MOÇÕES APELAM POR LIMPEZA EM UBS DO JARDIM EUROPA E PRAÇA DO LAUDISSI 2

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (26), duas moções de apelo à Administração Municipal relacionadas à execução de limpeza e roçagem em áreas públicas. A primeira delas pede providências quanto ao mato alto na UBS Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa, enquanto a segunda pede limpeza e roçamento do campo de futebol e praça pública situados na rua Profeta Estras, no Jardim Laudissi II. Na moção relativa à UBS Dr. Simão Gandelman, do Jardim Europa, o parlamentar afirma que o local está necessitando de serviços de manutenção e que, no atual período de chuvas, o mato cresceu rápido, por isso é necessária a limpeza geral com a maior brevidade. “Usuários dessa unidade de saúde, assim como funcionários, reivindicam providências da Administração Municipal”, afirmou. Na segunda moção protocolada hoje, Dr. José ressalta que o campo de futebol e a praça pública do Jardim Laudissi II são equipamentos comunitários bastante utilizados pela população do bairro, mas que mato cresceu rápido e também tomou conta do local. “Usuários dessa área de lazer, especialmente as pessoas que fazem caminhadas diárias, reclamam das atuais condições do local, o que as impede, inclusive, de realizar os exercícios diários”, disse. Praça do Jardim Laudissi II cheia de mato

PREFEITURA INFORMA REALIZAR 405 ATENDIMENTOS MENSAIS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou a empresa contratada para realizar a manutenção da iluminação pública no município realiza, em média, 405 atendimentos mensais. No documento, assinado pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, o Executivo diz que encaminha diariamente todas as solicitações feitas pela população à empresa terceirizada para a execução do serviço.

A Ilumitech Construções Ltda. presta serviços desde maio de 2015 e, nesse período, realizou 12.158 atendimentos, o que dá uma média de 405 atendimentos por mês. Atualmente, o Município paga R$ 73.331,18 por mês para a empresa contratada e esse contrato tem vigência anual, podendo ser aditado.

 Perguntada sobre a quantidade de reclamações que constam no protocolo da Secretaria de Obras e Serviços para atendimento e sobre o tempo ideal de espera para execução dos serviços, a Prefeitura não respondeu, limitando-se a informar que a prestação dos serviços de responsabilidade do município é contínua, realizada diariamente, e que os pedidos de manutenção são atendidos conforme estabelece o contrato. A Administração ressalta que muitos dos pedidos solicitados, na verdade, continuam sendo de responsabilidade exclusiva da CPFL e não da Prefeitura.

Quanto às reclamações de pontos escuros, o secretário de Governo afirmou que elas devem ser protocoladas pela população diretamente na Prefeitura ou por meio do telefone (19) 3455-8101 (atendimento eletrônico).  

Questionada se a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) agilizou o atendimento desses serviços no Município, a Administração respondeu que os recursos pagos pela população permitem que a Administração realize novos investimentos, assim como utilize o dinheiro com finalidade específica para o custeio de toda a rede pública de iluminação. De acordo com o setor de Contabilidade, a média mensal dos valores arrecadados com a CIP atinge o montante de R$ 411.115,00. Segundo a Prefeitura, todo o valor arrecadado com a contribuição é aplicado integralmente em iluminação pública.

DUAS DAS QUATRO CRECHES ESCOLAS JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, DIZ PREFEITURA

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre as obras de construção de quatro unidades de creches do Programa Creche Escola, do Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura informou que duas delas já estão em funcionamento atendendo a população.

A construção das creches no município foi intermediada pelo deputado Cauê Macris, presidente da Alesp, atendendo reivindicação do vereador Dr. José e de outros vereadores que fizeram parte da bancada do PSDB no primeiro mandato.

De acordo com a resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, estão funcionando as creches do bairro Mollon IV, na Rua do Manganês esquina com Rua Dante Martignago, com capacidade máxima para 70 crianças, e a do Jardim Santa Rosa II, localizada na Rua José Paiosin, com capacidade máxima para 130 crianças.

Já a creche do Jardim Pérola, situada na Rua do Couro esquina com a Rua do Chá, está em fase de acabamento. A previsão de entrega é para este ano e sua capacidade é de 130 crianças. A creche do Jardim Cândido Bertini I, em construção na Rua Dinamarca, 1150, também está em fase de acabamento. A obra será concluída este ano e a unidade terá capacidade para atender 130 crianças.

Para a construção das obras das quatro creches, até o momento, foram investidos R$ 6.468.557,50, sendo R$ 5.742.980,33 são recursos provenientes do Governo do Estado e o valor de R$ 725.577,17 é proveniente do município, que também fez a cessão das áreas que, juntas, tem avaliação estimada de R$ 7.905.301,20.

Indagada se ainda haverá déficit de vagas em creches, a Prefeitura limitou-se a informar que o significativo aumento de creche na cidade deu-se em decorrência das mais de 1,4 mil vagas criadas pelo governo municipal desde 2012 e que, neste momento,  a Secretaria Municipal de Educação, está em fase de matrículas, transferências e adequações, para o atendimento da demanda do corrente ano.

Deputado Cauê Macris, prefeito Denis Andia e vereador Dr. José na creche do Mollon IV

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE COMPLEXO ESPORTIVO CESAR CIELO

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal a respeito da transferência de recursos financeiros da União para a construção de complexo esportivo (piscina César Cielo) no Jardim Itamaraty. O parlamentar lembra que no dia 29 de junho de 2017, a superintendência Regional da Caixa Econômica Federal notificou o prefeito Denis Andia sobre irregularidade na execução dessa obra, com ocorrência de prejuízo ao erário. Por esta razão, o objeto contratual estava paralisado há 120 dias. Na época, a Prefeitura foi notificada, com prazo de 45 dias a partir do recebimento do ofício, para que fosse regularizada a ocorrência referente ao objeto contratual paralisado, assim como fosse apresentada a comprovação com documentação pertinente, demonstrando que a referida obra não teria causado prejuízo ao erário federal. Caso não conseguisse justificar o valor gasto no local, a Prefeitura teria de devolver à conta vinculada dos valores atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora. No requerimento, Dr. José pergunta quais foram as providências adotadas pela Administração Municipal após a notificação recebida da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e se as obras da piscina foram retomadas. Em caso de resposta afirmativa, quando essa construção foi retomada. Mas, caso a Prefeitura não tenha reiniciado os trabalhos no local, o vereador indaga os motivos. Dr. José pergunta ainda qual é a explicação da Prefeitura para a ocorrência da irregularidade do objeto contratual paralisado, qual é o estágio atual da referida obra e qual é a previsão para o término desse complexo esportivo. O vereador pergunta, ainda, o nome da empresa responsável pelo serviço e qual o seu custo.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OS PARA GERIR CRECHES MUNICIPAIS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (12), pede informações à Administração Municipal a respeito do andamento da licitação para contratação de Organização Social (OS) para gestão das creches do Jardim Santa Rosa II e Mollon IV. 

O parlamentar lembra que, no passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo solicitando autorização desta Casa de Leis para a formalização de contrato de gestão das creches municipais do Jardim Santa Rosa II e Mollon IV e Organização Social (OS).  Dr. José também destaca que a Administração Municipal está recorrendo à contratação de OS porque está impedida de contratar pessoal diretamente devido à falta de recursos em função da crise.

 No requerimento, o vereador indaga como está o andamento do processo para contratação de OS (Organização Social) para administrar as creches municipais do Jardim Santa Rosa II e Mollon IV, se existe uma estimativa de prazo para que essas futuras creches passem para a iniciativa privada e se as obras dos prédios em questão já estão concluídas. A possibilidade de que essas unidades iniciem o atendimento no início do ano letivo, o custo mensal para manutenção dessas creches, assim como o número de vagas que elas devem oferecer são outros questionamentos do vereador.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAR DE OS PARA GERIR PRONTO-SOCORRO DR. AFONSO RAMOS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o andamento da licitação para contratação de Organização Social para gestão do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. O parlamentar lembra que, no ano passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo, autorizando a formalização de contrato de gestão desse PS com uma Organização Social (OS).

 “A Lei Municipal nº 3.947/2017 está em vigor há vários meses e a Administração Municipal tem informado que, após a contratação de OS, o atendimento nos dois prontos-socorros do município será melhorado”, afirmou, antes de apresentar os questionamentos. No pedido de informações, Dr. José pergunta como está o andamento do processo para contratação de OS (Organização Social) para gerir o Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, se existe uma estimativa de prazo para que a administração da unidade de saúde passe para a iniciativa privada e qual é o montante de recursos anual (ou mensal) que será disponibilizado para essa OS administrar o referido pronto-socorro.

O vereador também indaga se a gestão pela OS será de maneira integral, com todas as atividades assumidas pelo novo gestor e quantos profissionais atual hoje no PS Afonso Ramos. Outra pergunta feita pelo parlamentar é a respeito da transferência dos profissionais atualmente lotados na referida unidade a partir da nova gestão. Por fim, Dr. José questiona se a Prefeitura já prestou as informações requeridas pelo Ministério Público a respeito da contratação dessa organização.

DR. JOSÉ APELA À CPFL POR PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM DIFERENTES BAIRROS

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara Municipal, manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para providências quanto às constantes quedas de energia elétrica nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol e Conjunto dos Trabalhadores, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de munícipes quanto às constantes quedas de energia elétrica em suas residências. “Diferentes munícipes relatam que essas quedas, que têm ocorrido com frequência em domicílios nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol e Conjunto dos Trabalhadores, estão provocando danos em eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Comerciantes desses bairros também informam que estão sofrendo prejuízos com as quedas, que ocorrem principalmente no período noturno”, disse.

MOÇÃO DE DR.JOSÉ APELA AO EXECUTIVO POR NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS

Por meio de moção protocolada hoje na Câmara Municipal, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apela ao prefeito Denis Andia, para que o setor competente da Prefeitura notifique os proprietários de terrenos sem benfeitorias pela execução da roçagem do mato e limpeza em seus imóveis neste início de ano.

O parlamentar ressalta que nessa época do ano, em função das chuvas frequentes, o mato cresce mais rápido do que em outros períodos, causando transtorno aos moradores de áreas próximas. Além de contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, esses terrenos baldios acabam sendo utilizados para o descarte irregular de lixo e entulho, gerando péssimo aspecto visual em diferentes bairros.

“A ação da fiscalização de notificar os proprietários de terrenos para a limpeza de seus imóveis contribui em muito para uma cidade limpa, evitando as reclamações da população”, disse.

DR. JOSÉ APELA À PREFEITURA POR SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MOLLON 4

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, apela ao prefeito Denis Andia, para que determine ao setor competente a instalação de placa de trânsito na rua do Manganês, no Mollon IV. A medida, segundo a parlamentar, visa a auxiliar os motoristas na indicação do acesso à rua do Ósmio e à avenida Santa Bárbara. Além disso, o vereador propõe aumento na fiscalização no local, para coibir que motoristas sigam pela rua do Estanho na contramão.

“Desde o mês de novembro, a Prefeitura efetuou mudança no trânsito da rua do Estanho, em frente ao Parque dos Jacarandás, alterando aquele trecho da via para mão única de direção, sentido avenida Iacanga”, afirmou Dr. José, ressaltando que, desde que o trânsito foi alterado, moradores têm procurado por ele para relatar que motoristas continuam trafegando na contramão, o que tem ampliado o risco de acidentes no local. 

O parlamentar ressalta, ainda, que muitos motoristas ficam perdidos nesse trecho do bairro, em função da falta de uma placa que indique o acesso para a rua do Ósmio e para a avenida Santa Bárbara.