios adotados pela Administração Municipal para destinar esses valores em cada um dos órgãos de comunicação e qual é a agência de propaganda contratada pela Prefeitura.  Por fim, ele pergunta o valor do contrato com essa agência de publicidade e se, além do IPTU, existem outras campanhas publicitárias planejadas para o ano de 2018. Em caso de resposta afirmativa, Dr. José questiona quais serão essas campanhas e qual o volume estimado de investimento na mídia.

EM RESPOSTA A DR.JOSÉ, PREFEITURA CONFIRMA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre falta de medicamentos aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), a Prefeitura informou que há um atraso recorrente por parte da Secretaria Estadual de Saúde na distribuição de medicamentos de sua competência.

De acordo com o Executivo, o atraso é de cerca de dois meses, e os medicamentos que estão em falta são: Alenia 12/400; Amantadina 100 mg; Bromocriptina, Ciclosporina 100 mg/ml; Clobazan 10 mg; Fenifibrato 250 mg; Genfibrozila 600 mg; Gabapentina 300 mg; Galantamina 24 mg; Lamotrigina 25 mg e 50 mg; Mesalazina 400 mg e 800 mg; Piridostigmina 60 mg; Residronato 35 mg; Raloxifeno, Seretide, Somatropina 4Ul, Sulfassalazina 500 mg; Topiramato 25 mg; Ziprazidona 40 mg e 80 mg; Bimatoprosta; Brimonidina; e Latonoprosta.

Questionada sobre prazo para normalização no fornecimento dos medicamentos na rede pública de saúde, a Prefeitura informou que não são fornecidas informações por parte da esfera do SUS do Estado no que concerne ao prazo de normalização.

Sobre atendimentos realizados, a Administração respondeu que, em média, são feitos 14 mil atendimentos nas farmácias das UBSs e 7 mil atendimentos na farmácia do Centro Médico de Especialidades por mês. Quanto a valores investidos na aquisição de medicamentos, a Prefeitura informou que, no ano passado, foram gastos R$ 2,129 milhões com a assistência farmacêutica no município.

Perguntada se a Rede Municipal de Saúde dispõe dos medicamentos Omeprazol, Miflasona e Nimesulida para atender os pacientes, a resposta é que o medicamento Miflasona (Dipropionato de Beclometasona, pó para inalação) não é padronizado na rede municipal. A rede conta com o medicamento Beclometasona spray oral nas dosagens de 50 e 250 mcg, o qual não está em falta, bem como os medicamentos Omeprazol e Nimesulida.

“A distribuição dos medicamentos é de suma importância no tratamento de várias enfermidades e a falta deles acarreta problemas aos pacientes e/ou até interrupção do tratamento, vez que a maioria atendida pelo SUS não dispõe de recursos para arcar com os custos dos produtos, muitos de uso contínuo, com esse alto consumo, torna-se caro ao final de cada mês”, avalia Dr. José, que irá cobrar o Governo do Estado para normalizar a distribuição dos medicamentos de sua competência ao município.

Prefeitura confirma falta de medicamentos na rede municipal

DR. JOSÉ APELA À PREFEITURA POR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA VILA LINÓPOLIS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 231/2018, para que determine a contratação de médicos clínico geral e pediatra para o Centro de Saúde II – Dr. Jeber Juabre, na Vila Linópolis.

O parlamentar considera, na propositura, caso de munícipe informado pela atendente de que não há previsão para abertura de agenda para consulta com clínico geral. “Essa pessoa esteve no Centro Médico de Especialidades para falar com a enfermeira-chefe indicada pela unidade de saúde, mas não foi atendido e ficou sem resposta, uma vez que pertence setorialmente àquela unidade de saúde”, comenta dr. José.

DR. JOSÉ QUESTIONA VALORES E INVESTIMENTOS COM MULTAS DE TRÂNSITO

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado ontem (13), pede informações à Administração Municipal a respeito dos valores obtidos com a aplicação de multas de trânsito no Município e também sobre os investimentos feitos com esse recurso. O parlamentar destaca que Santa Bárbara d’Oeste possui inúmeras avenidas e ruas com fiscalização de radares e que, conforme estabelece o artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, os valores arrecadados com as multas de trânsito devem ser aplicados em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação no trânsito.

“É importante a transparência e que a população possa ter conhecimento da quantia significativa de dinheiro arrecadado mensalmente no município com as multas de trânsito”, afirmou o vereador antes de apresentar os questionamentos. No requerimento, Dr. José indaga qual foi o valor arrecadado com as multas de trânsito em 2017 e qual foi o percentual de aumento em relação ao ano anterior. Ele pergunta ainda qual foi a quantidade de autuações aplicadas no ano passado.

Dr. José também pergunta quantas multas foram canceladas ao longo de 2017 e qual o motivo do cancelamento, assim como quais são os membros da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e qual foi a quantidade de recursos protocolados no período.  Outro questionamento feito pelo parlamentar é com relação ao nome da empresa que presta serviços ao município na gestão, administração e processamento das multas de trânsito, solicitando, ainda, o valor do contrato assinado com o município.

O vereador aproveita o requerimento para questionar o número de radares instalados no município e a localização desses equipamentos, além de questionar se as câmeras de monitoramento instaladas nas entradas/saídas do município também multam motoristas infratores. Por fim, ele pergunta em quais serviços, projetos ou ações da Prefeitura são aplicados os recursos provenientes de multas.

DR. JOSÉ APRESENTA APELO POR LIMPEZA EM ÁREA DO PARQUE DO LAGO E BOSQUE DAS ÁRVORES

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou moção na última sexta-feira (9), por meio da qual reitera o apelo prefeito Denis Andia, para que determine ao setor competente a execução de serviços de limpeza de uma área entre o Parque do Lago e o Residencial Bosque das Árvores. O vereador afirma ter sido procurado por moradores dessa região da cidade com essa reivindicação. “Segundo os munícipes, esse local foi usado como canteiro de obras da empresa contratada pelo município para executar as obras do Residencial Bosque das Árvores e depositou entulhos da obra no lugar, nascendo mato no local, causando transtornos aos moradores vizinhos, com aparecimento de ratos nas residências”, afirmou o vereador. Dr. José cobra a realização de uma limpeza geral no local, retirando os entulhos, lixo e mato, evitando os transtornos à comunidade.

DR. JOSÉ PROTOCOLA PROJETO QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CIP

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 02/2018. A propositura extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar 243/2016.  Na exposição de motivos, o vereador afirma que a população já deu a sua parcela de “contribuição”, pagando por este imposto, sem previsão para o fim da cobrança. Dr. José ressalta também que, apesar do pagamento, os serviços não estão sendo prestados de maneira adequada. 

“Em virtude das avaliações dos serviços prestados pela Administração Pública com relação à CIP, não vislumbro a necessidade de tal taxa, devido às inúmeras reclamações de munícipes”, afirmou o vereador, ressaltando que diferentes pessoas relataram aguardar sem sucesso por uma simples troca de lâmpadas, apesar de já terem procurado a Prefeitura diversas vezes. O parlamentar também afirma que a orientação do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a Taxa de Iluminação Pública é inconstitucional, uma vez que seu fato gerador tem caráter inespecífico e indivisível, não podendo ser custeadas senão por meio do produto da arrecadação dos impostos gerais.

DR. JOSÉ APELA À PREFEITURA POR MATERIAL DE LIMPEZA PARA UBSs

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (5), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que a Administração Municipal forneça material de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O parlamentar afirma ter recebido reclamações de funcionários responsáveis pela limpeza dessas unidades, os quais relatam a falta de materiais, essenciais para a execução do trabalho. O parlamentar ressalta que o serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde apresenta relevante papel na prevenção das infecções. Ainda na moção, Dr. José afirma que a limpeza e a desinfecção das superfícies convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto de pacientes, profissionais e familiares nos serviços de Saúde.  “A limpeza diária corrobora para o controle das infecções relacionadas à assistência à saúde, por garantir um ambiente com superfícies limpas, com redução do número de micro-organismos, e apropriadas para a realização das atividades desenvolvidas nesses serviços”, afirmou o vereador, que também é médico na rede pública. UBSs estariam com falta de material de limpeza

DR. JOSÉ APELA AO PREFEITO PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PESCA NO PARQUE"

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (1º), manifesta apelo ao prefeito municipal Denis Andia, para a realização do programa “Pesca no Parque”, destinado aos idosos do município, no lago do Parque dos Ipês. O parlamentar destaca que o município de Santa Bárbara d’Oeste possui uma população significativa de idosos e aposentados que adoram uma pescaria e que, a exemplo de outros municípios da região, a Administração Municipal poderia desenvolver o programa “Pesca no Parque”, permitindo o acesso dos idosos para momentos de lazer e diversão a cada dois ou três meses.  “A cada edição, um número limitado de idosos poderia se inscrever para participar, cujo controle ficaria a cargo da Secretaria de Promoção Social, dessa forma beneficiando toda a população interessada”, afirmou, ressaltando que a Prefeitura poderia cobrar a doação de alimentos para o Fundo Social de Solidariedade, para atendimento às famílias carentes cadastradas. Evento periódico beneficiaria os idosos do município

DR. JOSÉ QUESTIONA DEMORA NA ENTREGA DE RESULTADOS DO EXAME PAPANICOLAU

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (28), pede informações à Prefeitura a respeito da demora na entrega de resultados do exame Papanicolau feitos na Rede Municipal de Saúde. O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando da demora na entrega de resultado do exame Papanicolau pela Rede Municipal de Saúde. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador cita reclamação do munícipe Washington Rosa a respeito da demora na entrega do exame à mulher dele, Fernanda Naria dos Santos Nascimento, que passou pelo exame no dia 15 de agosto do ano passado, mas ainda não obteve o resultado para apresentar ao especialista. Dr. José afirma que o reclamante acredita que muitas mulheres estejam nessa mesma situação e lembra que o Papanicolau é um exame de prevenção de câncer no colo do útero e a recomendação é que seja realizado anualmente por todas as mulheres com idade entre 21 e 65 anos, com vida sexualmente ativa. No pedido de informações, Dr. José questiona o motivo para a demora na liberação dos resultados desses exames, quantos pacientes aguardam para receber esses resultados e se essa demora ocorre normalmente ou devido a algum problema pontual. Ainda no requerimento, Dr. José pergunta qual é o prazo para a Secretaria Municipal de Saúde entregar o resultado para as pacientes e se existe uma previsão para a normalização das entregas dos resultados do Papanicolau. Por fim, ele pergunta o número de pacientes atendidas para a realização desse tipo de exame mensalmente e se esses exames são feitos no próprio município ou fora dele, assim como o valor gasto mensalmente com esse serviço. Vereador Dr. José