DR. JOSÉ VOLTA A QUESTIONAR SOBRE DEMANDA POR EXAMES DE RESSONÂNCIA NO MUNICÍPIO

Depois de ter recebido reposta da Prefeitura, a qual não informava a demanda por ressonância magnética no Município, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apresentou novo requerimento de informações à Administração Municipal nesta semana. Mais uma vez, o parlamentar afirmou que tem sido procurado por munícipes que reclamam da demora no agendamento desse tipo de exame.

O vereador ressaltou, ainda, que a ressonância magnética serve para diagnosticar vários problemas de saúde, como tumores, aneurisma e outras lesões, e que a Administração acenou com a possibilidade de zerar as filas para exames e consultas da rede municipal de saúde. Dr. José também afirmou no novo questionamento que a resposta ao Requerimento 1118/2017 ficou prejudicada, pois não informou o número de pacientes que aguardam por um exame de ressonância magnética na rede municipal de saúde e tampouco quantos procedimentos são disponibilizados mensalmente à população.

“De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), o Executivo tem de prestar, dentro de quinze dias, as informações solicitadas pela Câmara Municipal, de forma clara e precisa”, afirmou o vereador, antes de apresentar os questionamentos. Nesse novo requerimento, ele indaga qual é a demanda por esse exame até agosto deste ano no Município, qual é o total de vagas mensais disponibilizadas para esse tipo de procedimento e quantos exames de ressonância magnética foram comprados pelo Município em convênio com a Santa Casa de Misericórdia.

Dr. José quer saber sobre demanda por ressonância magnética

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ, MAS NÃO INFORMA DEMANDA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), acerca da realização de exames de ressonância magnética no município de Santa Bárbara d’Oeste, a Administração Municipal informou que os agendamentos dos procedimentos são feitos pela Central de Regulação Municipal e ocorrem conforme as solicitações médicas, distribuídos dentro do total de vagas mensais.

Questionada a respeito do número de pacientes na fila por ressonância magnética até agosto deste ano, o Executivo não respondeu acrescentando que para a realização dos exames são levados em conta os critérios de prioridade clínica, programação de intervenção cirúrgica, tempo de espera e programação de retorno com o médico que solicitou o exame. Diz que esse processo é revisto mensalmente pelo médico regulador municipal.

Ainda na resposta, a Prefeitura informou que são exames de alta complexidade nas referências SUS (Sistema Único de Saúde), portanto, de responsabilidade do Estado. “Dessa forma, as vagas são distribuídas por cotas, as quais variam de acordo com disponibilidade do serviço e os exames são realizados em municípios que integram a DRVII, em sua maioria no HES – Hospital Estadual de Sumaré, Unicamp, Boldrini, entre outros em Campinas”, afirmou Rodrigo Maiello, secretário de Governo.

Indagada sobre a realização dos exames em clínicas particulares, número de exames contratados e o valor unitário, a Prefeitura afirmou que “em que pese o referido exame ser atribuição do Estado, por se tratar de alta complexidade, após a implantação do programa Zera Fila, a municipalidade contratou a realização do referido exame junto a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara, o qual foi instrumentalizado mediante convênio, com valor unitário de R$ 500,00”.

O vereador Dr. José diz que fez o questionamento porque tem sido procurado por munícipes que reclamam da demora em agendar os exames de ressonância magnética. “Infelizmente, a Prefeitura omitiu um dado importante que é a demanda existente na Rede Municipal de Saúde, mas vou reapresentar o requerimento solicitando a quantidade de pacientes que aguardam na fila de espera por esse tipo de exame na cidade e o número de exames disponível mensalmente à população, independente se é ou não atribuição do Estado”, afirmou o parlamentar.

           

Dr. José pede informações sobre exames de ressonância magnética

            

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA DIZ QUE QUER PAVIMENTAR SANTA ALICE COM RECURSOS FEDERAIS

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que os estudos técnicos referentes ao projeto de pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice estão em andamento pela Secretaria de Obras e Serviços. Inicialmente, de acordo com o Executivo, a proposta é viabilizar a obra com recursos federais através da Caixa Econômica Federal, a exemplo do asfaltamento da Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.

O vereador perguntou sobre a possibilidade de a Administração Municipal lançar um Plano Comunitário de Melhoramento, mas essa hipótese foi descartada, em um primeiro momento. Sobre a tratativa de financiamento com a Caixa para custear as obras no bairro, a Prefeitura respondeu que aguarda a conclusão da pavimentação da Rua Sebastião Furlan.

Com relação a custos, a Prefeitura informou que a estimativa de custo ocorrerá somente após a conclusão dos projetos e não há prazo previsto para execução da benfeitoria. “Os moradores do bairro reivindicam há anos o asfaltamento e espero que a Administração Municipal consiga viabilizar a obra, seja por financiamento ou por adesão a plano comunitário”, afirmou Dr. José.

DR. JOSÉ QUESTIONA DEMORA NO AGENDAMENTO DE ACUPUNTURA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (21), pede informações à Administração Municipal com relação ao atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) por meio da acupuntura em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de munícipe a respeito da demora para a realização desse tipo de procedimento indicado por profissional da rede pública.

Ainda no pedido de informações, Dr. José, que além de vereador também é médico da rede municipal, explica que a técnica de acupuntura é uma terapia que estimula o próprio organismo a melhorar seu funcionamento e o leva ao equilíbrio através da aplicação de agulhas em pontos específicos no corpo. “Na medicina oriental, quando a pessoa fica doente, é um sinal de que o organismo está em desequilíbrio e a acupuntura tem o objetivo de restabelecer a harmonia do corpo através de estímulos nos meridianos (canais de energia)”, explicou, ressaltando que, na visão da medicina ocidental, os estímulos praticados na acupuntura são capazes de liberar substâncias que alteram o sistema nervoso e promovem o equilíbrio para todo o corpo.

No pedido de informações, Dr. José questiona o número de pacientes que aguardam por acupuntura na rede municipal de Saúde, qual é o tempo de espera do paciente para ser atendido pela Secretaria Municipal de Saúde e quantas sessões são oferecidas aos pacientes que precisam desse tipo de atendimento. Ainda no pedido de informações, o parlamentar indaga se as aplicações são feitas no próprio Centro de Especialidades e qual é o valor gasto mensalmente para atender os munícipes com esse tipo de recomendação.

DR. JOSÉ QUESTIONA NÚMERO DE SEPULTURAS A SEREM COMERCIALIZADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (18), pede informações à Prefeitura a respeito do número de sepulturas a serem comercializadas nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários e que, entre outros pontos, constam os novos valores a serem praticados pela municipalidade para venda das sepulturas perpétuas e provisórias. Ele ressalta, também, que os valores anunciados pelo Executivo foram considerados elevados pela população.

No pedido de informações, Dr. José pergunta quantas sepulturas devem ser comercializadas pela Administração Municipal e, desse total, quantas estão localizadas no Cemitério Campo da Ressurreição e quantas no Cemitério da Paz. Ele também pergunta se a Prefeitura incorporou ao seu  patrimônio centenas de sepulturas caracterizadas em estado de abandono ou ruína pelos concessionários, questionando, ainda, quantas unidades foram declaradas extintas no Cemitério Campo da Ressurreição e no Cemitério da Paz.

Também no requerimento, o vereador pergunta se atualmente existem sepulturas para venda nos cemitérios municipais e qual foi o valor cobrado pela Administração Municipal da última venda de sepultura no Cemitério da Paz. O parlamentar pergunta, ainda, como foram definidos os valores das sepulturas constantes no referido projeto de lei complementar e se houve comparação com preços cobrados em outros municípios da região. Pelo fato desses valores terem sido considerados elevados, ele pergunta se a Administração pode ampliar o prazo de pagamento para até 24 meses e se, além de vender as sepulturas incorporadas ao patrimônio por estarem abandonadas ou em ruínas, a Prefeitura pretende ampliar a capacidade do Cemitério da Paz.

PREFEITURA RESPONDE A DR. JOSÉ QUE NÃO HÁ PROJETO PARA ÁREA DE LAZER NO SANTA ROSA

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre melhorias em área pública no Jardim Santa Rosa I, a Prefeitura respondeu que ainda não há projeto específico de revitalização para o local.Trata-se de uma área localizada entre as ruas Limeira, Lindóia, Jundiaí e Turmalinas, sem benfeitorias, para a qual a população do bairro pede a construção de uma área de lazer.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente existe a possibilidade de se construir uma área de lazer, com calçamento, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, mas não existe verba específica para a realização de obras no local. “Desde 2013, venho cobrando da Prefeitura a urbanização desse terreno, mas, infelizmente, a resposta não é a que os moradores queriam, porque o bairro não dispõe de equipamentos de lazer e o local é ideal para a construção de calçamento, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, o que acabaria com os transtornos de acúmulo de mato alto, animais peçonhentos e entulhos”, afirmou Dr. José. A Prefeitura informou que o local é atendido somente com serviços de roçagem e limpeza de entulhos.

DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA ZERA FILA

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado ontem (11), questiona a Administração Municipal a respeito do programa Zera Fila para realização de exames e pequenas cirurgias a pacientes do SUS em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal anunciou a realização de uma parceria entre o município e uma ONG (Organização Não Governamental) para implementação do Zera Fila no Município.

O vereador também ressalta que, para a execução desse atendimento, a Prefeitura montou uma tenda ao lado do Terminal Urbano, no Centro, e que uma grande parcela da população aguarda por exames médicos e cirurgias na rede pública de saúde. No pedido de informações, ele indaga quais tipos de exames médicos e quais cirurgias estão sendo atendidas pelo programa Zera Fila. Ele também questiona qual é a demanda atual desses exames e dessas cirurgias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda no pedido de informações, o parlamentar indaga como foi realizada a parceria entre a Prefeitura e essa entidade, se houve licitação e qual o valor do investimento para realizar esse trabalho no município. Dr. José questiona, ainda, se o valor desse contrato inclui mão-de-obra e equipamentos. Por fim, o vereador pergunta o número de exames e cirurgias contratados, o valor unitário cobrado, como está sendo feito o agendamento dos pacientes, o período que esse programa deve permanecer no Município e se ao fim do Zera Fila realmente não haverá mais demanda reprimida para exames e cirurgias em Santa Bárbara d’Oeste.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE VEGETAÇÃO EM REPRESAS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da vegetação que toma conta de represas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar tomou conhecimento dessa situação pelos munícipes, os quais enviaram fotos demonstrando esse tipo de planta na superfície de quase toda a represa, preocupados com a qualidade da água consumida pela população barbarense.

No pedido de informações, Dr. José questiona desde quando essa vegetação toma conta das represas de Santa Bárbara d’Oeste e quais são as principais áreas atingidas por essa planta. Ele também pergunta qual é o motivo que propicia o aparecimento dessa vegetação nas águas do reservatório municipal e quais as providências que o DAE – Departamento de Água e Esgoto está tomando para proceder a retirada dessa planta.

O vereador pergunta, ainda, de que forma será feita a retirada e para quando está previsto o serviço e haverá a necessidade de contratar empresa para execução desse trabalho. Em caso de resposta afirmativa, Dr. José pergunta qual é o custo estimado para fazer a limpeza da água da represa. Por fim, o vereador questiona o impacto da presença dessa vegetação à qualidade da água no município e se o DAE vem monitorando a qualidade da água exposta a essa poluição.

Planta cobre superfície da represa barbarense

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FILA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exames de Ressonância Magnética em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que reclamam da demora em agendar esses exames.

“A ressonância magnética é um exame de imagem que serve para diagnosticar vários problemas de saúde, como tumores, aneurisma e outras lesões nos órgãos internos”, afirmou o vereador, destacando que a Prefeitura acenou com a possibilidade de zerar as filas para exames e consultas da rede municipal de saúde. No pedido de informações, o parlamentar indaga qual é a demanda até agosto deste ano para a realização de exames de ressonância magnética na Secretaria Municipal de Saúde. Ele também questiona se, atualmente, a Secretaria de Saúde possui equipamentos de ressonância magnética e, em caso de resposta positiva, qual é a quantidade e onde eles estão localizados.

Ainda no requerimento, o vereador pergunta se há pacientes que são encaminhados para realizar este exame em clínicas particulares, sendo custeado pelo município. Se a resposta for positiva, o vereador pergunta se a contratação desse serviço foi feita mediante licitação, quais são as clínicas que realizam estes exames. O parlamentar também pergunta se há exames custeados pela Secretaria Municipal de Saúde em clínicas particulares, qual é o valor pago por exame e qual é o valor dos contratos assinados com as clínicas particulares.

Por fim, o vereador questiona o número de exames de ressonância magnética realizados mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde e se há pacientes que são encaminhados para realizar este exame em hospitais ou clínicas do SUS em outros municípios. Se a resposta for positiva, como é feito o encaminhamento e os locais onde os exames são realizados.

EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA INFORMA QUE 13 FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA NO INOCOOP

Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre ocupação de área no bairro Inocoop, a Prefeitura informou que teve conhecimento das famílias residentes naquele local em 2014, por meio de denúncias de moradores do entorno. Atualmente, são 13 famílias ocupando a área no final da rua Benjamin Wiezel.

O local ocupado é uma área pública, sendo parte sistema de recreio e sistema viário, pertencentes ao município e parte da linha férrea, pertencente à União.

Nessa área, as famílias alegam não ter local para onde ir e não dispõem de recursos para pagar o aluguel. Questionada a respeito, a Administração informou que foi disponibilizado aluguel social para inclusão dessas famílias, um benefício temporário, sendo o valor destinado para o aluguel do imóvel de até um salário mínimo (R$ 937), pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado, de acordo com a avaliação técnica, por igual período. Os moradores já foram notificados a deixar a área pela Secretaria de Promoção Social.

Perguntada sobre abastecimento de água e energia elétrica, a Prefeitura informou que o fornecimento de água é realizado pelo DAE, de acordo com a necessidade, já no que se refere à energia elétrica, os moradores realizam suas ligações por conta própria.

Sobre inclusão dessas famílias no cadastro habitacional do município, a Prefeitura respondeu que as famílias beneficiadas com as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, Residencial Bosque das Árvores, foram selecionadas por meio de sorteio público, onde todos os cadastrados tiveram oportunidades de participação, sendo excluídas desse processo as famílias que residiam na Ocupação Zumbi dos Palmares e na área de preservação permanente – APP do Cruzeiro do Sul, ambas consideradas com demanda indicada, devido ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, formalizado junto ao Ministério Público Estadual.

Questionada se a Administração tem um prazo para acabar com os barracos e transferir as famílias para outro lugar, a resposta é que o Executivo permanece estudando as possibilidades para solucionar o caso.