DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE OCUPAÇÃO DE ÁREA NO INOCOOP

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (28), pede informações à Administração Municipal a respeito das famílias que residem nos barracos existentes no final da rua Benjamin Wiezel, no Inocoop. Dr. José afirma que os moradores dessa ocupação alegam não ter para onde ir, por não possuírem condições de arcar com o aluguel de um imóvel.

Antes de apresentar os questionamentos, Dr. José afirma que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) cortou, na semana passada, o serviço de abastecimento de água nesse local, o qual era realizado duas vezes por semana por um caminhão pipa. Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores acreditam que esse corte é mais uma ação da Administração no intuito de pressioná-los a deixar o local.

No pedido de informações, Dr. José indaga desde quando essas famílias estão residindo na área citada e quantas famílias moram no local. Ele também pergunta a quem pertence esse terreno invadido pelos moradores e o que a Administração Municipal vem realizando no sentido de oferecer condições dignas de moradia às famílias que atualmente vivem de maneira irregular no Inocoop. Dr. José pergunta também se a Prefeitura já notificou os moradores para deixar a referida área e como é feito o abastecimento de água e energia elétrica aos moradores.

Ainda no requerimento, o parlamentar indaga se os moradores dessa área são cadastrados no programa habitacional da Prefeitura e, em caso de resposta positiva, porque nenhuma família foi beneficiada com as moradias populares do Residencial Bosque das Árvores entregues recentemente. Ele também questiona se essas famílias se enquadram no aluguel social oferecido pelo Município e quanto a Prefeitura gastaria com a assistência dessas famílias caso elas deixassem a ocupação e por quanto tempo esse aluguel seria bancado pelo Executivo. Por fim, Dr. José pergunta se a Prefeitura tem uma previsão de prazo para transferir essas famílias e demolir os barracos.

DR. JOSÉ APELA AO PREFEITO POR AMPLIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA E SOBRIEDADE

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada nesta sexta-feira (14), apela ao prefeito Denis Andia, para que viabilize ajuda à Associação Sobriedade e Vida na ampliação da capacidade de acolhimento da casa de recuperação da entidade. Antes de apresentação esse apelo, o parlamentar recebeu ofício da responsável por essa associação, Anete Imperador, solicitando ajuda para ampliação da capacidade da casa de recuperação.

“Essa entidade desenvolve, há vários anos, atividades de prevenção, intervenção e reinserção de dependentes químicos e do álcool. Os trabalhos práticos de recuperação dos dependentes são realizados na casa de recuperação, situada no sítio Santo Antônio, no bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro”, afirmou o parlamentar, ressaltando que frequentemente a demanda tem sido maior do que a capacidade de atendimento dessa associação, por isso a necessidade de ampliação.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (21), questiona a Administração Municipal a respeito de imóveis alugados pela Prefeitura. O parlamentar afirma que o Poder Executivo tem alegado falta de recursos para a aquisição de insumos básicos para atendimento à população em diversas secretarias municipais e que a contratação de serviços extras, como aluguéis de imóveis para suprir a necessidade pública com relação à estrutura física de seus departamentos deve respeitar os limites orçamentários da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No requerimento, Dr. José indaga se a atual Administração ampliou o reduziu os gastos com o aluguel de imóveis em relação à gestão anterior. O vereador também pergunta se a quantidade de imóveis alugada atualmente é realmente necessária, qual a finalidade de cada um deles e se todos estão sendo utilizados de fato. O parlamentar questiona, ainda, o montante da despesa com aluguéis, e solicita que a Prefeitura apresente a lista de locais e valores pagos pela Administração em cada um desses imóveis. Por fim, Dr. José pergunta se a Prefeitura tem procurado alguma alternativa para reduzir a utilização de imóveis alugados.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE DÍVIDAS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal sobre as dívidas com as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Santa Bárbara d’Oeste até o momento. O parlamentar destaca que o Poder Executivo tem contrato em vigor com várias empresas terceirizadas, que prestam serviços ao município, principalmente na área de limpeza pública e meio ambiente.

“Recentemente, houve informações de que funcionários de empresa estariam insatisfeitos, inclusive atrasando o início dos serviços do dia, por conta da falta de repasse do município para com a empresa contratada”, afirmou, destacando também que, no início de julho, a empresa Forty, que presta serviços de coleta de lixo, interrompeu os serviços em vários bairros da cidade, gerando reclamações de moradores.

No pedido de informações, ele indaga qual é o valor atualizado, até o momento, das dívidas da Administração Municipal com as empresas terceirizadas e pede a listagem das empresas. Ele também questiona qual é valor devido pelo município para a empresa Forty Engenharia, que presta serviços de coleta de lixo na cidade e desde quando esse pagamento está atrasado.

Vereador Dr. José

Ainda no requerimento, Dr. José pergunta se, além da coleta de lixo, a Forty presta outros serviços ao município. E, em caso de resposta positiva, pede que a Prefeitura cite quais. Por fim, o parlamentar questiona qual é o valor do contrato mensal ou anual celebrado entre a Administração Municipal e a empresa Forty; qual é o valor devido pelo município para a empresa RCA, que presta serviços de limpeza da cidade; e desde quando o pagamento para a RCA está atrasado.

VEREADOR DR. JOSÉ OUTORGA VULTO EMÉRITO A ROSEMIR CARDOSO

Rosemir Cardoso

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), propõe a outorga do Certificado de “Vulto Emérito” a Rosemir Cardoso dos Santos Inácio. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada.

Rosemir veio de Santo Anastácio para Santa Bárbara d’Oeste na década de 90. Rose, como era conhecida, sempre pautou sua vida buscando ajudar o próximo, notadamente nas áreas social e de saúde, onde teve a oportunidade de atuar como servidora municipal por alguns anos. Promoveu por três anos festas para as crianças no Jardim Vista Alegre. Ajudou a fundar a Associação Dalva de Almeida para ajudar pessoas vítimas de câncer. Antes de falecer, estava empenhada em ajudar a fundação de associação de bairro do Parque do Lago. Promovia eventos para arrecadar fundos para ajudar os mais necessitados.

Quando trabalhou no Pronto-Socorro Dr. Édison Mano ajudou a humanizar o atendimento do setor. Atuou também como assessora parlamentar do vereador Dr. José. Rose morreu no dia 24 de agosto de 2016, aos 50 anos. Era casada com José de Paula Inácio. Deixou o filho, Tiago Cardoso dos Santos, e o neto, João Pedro Neves dos Santos.

DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA SOBRE NÚMERO DE VIATURAS E EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o número de viaturas e efetivo da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que tem recebido reclamações de munícipes sobre não atendimento de ocorrências por parte da Guarda Civil Municipal, o que estaria sendo provocado pela falta de viaturas à disposição da corporação.

“Desde que a Guarda Civil foi implantada no município, essa corporação tem desempenhado importante papel na preservação da segurança da população e combate à criminalidade”, afirmou o vereador, ressaltando que compete à Administração Municipal garantir à corporação meios para que esse serviço seja prestado de maneira eficiente no município.

 No pedido de informações, ele indaga qual é, atualmente, o efetivo da Guarda Civil Municipal, quantos homens e quantas mulheres e qual o número de guardas inativos atualmente por motivo de afastamento ou férias. Dr. José pergunta, também, quantos veículos compõem a frota da Guarda Municipal e desse total, quantas são as motocicletas. O parlamentar questiona, ainda, se toda a frota está apta a servir a população e, em caso de resposta negativa, quantos veículos estão rodando atualmente, quantos estão sem condições de rodar, seja por problemas mecânicos, falta de peças ou outros itens.

Vereador Dr. José quer saber sobre viaturas da Guarda Municipal

Por fim, o parlamentar pergunta se é verídica a informação de que muitas ocorrências deixam de ser atendidas pela corporação por falta de viaturas, se existe restrição ao consumo de combustíveis por viatura e, em caso de resposta afirmativa, quantos litros são autorizados pela Prefeitura para cada viatura por dia. Ele questiona, ainda, quais as providências adotadas pela Administração Municipal para consertar as viaturas e colocá-las à disposição do efetivo e se existe planejamento de nova compra de veículos para a Guarda Civil Municipal nos próximos meses.